DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, ministro de primeira classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Diretor do Departamento de Energia e
Agronegócio, para exercer a função de representante titular do DAE; e
V - LUCIANO MAZZA DE ANDRADE, ministro de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Diretor do Departamento de Ciência,
Tecnologia e Propriedade Intelectual, para exercer a função de representante titular do
DC T.
Art. 2º - Nomear os componentes suplentes aos titulares da Comissão de
Acompanhamento e Avaliação - CAA:
I - JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA PENNA COELHO DA SILVA, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, chefe de
gabinete da SCAEC, para exercer a função de representante suplente ao titular da
Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos (SCAEC), que presidirá os trabalhos
da CAA;
II - FERNANDO VIÉGAS PEIXOTO ONOFRE, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, chefe da Divisão de Programas de
Promoção Comercial e Investimentos (DPG), para exercer a função de representante
suplente ao titular do DPR;
III - BRUNO SOARES LEITE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, chefe da Divisão de Desenvolvimento do Agronegócio
(DDA), para exercer a função de representante suplente ao titular do DAE; e
IV - LUIS FERNANDO CORRÊA DA SILVA MACHADO, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, chefe da Divisão de Ciência, Tecnologia e
Inovação (DCTEC), para exercer a função de representante suplente ao titular do DCT.
Art. 3º - Revogam-se as portarias nº 1.012, de 16 de outubro de 2019, e nº 269,
de 15 de julho de 2020.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ASSUNÇÃO
PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de
Contas da União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis da Unidade Gestora 240083, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar
PAULO
ROBERTO
CAMPOS
TARRISSE
DA
FONTOURA,
CPF
221.082.201-78, ministro de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular;
Designar JOÃO CARLOS BEATO STORTI, CPF 127.247.018-01, ministro de
segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, titular por delegação de competência;
Confirmar VITOR HUGO DE SOUZA IRIGARAY, CPF 740.426.378-68, conselheiro,
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar LUIS FERNANDO CARDOSO DE ALMEIDA, CPF 281.880.918-55,
primeiro-secretário do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, substituto,
pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar
PAULO
ROBERTO
CAMPOS
TARRISSE
DA
FONTOURA,
CPF
221.082.201-78, ministro de primeira classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como Responsável titular, pelos atos de Conformidade de Registro de
Gestão;
Confirmar
em caráter
excepcional, FANNY
ANOROZO MARTINEZ,
CPF
072.169.371.71, auxiliar administrativa, como Responsável, substituta, pelos atos de
Conformidade de Registro de Gestão;
Confirmar VITOR HUGO DE SOUZA IRIGARAY, CPF 740.426.378-68, conselheiro,
do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão
do Patrimônio;
Confirmar ENILDO CÉSAR BORGES,
CPF 322.583.056-91, assistente de
chancelaria, do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pela Gestão de Patrimônio;
Confirmar LUIS FERNANDO CARDOSO DE ALMEIDA, CPF 281.880.918-55,
primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas;
Confirmar SILVIA KUKULKA XAVIER, CPF 151.487.931-04, assistente de
chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Classe E, Padrão V, Siape nº 0457894,
como Responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas.
PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA
EMBAIXADA DO BRASIL EM MAPUTO
PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA-CONSELHEIRA, COMISSIONADA, NATASHA PINHEIRO AGOSTINI
PENHA BRASIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do embaixador do
Brasil em Maputo, Ademar Seabra da Cruz Junior, de 8 de novembro de 2022, e
considerando as demais normas legais e regulamentares resolve:
Com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua
missão no posto, à oficial de chancelaria TÂNIA MARIA MELO DE ASSIS FONSECA a
competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos
os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade
Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência
oficial do chefe do posto.
NATASHA PINHEIRO AGOSTINI PENHA BRASIL
MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS
ESTADOS AMERICANOS EM WASHINGTON
PORTARIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL
JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (UG 240065), no uso das
suas atribuições e nos termos do Manual SIAFI de Encerramento do Exercício
de 2022, macrofunção 020318, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve:
Dispensar
VIVIANE
BARBOSA
PFEIFFER, oficial
de
chancelaria
do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 726.034.881-04,
para exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em
restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação;
Designar JULIANA SANTOS CHAVES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 051.951.616-43, para
exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em restos
a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação;
Confirmar TEREZA
MASSAE YOSHIDA, auxiliar
administrativa, CPF
009.568.298-80, para exercer, em caráter excepcional, o encargo de indicação
para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP)
a liquidar e em liquidação.
OTÁVIO BRANDELLI
PORTARIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS
ESTADOS AMERICANOS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na
Instrução Normativa no 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que
se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240065, no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Confirmar AURIMAR JACOBINO DE BARROS NUNES, CPF 552.934.253-15,
ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Ordenador de Despesas, Titular, por delegação de competência;
Confirmar ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, CPF 724.335.741-53,
segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenadora de Despesas, substituta;
Confirmar ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, CPF 724.335.741-53,
segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar HENRY PFEIFFER LOPES, CPF 110.827.847-70, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar RAFAEL SPIRANDELI GALERA, CPF 048.571.589-90, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituto,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar GILBERTO CRUZ SILVA, CPF 268.682.377-15, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular, pelos
Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Dispensar JULIANA SANTOS CHAVES, CPF 051.951.616-43, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Substituta,
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Designar HUGO MENEZES DE MATTOS, CPF 012.499.611-65, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão.
OTÁVIO BRANDELLI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar GABRIEL EUGÊNIO MENDES BRAGA, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na
embaixada do Brasil em Maputo.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar PEDRO ALEXANDRE PENHA BRASIL, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na
embaixada do Brasil em Maputo.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000938/2022-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NONATO EMERSON OLIVEIRA SANTOS, na qualidade
de filho menor de 21 anos do ex-servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, matrícula SIAPE nº 0457059, do quadro de pessoal deste
Ministério das Relações Exteriores, ativo, falecido em 16 DE JUNHO DE 2022, com
fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 DE OUTUBRO DE 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000961/2022-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NADINE MONIQUE MARIE PAULE HERMANS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor DEBRAIR IZAIAS DA SILVA, ocupante do cargo de
OFICIAL DE CHANCELARIA, matrícula SIAPE nº 0459849, do quadro de pessoal deste
Ministério das Relações Exteriores, ativo, falecido em 12 DE OUTUBRO DE 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 DE OUTUBRO DE
2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.111, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar GIULIANA SAMPAIO CICCU FALCON LINS, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1227284, para exercer a função
de assistente da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África, código FCE 2.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.112, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições, e nos
termos da Portaria nº 475, de 12 de agosto de 2010, resolve:
Atribuir aos servidores abaixo designados o Adicional por Participação em
Missão no Exterior - APME, na forma da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, quando
em exercício na Secretaria de Estado. A concessão do benefício será retroativa à data
estabelecida no parágrafo 2º, do art. 1º, da referida Lei e está condicionada ao
cumprimento dos demais requisitos legais.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES - Siape nº 0457137
JOÃO LUIZ DA FONSECA - Siape nº 3251692
LEONIO GOMES LACERDA - Siape nº 0457405
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
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