DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.799 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, FERNANDO
JOSÉ SIMÃO para
exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) HUGO LEAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.800 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANKLIN PRATA DOS SANTOS BISPO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) FABIO MITIDIERI , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.801 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUILHERME ROCHA FORMICKI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TABATA AMARAL , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.802 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISAQUE GUEDES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NATÁLIA BONAVIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.803 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JHONATAS JUNIO SANTOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FABIO MITIDIERI , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.804 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSIAS GERMANO DOS SANTOS JUNIOR para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) FABIO MITIDIERI , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.805 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSÉ CARLOS IRIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO ANTÔNIO FURTADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.806 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO PEDRO PESSOA MAIA GURGEL para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.807 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIS HENRIQUE LUNAS COSTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FAUSTO PINATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.808 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO MIZAEL DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ARLINDO CHINAGLIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.809 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA EDUARDA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FABIO SCHIOCHET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.810 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MOISES PERTILE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.811 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MONALISA TEIXEIRA SANTOS DE MACEDO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ RICARDO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.812 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MONICA MARQUES MADUREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EROS BIONDINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.813 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PIETRA FELIPE CAVALCANTE DE CARVALHO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) VAIDON OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.814 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAÍSSA TAINAH MACHADO DE ARAÚJO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.815 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROSELY ALENCAR DE CAMPOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.816 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SAMIRA HARGER DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROGERIO PENINHA MENDONÇA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.817 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TALITA FERREIRA DE BRITO ALVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIO DELGADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.818 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TIAGO ANDRADE ARAUJO
para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FABIO MITIDIERI , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.548, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020144/2022-40, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JU A R EZ
DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo/Informática Legislativa, Nível II, Padrão M-36, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma assegurada pelo artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.549, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020459/2022-97, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor TADEU
JOSÉ KAIRALA, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M-36, nos
termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1038571, resolve:
Nº 3.603 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAEL MARCOS COSTA PIMENTEL para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1099756, resolve:
Nº 3.604 - exonerar CLAUDIA DIAS DA COSTA FRANÇA PERES, matrícula no 212950, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1099836, resolve:
Nº 3.605 - exonerar SUELLY DE LIMA BEZERRIL, matrícula no 383913, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSSTYVEN -
Gabinete do Senador Styvenson Valentim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1099997, resolve:
Nº 3.606 - exonerar ENAIDE MARIA LOPES DE ASSIS, matrícula no 252338, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S A S I LV E
- Gabinete do Senador Alexandre Silveira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de novembro de 2022, o Juiz Federal EDUARDO
SOUSA DANTAS, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da atuação como Juiz Instrutor
no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 307, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das suas atribuições, com base no art. 84, § 2º, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 28, IX, f, do
Regulamento da Secretaria, e considerando o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico n° 013850/2017, resolve:
Interromper, a contar de 21 de novembro de 2022, o exercício provisório, no
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da servidora LÚCIA HELENA LOPES FACH I N E T T O,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 308, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar, a contar de 13 de setembro de 2022, DENIS MARTINS FERREIRA,
Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Processos Criminais.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI