DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112100046
46
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 742, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido, PATRÍCIA KELEM BRASIL DOS SANTOS do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.2, da Divisão Administrativa, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Roraima, vinculada a
este Ministério, a contar de 10 de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 743, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR ADRIANA REGINA LEITE NUNES, matrícula SIAPE nº 1320698, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código DAS
101.4, de Estudos e Monitoramento, do Departamento de Empreendedorismo Cultural, da
Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de
Cultura deste Ministério, no período de 21 a 25 de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DE Nº 161-E, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
da competência que lhe fora delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 08 de setembro de 2021,
combinado com o disposto no art. 3º, §2º, II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País de Daniel Toledo Piza Tonacci, Coordenador de
Programas Internacionais, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com destino a Buenos Aires, Argentina, a fim de representar a ANCINE
na Reunião Ordinária da Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas
Ibero-Americanas - CAACI e na Reunião Ordinária do Comitê Intergovernamental do
Programa Ibermedia, durante o evento Ventana Sur, com ônus para a ANCINE referente
aos custos de diárias, passagens de ida e volta em classe econômica, incluindo taxas e
seguro de
viagem, e
à manutenção
dos vencimentos,
conforme processo
nº
01416.012945/2022-79.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 411, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.004587/2022-12, resolve:
Designar o servidor BRUNO FILGUEIRAS SOARES, matrícula SIAPE nº 2052262,
para o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação do Departamento de Planejamento e Administração, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 413, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01500.002700/2022-84, resolve:
Designar o servidor BRUNO JUNQUEIRA DE MORAIS E SILVA, matrícula SIAPE nº
3149542, para o encargo de substituto do do Coordenador Administrativo, código CCE
1.10, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora Anadia Oliveira da Silva,
matrícula SIAPE nº 1341268.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 415, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa Civil nº 225, de
08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004759/2022-40,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO MARCELO BARBOSA ALVES, matrícula SIAPE nº
3260301, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Cooperação e Fomento deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado
o servidor JORGE CLAUDIO MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3128606.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 416, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa Civil nº 225, de 08
de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01409.000477/2022-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MELINA SANTOS MARQUES, matrícula SIAPE nº
3147785, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão Técnica, código FCE
1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Espírito Santo, no período de 21 de
novembro de 2022 a 09 de dezembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor YURI
BATALHA DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1552753, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 417, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no processo SEI nº 01450.002430/2019-49, resolve:
Designar a servidora LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº
1902929, para o encargo de substituta do(a) Chefe da Divisão de Apoio Logístico e
Passagens, código CCE 1.07, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral
de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração,
deste Instituto, a contar da data de publicação deste ato até 25 de novembro de 2022, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do
cargo, sem prejuízos às respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora JULIANA
CÂNDIDO TONIDANDEL, matrícula SIAPE nº 2089517, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa
Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01490.000319/2022-47, resolve:
Nº 418 - Designar o servidor MANOEL DE JESUS DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3251962, para exercer o encargo de substituto de Coordenador da Coordenação Técnica,
código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado do Amazonas, no período de 21
de novembro de 2022 a 25 de novembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor JOSÉ VICENTE DAMANTE ÂNGELO E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1871842, no referido período.
Nº 419 - Designar o servidor JOSÉ VICENTE DAMANTE ÂNGELO E SILVA, matrícula SIAPE nº
1871842, para exercer o encargo de substituto do Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência do Iphan no Estado do Amazonas, no período de 21 de novembro de
2022
a
25
de
novembro
de 2022,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, dispensando o servidor MAURO AUGUSTO DOURADO MENEZES, matrícula
SIAPE nº 3126015, no referido período.
LARISSA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 38/IPHAN/PE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL EM PERNAMBUCO - IPHAN/PE, no uso de suas competências que lhe são
atribuídas pela Portaria Gab-Iphan/IPHAN nº 47, de 29 de outubro de 2021, publicada no
DOU, de 04 de novembro de 2021, da Presidência do IPHAN, Portaria nº 200, de 22 de
junho de 2021, publicada no DOU de 23 de junho de 2021, e demais dispositivos legais
pertinentes, 
e 
considerando 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
01498.000822/2022-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Amanda Rodrigues Fernandes Lundgren de Melo,
matrícula SIAPE nº. 2146384, CPF: ***.128.644-** para substituir eventualmente o servidor
titular Johnatan Santiago da Silva Galvão, matrícula SIAPE nº. 3135868, CPF: ***.391.045-
**, nos seus impedimentos legais, eventuais e temporários, para efetuar os procedimentos
relativos à Conformidade dos Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora n°:
343005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MOTA DE BITENCOURT DA COSTA LINS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 62, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em consonância com as
disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Suellen Martins Nobre, matrícula SIAPE nº
1089946, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva, código
FCE 1.07, da Representação Regional do Estado da Bahia, da Fundação Cultural Palmares,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 230 de 30 de setembro de 2022 publicada no
DOU de 05 de outubro de 2022, seção 2, pág 55.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 378, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria
nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. de 20 de abril de 2021, apostilada pela
Portaria de Pessoal FUNARTE nº 361, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2022, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CO N S I D E R A N D O :
A cláusula 9.1 do Edital Prêmio Funarte Murais do Centenário da Semana de
Arte Moderna, resolve:
Art. 1º - Divulgar os nomes dos membros da Comissão de Seleção: Janaina
Chavier Silva, Melissa Teixeira Ornelas, Michelle Farias Sommer, Wayner Tristão Gonçalves,
Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior, e pelo servidor Osvaldo Alves Silva Junior
- Matrícula SIAPE nº 1089704, servidor da Fundação Nacional de Artes - Funarte.
Art. 2º - A Comissão foi presidida pelo Diretor da Diretoria de Artes Visuais da
Funarte Bruno Vinícius de Carvalho Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 3246069.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES