DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.642, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026840/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito FERNANDA DOS ANJOS TOREZANI,
matrícula 317.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.643, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026763/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JOÃO PAULO RODRIGUES RIBEIRO,
matrícula 319.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara
Criminal
e
Tribunal do
Júri
da
Circunscrição
Judiciária
de Brazlândia,
nos
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.644, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027131/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LUCIANO CALEIRO PIMENTA JUNIOR,
matrícula 319.850, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.645, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027466/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ALINE RODRIGUES MATOS DO
NASCIMENTO, matrícula 317.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
do Juizado
Especial Criminal
da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga,
nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.647, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026746/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito PAULO JOSÉ DE ALBUQUERQUE
VIOLATO, matrícula 316.705, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª
Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária
de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.648, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026758/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARIA KENIA QUEIROZ SILVA, matrícula
315.865, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial da
Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.649, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027607/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LARISSA CORDEIRO PITANGUI, matrícula
319.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 15ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.657, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0027247/2022, resolve:
Art. 1º Designar JUAN ROMERO DOS SANTOS, matrícula 314.754, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo da Diretoria do Fórum de Sobradinho,
ficando dispensado RENAN BARBOSA DA SILVA, matrícula 315.875, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.664, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0012836/2002, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora IVANA TERESA JINKINGS CAMPELO, matrícula
310.350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Apoio
Técnico, código CC-01, das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pelo prazo de 1(um) ano, a contar de
1º de janeiro de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão
para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.673, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035317/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MURILO SOARES DOS SANTOS, matrícula
N. 320.776, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma.
Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-04, do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.674, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037515/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ENIO GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA,
matrícula N. 319.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 2º Designar THIAGO CAVALCANTE BATISTA SILVA, matrícula N. 320.131,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, RENATA GOMES ARAUJO, matrícula N.
317.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.687, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036318/2022,
resolve:
Art. 1º Designar NORIETE CELI DA SILVA, matrícula N. 310.250, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Seção de Comunicação Institucional da Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada DAPHNE ARVELLOS DIAS, matrícula N.
318.994, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.688, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037803/2022,
resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIA REGINA COSTA RAMOS ALBUQUERQUE, matrícula N.
320.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.689, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1033127/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE VIEIRA SANTANA, matrícula N. 320.667, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.690, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037812/2022,
resolve:
Art. 1º Designar GLAUBER SILVA MÁXIMO, matrícula N. 319.946, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.691, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1037835/2022, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA BEVILÁQUA MATIAS DA PAZ CASADO, matrícula N.
318.190, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara da Fazenda Pública
do Distrito Federal, ficando dispensado RHAONI ALVES ARAGÃO, matrícula N. 319.603,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO