DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 992 - EXONERAR, a pedido, a partir de 17/11/2022, o servidor EMERIS SILVA SANTOS,
matrícula SIAPE 1266324, da função de Chefe da Seção de Suporte a Transmissão de AVA's
e WebMultimídia, do Setor de Operações de TIC e Multimídia - CSC, da Coordenação de
Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
Nº 993- DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 17/11/2022, do código de vaga 1002079, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor EMERIS SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
1266324, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.102, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.015407/2022-68, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à TÂNIA APARECIDA DO ROSÁRIO REZENDE, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor EURIPEDES BALÇANULFO REZENDE, ocupante do cargo
de Médico-Área, matrícula Siape 1116173, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 05/11/2022, com fundamento
no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
n° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/11/2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIAUNILAB Nº 376, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCICIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21
de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU
de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; considerando o § 1º, art. 33 do
Estatuto da Unilab, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora LÉIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES,
Decana do Conselho Universitário, matrícula SIAPE nº 1531838, para desempenhar funções
inerentes ao exercício da Reitoria, no período de 17 de novembro de 2022 a 18 de
novembro de 2022, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira, no Estado do Ceará. (Processo nº 23282.017975/2022-77)
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 17 de novembro de 2022.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de junho de 2010, e o art. 33, § 1º, do
Estatuto da Unilab, resolve:
Nº 378 Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
JONH WESLEY LOPES DA SILVA, Siape: 2155112, no período de 26/11/2022 a 04/12/2022,
para tratar das relações institucionais entre a Unilab e instituições de Moçambique, Cabo
Verde e São Tomé e Príncipe a fim de articular cooperação, parcerias e financiamento para
ações acadêmicas, em São Tomé e Príncipe. (Processo nº 23282.015852/2022-00).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 589 Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria REITORIA/UNILAB Nº 352, de 20 de outubro
de 2022, publicada no DOU nº 201, Seção 2, de 21 de outubro de 2022. (Processo nº
23282.015845/2022-08).
LÉIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 379, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de junho de 2010, e o art. 33, § 1º, do
Estatuto da Unilab;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.016896/2022-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora RAFAELLA PESSOA MOREIRA, Siape: 1944312, até 16/11/2023, a fim de cursar
pós-doutorado em Enfermagem, na Universidad de La Laguna, na Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LÉIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - U N I L A B,
no uso das atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho
de 2010, publicada no DOU de 21 de junho de 2010, e o art. 33, § 1º, do Estatuto da Unilab,
resolve:
Nº 380 Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor
MARCELO CASIMIRO CAVALCANTE, Siape: 2001272, no período de 27/11/2022 a 02/12/2022,
para participação no XI Congreso Latinoamericano de Sociología Rural, em Oaxaca - México.
(Processo nº 23282.017378/2022-42).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 382 Art. 1º - Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 333, de 10 de outubro de 2022, publicada
no DOU nº 196, Seção 2, de 14 de outubro de 2022, onde se lê: "no período de 26/11/2022 a
04/12/2022", leia-se: "no
período de 25/11/2022 a
04/12/2022". (Processo nº
23282.015977/2022-21).
LÉIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 678, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IZABEL CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula
SIAPE nº 1159972, para assumir as funções de COORDENADORA DE PROJETOS E
ACOMPANHAMENTO CURRICULAR, Código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos
legais e regulares do titular, LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241. (Processo
nº 23282.014670/2022-11)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 728, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISLENE LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2335704 para assumir a função de Vice-Coordenadora Interina do Núcleo de Línguas
(Nucli), vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas pelo período de 60 dias, a partir
de 03 de outubro de 2022. (Processo nº 23282.009850/2022-73)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação em Boletim de
Serviço.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.851, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.032105/2022-01; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 24 de junho de 2022, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 24/06/2022, LARISSA ROSSI GEHLEN,
matrícula SIAPE nº 2335293, lotada no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "III", Padrão de Vencimento
"04";
II - declarar vago o cargo supramencionado;
III - tendo em vista o cumprimento do disposto no art. 318, da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, consignar-lhe o prazo previsto em Lei para ressarcimento ao
erário, sob pena de inscrição em dívida ativa.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.873, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.056016/2022-41; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LETICIA MISSAE
YANASE, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o Campus
Curitiba, na vaga nº 0291618, oriunda da vacância de Kamila Anne Carvalho da Silva.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.878, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.055543/2022-39; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 07 de novembro de 2022, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 07/11/2022, LUIZ GUILHERME MARIN,
matrícula SIAPE nº 1020512, lotado no Campus Cornélio Procópio, do cargo efetivo de
Técnico em Mecânica, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "04";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.879, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL
DO
PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no
D.O.U.
de
23
subsequente;
considerando
o
contido
no
Processo
nº
23064.057415/2022-20; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a
Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de
19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei
nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, para
o cargo de
Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de
Vencimento "1", ANTONIO ADELAR ANDRIOTTI JUNIOR, habilitado em concurso
público, homologado através do Edital nº 13/2019, publicado no DOU de 19 de
julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade
pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de
fevereiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de
abril de 2021, e alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio
de 2022, para o Campus Campo Mourão, na vaga nº 0866732, oriunda da vacância
de Leila Simoni dos Santos.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
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