DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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33
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.897, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.057694/2022-21; considerando
o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a
Certidão de Óbito n.º 079871 01 55 2022 4 00165 013 0051675 60, datada de 03 de
novembro de 2022; resolve:
Tornar extinto, a partir de 02/11/2022, um cargo efetivo de Pedreiro, Nível de
Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", do Campus Ponta
Grossa, ocupado por ANTONIO CARLOS LAMP, matrícula SIAPE nº 1028877, em virtude de
seu falecimento.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.898, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.055160/2022-61; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
RAFAEL KELLER TESSER, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
05/2019, publicado no D.O.U. de 14 de março de 2019, prorrogado Pelo Edital nº 05/2020,
publicado no DOU de 02 de março de 2020, cuja validade foi suspensa em virtude do
estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de
2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de
fevereiro de 2021, e alterada pelo Edital nº 25, de 27 de abril de 2022, publicado no DOU
de 03 de maio de 2022, para o Campus Santa Helena, na vaga nº 0933122, criada pela Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de SIDERLENE MUNIZ OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, no período de 23/12/2022 a 14/12/2023, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado, a área Letras - Linguística na "Universidade de Bordeaux", na cidade de
Bordeaux, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.054247/2022-11).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 229, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de
fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RENATA VILLAS BOAS ANDRADE LIMA, matrícula Siape nº 160****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Pediatria, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 26
de novembro a 1º de dezembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"Medtronic
SuperSummit
2022",
na
Riviera
Maya,
México.
(Processo
nº
23534.015231/2022-17)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
PORTARIA-SEI Nº 230, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de
fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANA LUIZA ASSUMPÇÃO CIMINELLI, matrícula Siape nº 136****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 09 a 24 de dezembro de 2022, incluindo
o trânsito, para participar do seminário ''52th Ten Day Teaching Seminar in Cardiovascular
Disease Epidemiology and Prevention", em Kochi, Índia. (Processo nº 23537.027073/2022-
18)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
PORTARIA SEI Nº 635, DE 11 NOVEMBRO DE 2022
O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de
Fora/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias instituídas pela Portaria nº 146, da Presidência da Ebserh, de 10 de Junho de
2016, publicada no Diário Oficial da União nº 111, Seção 2, de 13 de junho de 2016,
CONSIDERANDO a delegação de competência de que trata a Portaria nº 8, da
Presidência da Ebserh, de 9 de janeiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Ebserh nº
518, de 9 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar as seguintes funções do Rol de Responsabilidade estabelecido
pela Portaria-SEI nº 376 de 19 de julho de 2022, conforme solicitações contidas nos
processos 23765.013454/2022-18 e 23765.013515/2022-47: - Ordenador de Despesa por
Subdelegação Substituto, natureza SIAFI 120:
Deixa de exercer a referida função: Janaína Fernandes Monteiro, SIAPE
22***38; Passa a exercer a referida função: Carlyle Guerra da Silva, SIAPE 23***49. -
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira, natureza SIAFI 138: Deixa de exercer a
referida função: Carlyle Guerra da Silva, SIAPE 23***49; Passa a exercer a referida função:
Aline Santos de Oliveira, SIAPE 22***84. - Responsável pela Gestão do Patrimônio de Bens
Móveis, natureza SIAFI 306: Deixa de exercer a referida função: Daniel da Silva Scotelano,
SIAPE 22***49; Passa a exercer a referida função: Janaína Fernandes Monteiro, SIAPE
22***38
. PLANILHA AT U A L I Z AÇ ÃO ROL DE R ES P O N S ÁV E I S - UG 155903
. N AT U R EZ A
SIAFI
F U N Ç ÃO
NOME DO TITULAR
SIAPE DO
TITULAR
NOME
DO
SUBSTITUTO
SIAPE
DO
SUBSTITUTO
. -
Cadastrador
SIAFI/SIAFI
WEB/SIAFI
Gerencial
/
Tesouro
Gerencial/
SIAFI
Ed u c a c i o n a l
Gleiber
Lúcio
de
Carvalho
22***89
Amanda Nascimento
de Paula Carvalho
23***16
. -
Cadastrador SIASG
Daniel
Fernandes
Afonso
22***77
Igor Reis dos Santos
22***27
. -
Contador Responsável
Gleiber
Lúcio
de
Carvalho
22***89
Amanda Nascimento
de Paula Carvalho
23***16
. -
Responsável pela Inscrição de RPNP
Thalita de
Oliveira
Gonçalves
dos
Santos
22***83
Carlyle
Guerra
da
Silva
23***49
. 103
Ordenador de Despesas por Delegação de
Competência
Ludmilla
Rodrigues
Costa Gonçalves
16***95
Bruno
Azevedo
Gomes Freitas
28***33
. 110
Responsável
pela
Conformidade
de
Registro de Gestão
Luciana
Sá
Fortes
Vianna Pícoli
22***93
Fernanda
Cristina
Rocha
22***69
. 120
Ordenador de Despesas por Subdelegação
Thalita de
Oliveira
Gonçalves
dos
Santos
22***83
Carlyle
Guerra
da
Silva
23***49
. 131
Responsável pelo Planejamento
Ludmilla
Rodrigues
Costa Gonçalves
16***95
Bruno
Azevedo
Gomes Freitas
28***33
. 137
Responsável
pelos
Atos
de
Gestão
Orçamentária
Silvana
Cristina
Alves
22***97
Thalita
de
Oliveira
Gonçalves dos Santos
22***83
. 138
Responsável
pelos
Atos
de
Gestão
Financeira
Aline
Santos
de
Oliveira
23***49
Rafaela Oliveira
de
Souza
23***97
. 152
Responsável Técnico - Engenharia
Adriana
de
Assis
Serafim
11***49
Adan Davi Baccin
22***90
. 154
Responsável Técnico
- Tecnologia
da
Informação
Eduardo de Moraes
Furtado
22***86
Daniel
Rodrigues
Pereira
22***26
. 162
Responsável pelo Arquivo
Luciana
de
Souza
Santos Costa
31***16
Luiza
Miranda
Milagres Larcher
22***80
. 207
Responsável pela Conformidade Contábil
Gleiber
Lúcio
de
Carvalho
22***89
Amanda Nascimento
de Paula Carvalho
23***16
. 301
Responsável pelo Almoxarifado - Bens de
Estoque
Juliana
da
Silva
Moraes
23***84
Ísis de Oliveira Silva
França
22***57
. 303
Gestor de Licitações
Daniel
Fernandes
Afonso
22***77
Igor Reis dos Santos
22***27
. 306
Responsável pela Gestão do Patrimônio de
Bens Móveis
Janaína
Fernandes
Monteiro
22***38
Daniel
da
Silva
Scotelano
22***49
. 309
Responsável pelo Material Farmacêutico
Juliana
da
Silva
Moraes
23***84
Ísis de Oliveira Silva
França
22***57
. 326
Gestor de Transportes
Guilherme
Costa
Cripriani
22***74
Thaise Filgueira
de
Paula
22***06
. 342
Gestor de Pessoal
Marilene Fernandes
de Oliveira
11***93
Cláudia
Tasca
Fo l h a d e l a
11***19
. 703
Responsável
pela
Fiscalização
de
Contratos
Altair Alves da Silva
22***02
Rodrigo
Gonçalves
Leopoldo
2391579
. 705
Responsável
pela
Fiscalização
de
Convênios
Diego Passini Soares
2260641
Jaqueline Silva Castro
31***95
.
922
Membros do Colegiado Executivo
Dimas
Augusto
Carvalho de Araújo
21***60
.
Ludmilla
Rodrigues
Costa Gonçalves
16***95
.
Sérgio
Paulo
dos
Santos Pinto
11***50
.
José
Otávio
do
Amaral Corrêa
22***05
Art. 2º Revogar a Portaria nº 376, de 19 de julho de 2022, bem como suas
alterações
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 252, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Retificar a Portaria CAPES n° 218, de 21 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 27/10/2022, seção 02, página 83, de designação da servidora
Luciana Gasparotto Alves de Lima, SIAPE nº 2701648, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação
de Programas e Gestão de Dados e Informações - CAPG, da Coordenação Geral de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas - CGPMA, da Diretoria de
Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES.
Onde se lê: Luciana Gasparatto Alves de Lima;
Leia-se: Luciana Gasparotto Alves de Lima.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.158, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) Antonio Vagner
Almeida Olavo, lotado no Instituto de Natureza e Cultura - INC, a fim de
participar
do
II
Encontro
Internacional
Fronteiriço
de
Pesquisa
em
Administração e Empreendedorismo na Tríplice Fronteira (II EIFPAEA), a ser
realizado em Tabatinga - Letícia (Colômbia) no dia 25/11/2022, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
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