DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ROBERTO VENTURA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 418662, para realizar visita aos
Laboratórios de Geoquímica Isotópica, na Universidade de Toulouse, na França, com ônus
limitado para a UnB, no período de 01/12/2022 a 12/12/20222, incluindo trânsito,
conforme processo n. 23106.126406/2022-52.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de
20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com
a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de
março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.367 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Isabela Machado da Silva da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia do IP(FCC).
Nº 4.368 - Designa a Professora do Magistério Superior Silvia Renata Magalhães
Lordello Borba Santos para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Psicologia do IP (FCC).
Nº 4.369 - Dispensa o Professor do Magistério Superior Marcelo Ladeira da função de
Coordenador do Curso de Pós-graduação em Computação Aplicada do IE (FCC).
Nº 4.370 - Designa o Professor do Magistério Superior Gladston Luiz da Silva para
exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Computação Aplicada
do IE (FCC).
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.332, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.030044/2022-95, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA ISABEL DE LIMA SILVA, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
2628366, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências
Biológicas, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e a servidora JOSILEIDE
DUARTE DE FARIAS, Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto
- A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2041353, para responder como Vice-Coordenadora do
referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
ATO Nº 4.490, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de
2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Reconduzir o Professor do Magistério Superior Rafael Rodrigues da Franca
para exercer a função de Coordenador de Graduação GEA (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 661, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar o artigo 1º da Portaria Reitoria-UFMT n. 658, de 10 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2022, referente à nomeação
para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, conforme segue:
Onde se lê:
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. Manoel Henrique Ribeiro Castro
Administrador
AC
40h
895392
Leia-se:
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. Manoel Henrique Ribeiro Castro
Administrador
VRN
40h
895392
(Processo: 23108.084993/2021-02).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.384-RTR/UFMS, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.035305/2022-93, resolve:
Autorizar o afastamento de VERA LÚCIA PENZO FERNANDES, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar e
apresentar trabalho no Congreso Territorios de la Educación Artística en Diálogo, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 4 a 8 de dezembro de 2022, com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
(*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original na Edição do Diário Oficial
da União, Edição: 214, Seção: 2, Página: 35, de 11 de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 1.416-RTR/UFMS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de
16
de
dezembro
de
2021,
publicado
no DOU,
de
20
de
dezembro
de
2021,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU, de 14 de abril de 2022, e o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e
nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear CLAUDIO GABRIEL DA SILVA DA CONCEIÇÃO, para o Cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do
Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo
Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0251671, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.353-RTR/UFMS, de 3 de
novembro de 2022, publicada no DOU, de 7 de novembro de 2022.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.417-RTR/UFMS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de
16
de
dezembro
de
2021,
publicado
no DOU,
de
20
de
dezembro
de
2021,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU, de 14 de abril de 2022, e o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e
nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, para o Cargo de Enfermeiro-área,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campus de Três Lagoas, em vaga destinada à
pessoa negra, na vaga nº 676927, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº
1.161-RTR/UFMS, de 15 de setembro de 2022, publicada no DOU, de 19 de setembro
de 2022.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.418-RTR/UFMS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital
UFMS/Progep nº 40/2021, de 17 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 22 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 39, de 7 de abril de 2022,
publicado
no
DOU,
de
8
de
abril de
2022,
e
o
contido
nos
Processos
nº
23104.036512/2021-84, 23104.001623/2022-51 e 23455.000516/2022-25, resolve:
Nomear ANA CARINA DA SILVA CÂNDIDO SERON para o cargo de Professor
do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Agrárias / Agronomia, para o Campus
de Chapadão do Sul, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715466,
decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 792, RTR, de 24 de agosto de 2020,
publicada no DOU, de 2 de setembro de 2020.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.419-RTR/UFMS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no exercício do cargo de REITOR, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS,
e considerando o contido no Processo nº 23456.000648/2022-47, resolve:
Designar ADRIANA CAROPREZO MORINI, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Medicina Veterinária do Câmpus de
Paranaíba, com mandato até 3 de janeiro de 2024, a contar da data de publicação
desta Portaria.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO