DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.451910/2022-04 e
Protocolo de Requerimento GET 1501629853 do MEU INSS, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.075, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora NARLI APARECIDA LIMA DE
ARMAS MOLA, matrícula SIAPE 0750954, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO
SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma
da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.353339/2022-55 e Protocolo de
Requerimento GET 446119945 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.080, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.217415/2021-89 e tarefa GET nº , resolve :
Art. 1º Conceder pensão a Roberto José Maciel Gomes na qualidade de filho
maior inválido do servidor José Gomes Ribeiro, ocupante do cargo de Oficial de
Previdência, matrícula Siape 0910993, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentado, falecido em 06/04/2018, com fundamento no inciso VI, alínea
D, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o
artigo 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do requerimento em
01/07/2021.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.081, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao servidor MARIVALDO
NEVES DE
SANTANA, matrícula SIAPE 0883572, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.404932/2021-96
e Protocolo
de
Requerimento GET 516267608 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 756, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.455390/2022-09, resolve:
Designar
DAVI
MEDEIROS
MILAZZO, matrícula
nº
1.527.571,
CPF
nº
006.678.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 772, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.462372/2022-75, resolve:
Designar JOAO CORREA FILHO, matrícula nº 1.452.314, CPF nº 322.791.XXX-68,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Suporte Técnico ao
Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Dourados/MS, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.006, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I - SUBSTITUTO, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido
no processo de nº 35014.457800/2022-48 , resolve:
Designar GABRIELA GOMES TOLOI, matrícula 1.780.552, CPF n° 339.684.XXX-
09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Substituta do Serviço de
Reabilitação Profissional, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios, da
Superintendência Regional Sudeste - I, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VILTER CROQUI MARCONDES
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.007, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.467662/2022-13, resolve:
Designar RONALDO SOUZA DA SILVA, matricula 1452841, CPF 252.402.XXX-83,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Gerência Executiva São José do Rio Preto, código FCE 4.02, da Superintendência Regional
Sudeste I.
VILTER CROQUI MARCONDES
Substituto
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.009, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.479649/2022-07, resolve:
Designar ANDREIA DO VALE SOBRINHO, matricula 1376535, CPF 183.119.XXX-
17, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
da Gerência Executiva Sorocaba, da Superintendência Regional Sudeste I.
VILTER CROQUI MARCONDES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC N° 1.167, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01
de setembro de 2021, resolve:
Nomear IKUKO KINOSHITA, matrícula SIAPE 941785, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Projetos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
JOSE ROBERTO FERREIRA SAVOIA
PORTARIA PREVIC Nº 1.168, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01
de setembro de 2021, resolve:
Nomear KELMA CHRISTIES SANTOS OLIVEIRA
para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Orçamento Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
PORTARIA PREVIC N° 1.169, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01
de setembro de 2021, resolve:
Designar MAURELIO COELHO BARBOSA, matrícula SIAPE 1997167, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Estudos
Técnicos e
Orientação Previdenciária
da Diretoria
de Normas
da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cessando, consequentemente os
efeitos da PT/Previc nº 1064/2022, publicada no DOU de 27/10/2022.
JOSE ROBERTO FERREIRA SAVOIA
PORTARIA PREVIC Nº 1.171, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01
de setembro de 2021, resolve:
Designar o servidor GUILHERME AFFONSO BROWNE, matrícula SIAPE nº
0758798, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Auditor-Chefe, 
código
FCE 
1.13,
da 
Superintendência
Nacional 
de
Previdência
Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Nº 161 - Dispensar, DIEGO RICARDI DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1959350, do encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Tecnologia - Infraestrutura e Operações, FCE 1.05, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 162 - Designar, FERNANDO TIMOTEO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1938166, para o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Tecnologia - Infraestrutura e Operações, FCE
1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA