DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 708, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando 
o
constante 
dos 
Processos 
Administrativos
TST 
nºs
6006009/2022-00 e 6007878/2022-00, resolve:
1 - Dispensar o servidor ARIOVALDO FERREIRA MARQUES, código 59231,
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-
MG, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Orçamento e Finanças, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2022,
tendo em vista seu retorno ao órgão de origem.
2 - Designar o servidor ARIOVALDO FERREIRA MARQUES, código 59231, Técnico
Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-MG,
removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6007655/2022,
considerando o constante do memorando nº 222, de 16/11/2022, da
Coordenadoria de Jurisprudência, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA BUROCCO DOS SANTOS PINTO,
código 45290, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 43, de 16/11/2022, da
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, resolve:
Designar o servidor MARCOS ELLEN AQUINO CORREA, código 32327, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação,
Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 2ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 712, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6007879/2022;
considerando o constante do memorando
nº 51, de 16/11/2022, da
Coordenadoria de Licitações e Contratos;
considerando o constante do memorando
nº 51, de 16/11/2022, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, resolve:
1 - Designar o servidor OSMAR PEREIRA SOARES JUNIOR, código 58190, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Divisão de Sustentabilidade, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
2 - Designar a servidora NORMA CECILIA PALHARES PETTENGILL, código 58593,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Integridade e de Gestão de Riscos, ficando dispensada
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Sustentabilidade.
3 - Designar o servidor MAURICIO FREIRE DE CARVALHO GALVAO, código 47482,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 715, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 52, de 18/11/2022, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas;
considerando o constante do memorando nº 39, de 17/11/2022, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, resolve:
Dispensar o servidor PAULO SILVA DE AGUIAR, código 7450, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, com efeitos a contar de 17 de
novembro de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 716, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 111, de 18/11/2022, da
Secretaria-Geral Judiciária;
considerando o constante do memorando
nº 20, de 18/11/2022, da
Coordenadoria de Recursos, resolve:
Designar o servidor EDUARDO HIDEKI SONE, código 44589, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Recursos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.892, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE
DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR,
usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido
no Formulário de Dispensa e Designação nº 2880778, constante do Processo nº 000501/22-
17.325, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o saldo orçamentário informado no
processo nº 018120/20-00.01, tal qual o disposto no Ato nº 3363/2021 (2280036) e,
considerando o disposto no inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, RICARDO MOGLIA PEDRA, matrícula 8716,
da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 3ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, VIVIANE EGAS SEVERO, matrícula 8018,
para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RICARDO MOGLIA PEDRA, a função
comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 3ª CJM.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.894, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Ofício nº 2883518, da lavra do Dr. Fernando Pessôa da Silveira Mello, Juiz
Federal da 2ª Auditoria da 1ª CJM, contidos nos autos do Processo nº 001896/22-01.125,
do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art. 1º INTERROMPER, no período de 7 a 12 de novembro de 2022, o trânsito
concedido por meio do Ato nº 3856/2022 (2833914), ao Dr. FERNANDO PESSÔA DA
SILVEIRA MELLO, matrícula 9436, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 1ª CJM, postergando a
apresentação no mencionado Juízo para o dia 23 de novembro de 2022.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o Ato 3882/2022 (2865750), publicado no Diário Oficial
da União, de 1º de novembro de 2022 (2890031).
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.895, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno e, tendo em vista
o contido nos Ofícios nº 2865456 e nº 2888740, contidos nos autos do Processo nº
001421/22-01.001, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art. 1º Convalidar, até a publicação deste Ato, o prazo da prorrogação da cessão ao
Núcleo de Apoio do Diretor do Foro da 1ª CJM, pelo Ato nº 3282/2021 (2206429), da
Técnica Judiciária, área Administrativa, especialidade Segurança, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar, RENATA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula
1044, oriunda da 2ª Auditoria da 1ª CJM.
Art. 2º Determinar o retorno da citada servidora à 2ª Auditoria da 1ª CJM, a contar
de 08 de novembro de 2022.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Ofício nº 363 (2786455), contido nos autos do Processo nº 016901/22-00.199, do Sistema
Eletrônico de Informações e, considerando a colaboração recíproca na cessão de servidores
entre o Superior Tribunal Militar e o órgão cessionário, na medida em que as partes
envolvidas figuram concomitantemente tanto na posição de cedente como na de
cessionário, resolve:
Prorrogar, até 31 de janeiro de 2023, o período de que trata o Ato nº 3468/2021
(2379009), publicado no Diário Oficial da União seção 2, de 26 de novembro de 2021
(2941064), a fim de que o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELIEL DE BARROS PINTO, matrícula 8775,
permaneça à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido no PAe 0048480-31.2022.4.01.8000, resolve:
I - Autorizar, com ônus para a Escola de Magistratura Federal da Primeira
Região - Esmaf, o afastamento do País do Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE, deste
Tribunal, no período de 13/1 a 6/2/2023, para participar do Curso de Alta Formação em
Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos, a ser realizado na Universidade de
Pisa, Itália;
II - Tornar sem efeito a Portaria Presi 918 (16908107), de 14/11/2022,
publicada no DOU2 de 17/11/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 649, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2022/05054, resolve:
NOMEAR a servidora TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
do Juiz Titular, CJ-1, do 6º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ, em vaga decorrente do disposto no
art. 5º, inciso IV, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00041 c/c art. 12 da Resolução nº TRF2-
RSP-2022/00073.
Des. MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP-650, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo
nº JFRJ-PES-2022/00574, resolve:
Declarar Vago, a partir de 25.08.2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora BARBARA LEAL
BARRETO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, em interpretação conjunta com a
Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP-651, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo
nº JFRJ-PES-2022/00702, resolve:
Declarar Vago, a partir de 10.10.2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor TIAG O
CARVALHO FERREIRA DA SILVA , em razão de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, em
interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
MESSOD AZULAY NETO