DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.692, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038056/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, EDILSON SILVA COSTA, matrícula N.
316.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar ADRIANO ALVES ROCHA, matrícula N. 310.824, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.693, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038114/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CLAUDIA MURO MARTINEZ DE OLIVEIRA, matrícula N.
319.954, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri
da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.697, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
1028356/2022, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA MARA GONTIJO, matrícula N. 318.647, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Coordenadoria Disciplinar do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado BRUNO ANGELO BRANDAO MONTE ALTO, matrícula N. 314.029, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.698, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
1027950/2022, resolve:
Art. 1º Designar, a Bacharela em Direito, JÉSSICA ALVES GALVÃO, matrícula N.
320.114, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 13ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.699, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
1028563/2022, resolve:
Art. 1º Designar, o Bacharel em Direito, CRISTIANO CAMPOS SILVA, matrícula N.
315.768, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.700, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
1028861/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula
N. 315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.701, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
1029997/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANNELISE ALVES CUNHA, matrícula N.
319.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.702, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido
no PA 1030304/2022, resolve:
Art. 1º Designar ANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, matrícula N.
321.018, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da
Assessoria
do
Núcleo
Permanente
de Audiência
de
Custódia,
nos
seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SYNARA VIEIRA BARJUD,
matrícula N. 319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.703, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
1031156/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RICARDO REIS DEGAUT PONTES,
matrícula N. 319.005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
1031611/2022, resolve:
Art. 1º
Designar a
Bacharela em Direito,
CÁSSIA REJANE
DE TOLEDO
CAVALCANTE, matrícula N. 315.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.705, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
1033087/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, EDNA LUCIA CARNEIRO BORGES,
matrícula N. 314.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.707, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
1034173/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ISABELA DE PINHO PALLONE, matrícula
N. 320.970, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora
Diva Lucy
de Faria Pereira,
nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.708, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
1034346/2022, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE GURGEL LIMA BRUNO, matrícula N. 317.135, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Assistência
e Benefícios, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.709, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
1031915/2022, resolve:
Art. 1º Designar GLAUCIA CASTRO MACHADO, matrícula N. 308.782, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do
Cargo em
Comissão, CJ-02, de
Coordenador da
Coordenadoria de
Relacionamento com o Usuário, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.710, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
1035238/2022, resolve:
Art. 1º Designar CECILIA BORGES PRUDENTE, matrícula N. 319.233, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Manutenção Civil, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
FLÁVIA MAIA AGUIAR, matrícula N. 315.731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.711, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
1035353/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELA RAIANNA ALCANTARA
PEREIRA, matrícula N. 320.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO