DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.712, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
1035548/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS PALMEIRA MARCOLINI MATTOS,
matrícula N. 320.940, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.713, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA
1035550/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, THALITA MORAES LIMA, matrícula N.
319.404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada FLÁVIA NERY DE ARAÚJO FONSECA, matrícula N.
316.092, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.716, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0025335/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria GPR 2630, de 11 de novembro
de 2022, publicada do Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, de 17 de novembro de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5.400, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7748/2022
(PROAD), resolve:
Nomear o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo
da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ES P EC I A L I DA D E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
GUSTAVO FREDDO BREUNIG, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de ISMAEL STANGHERLINI.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.418, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8391/2022, resolve:
1. Dispensar o servidor GUILHERME VILLA VERDE CASTILHOS (101591),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC04, da Seção de Jornalismo.
2. Declarar Vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE
DE SEÇÃO-FC04, acima referida.
3. Nomear o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ2, da Secretaria-Geral da Presidência, mantendo sua lotação
na Seção de Jornalismo.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.420, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8523/2022, resolve:
Designar a servidora LARISSA HERRMANN WANNER (110884), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO-CJ1, da Divisão de Gestão Patrimonial, no
período de 16-11-2022 a 25-11-2022, no impedimento legal do titular e do substituto
designado.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 256, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o
PROAD nº 5794/2022, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora JOYCE FRANCIE L LY
SCHWAICKARTT, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 14 de
outubro de 2022.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 257, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.9.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa até 31 de
dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD Nº 3340/2021, DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
MONICA SOUZA DE JESUS, classificada em 54° lugar na lista de candidatos da
ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores,
publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da vacância, por
posse em cargo inacumulável, anteriormente ocupada por Gilberto Comin Nunes Júnior.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 411, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pela
servidora JACQUELINE VASCONCELOS RÊGO, em razão de posse em outro cargo
inacumulável; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº
6409/2022, e o interesse do serviço, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga
599), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora
JACQUELINE VASCONCELOS RÊGO, código SIGEP nº 3402, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a
contar de 26 de outubro de 2022.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 412, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo
servidor FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO NETO, em razão de posse em outro cargo
inacumulável; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº
6542/2022, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga
42), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO NETO, código SIGEP nº 3164, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a
contar de 25 de outubro de 2022.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 413, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo
servidor FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO NETO, em razão de posse em outro cargo
inacumulável; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº
6542/2022, e o interesse do serviço, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO NETO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3164, da função comissionada de Assistente de
Gabinete de Primeiro Grau, FC-04, código SIGEP nº 306, do Gabinete do Juiz Titular da 3ª
Vara do Trabalho de Ananindeua, a contar de 25 de outubro de 2022.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 416, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o deferimento da cessão da servidora pública estadual
CARMEM FABÍOLA DE FIGUEIREDO PEIXOTO a este Egrégio Tribunal, para exercício de
função comissionada, nos termos do art. 93 da Lei 8.112/90 e no art. 31, da Lei nº
5.810/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que a referida servidora foi indicada para exercer a função
comissionada de Assistente da Diretoria Geral, FC-03;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
TRT8 nº 4391/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
DESIGNAR a servidora pública estadual CARMEM FABÍOLA DE FIGUEIREDO
P E I X OT O, Perita Criminal, pertencente ao quadro de pessoal do Centro de Perícias
Científicas Renato Chaves, cedida para este Regional, para exercer a função comissionada
de Assistente da Diretoria-Geral, FC-3 (Código SIGEP nº 070), criada pela Resolução TRT8 nº
34/2022, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
GRAZIELA LEITE COLARES
PORTARIA PRESI Nº 958, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o deferimento da cessão da servidora pública estadual
CARMEM FABÍOLA DE FIGUEIREDO PEIXOTO a este Egrégio Tribunal, para exercício de
função comissionada, nos termos do art. 93 da Lei 8.112/90 e no art. 31, da Lei nº
5.810/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que a referida servidora foi indicada para exercer a função
comissionada de Assistente da Diretoria Geral, FC-03;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo TRT nº
4391/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
COLOCAR a servidora pública estadual CARMEM FABÍOLA DE FIGUEIREDO
PEIXOTO, Perita Criminal, pertencente ao quadro de pessoal do Centro de Perícias
Científicas Renato Chaves, cedida para este Regional, em exercício provisório na Diretoria-
Geral, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria-Geral, FC-03 (código
SIGEP nº 070), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
GRAZIELA LEITE COLARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 10.215, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022,
resolve:
I - designar DAIANA TRYBUS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9412),
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de publicação,
dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9406), código
TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº
3/2022);
II - designar MARIANA CESTO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-
9406), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 23, a partir da data de
publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9412),
código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº
2/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO