DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor ANGELO JOSE MONT ALVERNE
DUARTE a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto,
a fim de participar do Seminario sobre Sistema de Pagos, promovido pelo Banco Central
del Uruguay (BCU), em Montevideo, Uruguai, no período de 22 a 23 de novembro de 2022,
com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e
estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
PORTARIA Nº 115.493, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe do Departamento de Estudos e Pesquisas do Banco Central do Brasil,
substituto, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do
Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor GABRIEL ADEL GRADIM HEGAB,
matr.
3.539.810-8, da
função
comissionada de
Assessor
Sênior,
sigla FCA-3, no
Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep/Gemop/Comop).
Art. 2º Fica designado o servidor SILVIO MICHAEL DE AZEVEDO COSTA, matr.
9.169.487-6, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no
Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep/Gemop/Comop).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO MIKIO KOYAMA
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE
P AG A M E N T O S
PORTARIA Nº 115.490, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE
PAGAMENTOS do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23,
inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro
de 2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora RAQUEL NADAL CESAR GONCALVES,
matrícula nº 8.444.213-1, da função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, na
Assessoria de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban/Asban), a partir de
21 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO ANTÔNIO LUCCA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 3.022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o que consta no
Processo n.º 00190.109371/2022-80, resolve:
DESIGNAR MAÍRA LUÍSA MILANI DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e
Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função
e do encargo de substituta que atualmente ocupa.
Órgão/Entidade: PR/CGU/SFC/DI/CGDRA
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 3.209, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo N° 00190.110941/2022-84,
resolve:
DESIGNAR CARLA RODRIGUES COTTA, para substituir o Corregedor-Geral,
código FCE 1.17, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, no
período de 15 a 20 de novembro de 2022.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 3.229, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país pela servidora Giane Pauxis Teixeira de Figueiredo, Auditora
Federal de Finanças e Controle, da Diretoria de Promoção da Integridade da Controladoria-
Geral da União, no período de 19 a 25 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus,
para participar da "44rd Meeting of the OECD Corporate Governance Committee", que será
realizado nos
dias 21,
22 e
23 de
novembro em
Paris/França. (Processo
SEI
00190.110130/2022-83).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.148, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa
CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de
junho de 2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta
no Processo n.º 00219.100140/2022-45, resolve:
DESIGNAR IVAN MONTE CLAUDINO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União
no Estado Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares, ficando dispensando do encargo que atualmente ocupa.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.226, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo
n.º 00190.110564/2022-83, resolve:
DESIGNAR MARCELA JACINTHO DOS SANTOS ÁVILA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, para substituir o
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral 1 de Instrução e Julgamento de Servidores e Empregados Públicos da
Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pela servidora a partir de 22 de
julho de 2022.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.227, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo
n.º 00190.110564/2022-83, resolve:
DISPENSAR RENATA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS, Auditora Federal de
Finanças e Controle, do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral 1 de Instrução e Julgamento de Servidores e Empregados Públicos da
Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, a partir de de 22 de julho de 2022.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.228, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo
n.º 00190.110564/2022-83, resolve:
DESIGNAR LUIZ CLAUDIO LUCAS DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir, no período de 31 outubro de 2022 a 2 de dezembro de 2022, o
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral 1 de Instrução e Julgamento de
Servidores e Empregados Públicos da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos
da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.236, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício
das atribuições previstas no art. 30 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, e conforme disposto na Portaria nº 162, de 17 de janeiro de 2020, e considerando
o disposto na Portaria Normativa SE/CGU nº 8, de 28 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como representantes do
Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de
Processos, Projetos e Riscos:
I - Gabinete do Ministro:
a) Titular: Claudia Taya;
b) Suplente: Aurisan Souza de Santana;
II - Secretaria de Combate à Corrupção:
a) Titular: Priscila Bermudes Moraes Coradi;
b) Suplente: João Henrique Mariani;
III - Secretaria Federal de Controle Interno:
a) Titular: João Gabriel Miranda Alves Pereira;
b) Suplente: Sérgio Filgueiras de Paula;
IV - Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção:
a) Titular: Carolina Souto Carballido;
b) Suplente: Fabiana Cristina de Oliveira Fiorini;
V - Corregedoria-Geral da União:
a) Titular: Maria Amélia Eugênia Pinheiro;
b) Suplente: Karla Camila Menezes Vieira;
VI - Ouvidoria-Geral da União:
a) Titular: Camila Almeida Magalhães;
b) Suplente: Melina Silva Pereira Laboissiere;
VII - Diretoria de Governança:
a) Titular: Walter Luís Araújo da Cunha;
b) Suplente: Gustavo Rezende Soares;
VIII - Diretoria de Gestão Corporativa:
a) Titular: Thayanne Ribeiro Rangel;
b) Suplente: Melina Pereira Gonçalves;
IX - Diretoria de Tecnologia da Informação:
a) Titular: Jaíza Alves Gomes;
b) Suplente: Raniere Araújo de Campos; e
X - Controladorias Regionais da União nos Estados:
a) Titular: José William Gomes da Silva; e
b) Suplente: Cláudio Canuto dos Santos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria CGU/SE nº 1.152, de 8 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.238 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício
das atribuições previstas no art. 30 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, e conforme disposto na Portaria nº 162, de 17 de janeiro de 2020, e considerando
o disposto na Portaria SE/CGU nº 1.797, de 7 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuar como representantes
do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de
Planejamento Estratégico:
I - Gabinete do Ministro:
a) Titular: Cláudia Taya;
b) Suplente: Aurisan Souza de Santana;
II - Secretaria Federal de Controle Interno:
a) Titular: Gustavo de Queiroz Chaves;
b) Suplente: Alexandre Ferreira de Macedo;
III - Secretaria de Combate à Corrupção:
a) Titular: Priscila Bermudes Moraes Coradi;
b) Suplente: João Henrique Mariani;
IV - Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção:
a) Titular: Simone Saad Calil;
b) Suplente: Maria de Fátima Rezende;
V - Corregedoria-Geral da União:
a) Titular: Maria Amélia Eugênia Pinheiro;
b) Suplente: Karla Camila Menezes Vieira;
VI - Ouvidoria-Geral da União:
a) Titular: Camila Almeida Magalhães;
b) Suplente: Simone Ferreira Magalhães;