DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 876, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00461336/2022, resolve:
1. Exonerar PABLO LAZO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 5049, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
2. Exonerar JANE STAEL MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 2506, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-
4,
do
Gabinete
do
Subprocurador-Geral da
República
Francisco
de
Assis
Vieira
Sanseverino.
3. Exonerar ANNA PAULA SILVEIRA E SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 20871, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
4. Nomear ANNA PAULA SILVEIRA E SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 20871, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira
Sanseverino.
5. Nomear PABLO LAZO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5049, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira
Sanseverino.
6. Nomear JANE STAEL MARTINS DE MELO, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 177, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar a servidora FABIANA BATISTA GUNS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 16.466-6, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Dispensar a servidora LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete
do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Nomear a servidora LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Designar a servidora FABIANA BATISTA GUNS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 16.466-6, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-
02, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 231, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
743/2022/GABPR11, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora ANGELICA ALVES FERREIRA, matrícula nº 16522,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete da Procuradora da República Viviane Vieira de Araújo, na Procuradoria da
República em Goiás.
Art. 2º Designar a servidora ANA PAULA DA SILVA MEDEIROS ASFORA, matrícula nº
24684, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria
PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor ERNANDES FERREIRA GASPAR, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4221, para o encargo de Substituto
Eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, Código CC-2, da Procuradoria
da República no Maranhão, no período de 04/11/2022 a 04/11/2022, por motivos de
afastamento da titular e do seu substituto eventual.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAUBERTH MARTINS ALVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 529, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015),
resolve:
1-Dispensar KRIS CORRÊA DUARTE BARROS, matrícula 15538-1, Técnico do
MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2-Designar MARINÉIA PERRUD, matrícula 6485-8, Técnico do MPU/Administração,
para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
3-Exonerar
ADRIANA BARANDAS
SOUZA, matrícula
9541-9, Técnico
do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do
Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
4-Nomear RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula 31695-4, Analista do
MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do
Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 534, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula 7832-8,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Natalício Claro da Silva, da Procuradoria da República no
Município de Maringá.
2-Exonerar WALDECIR
YOSHIO EMERICH, matrícula 6637-1,
Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do
Procurador da República Natalício Claro da Silva, da Procuradoria da República no
Município de Maringá.
3-Designar
WALDECIR YOSHIO
EMERICH, matrícula
6637-1, Analista
do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Natalício Claro da Silva, da Procuradoria da República no
Município de Maringá.
4-Nomear
ARLETE APARECIDA
BRAMBILLA
CHAVENCO, matrícula
7832-8,
Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II,
CC-2, do Gabinete do Procurador da República Natalício Claro da Silva, da Procuradoria da
República no Município de Maringá.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.206, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Nomear FABIOLA FORAIN DE SA FREIRE, matrícula 10010, ocupante do
cargo Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-
2, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 692, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Retificar a Portaria nº 656, de 18/10/2022, publicada no Diário Oficial da União
- Seção 2 nº 201, de 21/10/2022, página 57,
Onde se lê: ".....Dispensar, a partir de 18/10/2022, o servidor... "
Leia-se: ".....Dispensar, a partir de 17/06/2022, o servidor..."
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇÕ ES
No Art. 1º da Portaria MPT nº 1.753, de 10/11/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 214, de 11/11/2022, Onde se lê: "Exonerar a servidora FLÁVIA PEREIRA E
SILVA,", Leia-se: "Exonerar, a contar de 1º/12/2022, a servidora FLÁVIA PEREIRA E SILVA,".
No Art. 2º da Portaria MPT nº 1.753, de 10/11/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 214, de 11/11/2022, Onde se lê: "Nomear o servidor CARLOS EDUARDO
RIBEIRO AREAL," Leia-se: "Nomear, a contar de 1º/12/2022, o servidor CARLOS EDUARDO
RIBEIRO AREAL,".
PORTARIA Nº 1.789, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1200.0000938/2022-51, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 03/11/2022, a servidora TAWINY GONÇALVES
SCHAUCOSKI, matrícula 6006288-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito,
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-2.
Art. 2º Nomear o servidor EDIO CARLOS SCHWEITZER DA SILVA, bacharel em
direito,
matrícula
6005476-X,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-2.
Art. 3º Dispensar o servidor EDIO CARLOS SCHWEITZER DA SILVA, matrícula
6005476-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.770, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0400.0001759/2022-69, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 07 de novembro de 2022, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor TONI MAIQUEL DE SOUZA, matrícula nº
6006961-9, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAIAS DANTAS FREITAS
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