DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 573, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar Martha Aurélia Ferreira Gonzalez, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de ASSISTENTE TÉCNICO - FC-04 do (a) Secretaria da Escola
Judicial, a partir de 17/11/2022.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 3.021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 17.878/2017, resolve:
Art. 1º Autorizar a remoção da servidora TAMIRES SOUZA DE OLIVEIRA,
ocupante de cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na cidade de Rio de
Janeiro-RJ, por motivo de acompanhamento de cônjuge, a partir de 07/01/2023, com fulcro
no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução nº 110/2012, do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho.
Art. 2º Cessar os efeitos, a partir de 07 de janeiro de 2023, da Portaria TRT 18ª
GP/SGPe nº 1727/2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020,
relativa à remoção da servidora TAMIRES SOUZA DE OLIVEIRA para o Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, para fins de acompanhamento de cônjuge.
Art. 3º Conceder à servidora TAMIRES SOUZA DE OLIVEIRA trânsito de 20
(vinte) dias para retomada das atribuições do cargo efetivo na nova sede, nos termos do
art. 18 da Lei nº 8.112/90.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor em 7 de janeiro de 2023.
Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho.
DANIEL VIANA JÚNIOR
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 3.024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Processo
Administrativo Nº 12944/2022,
Considerando a observância dos requisitos estabelecidos no parágrafo 8º do
art. 5º da Lei 11.416/2006, no parágrafo 1º do art. 251 do Regimento Interno deste
Tribunal, aprovado pela Resolução Administrativa N° 91/2019, e no Anexo I da Resolução
Administrativa Nº 57/2022;
Considerando o teor do artigo 8º da Resolução Administrativa Nº 57/2022, de
10 de junho de 2022, que determina que os (as) servidores(as) titulares de cargo em
comissão de natureza gerencial/direção e de função comissionada de natureza gerencial de
que tratam os Anexos I e II deverão obrigatoriamente indicar substitutos(as) eventuais para
atuarem em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Considerando a apresentação das certidões exigidas pela Resolução 156, de 8
de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, regulamentada pela Portaria TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 414/2014, e a declaração assinada pelos servidores no formulário de
designação de substituto de titular de cargo em comissão de que permanecem inalteradas
as informações
constantes das
certidões/declarações inicialmente
apresentadas; e,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO MADALOSSO ARAÚJO, código s203064,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 18ª CJ-3, da 8ª Vara do Trabalho
de Goiânia
Art. 2º Revogar o art. 6º da PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 2893/2022, que
designou o servidor RODRIGO MADALOSSO ARAÚJO, código s203064, substituto do titular
do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 18ª CJ-3, da 8ª Vara do
Trabalho de Goiânia, ocupado pelo servidor LEANDRO VINÍCIUS DE MAGALHÃES
RODRIGUES, código s203063.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
DANIEL VIANA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO TRT21-GP Nº 211, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a existência de cargo vago com autorização para
provimento conforme ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 104/2022, de 16 de novembro de 2022,
que versa sobre autorização para provimento prevista no Anexo V da LOA 2022,
documento nº 476 do PROAD 3932/2018; considerando o resultado do Concurso Público
de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado em
08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, prorrogado em
por dois anos a partir de 11/06/2020 por meio do Edital publicado no DEJT de 11/05/2020,
cuja contagem do prazo foi suspensa a partir de 08/05/2020 pelo período de vigência do
Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, conforme Resolução Administrativa nº
4/2020, de 07 de maio de 2020, publicada do DEJT em 08/05/2020, resolve:
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) no Concurso
Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo resultado foi
homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018,
obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, e do artigo 10, da Lei Nº 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade abaixo especificado, Classe "A", Padrão
1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva origem
encontra-se abaixo discriminada:
Nomeado(a): VITOR RODRIGUES SANTOS
Número do Cargo: TJ-211
Origem da vacância: Aposentadoria de MÁRCIO AURÉLIO DE ARAÚJO DANTAS
(ATO TRT21 438/18, DOU 16/10/2018).
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 600, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PROAD
nº 21.310/2022; resolve:
CONCEDER aposentadoria à servidora SANDRA REGINA TASSO, ocupante do
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, padrão 13, com base no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, acrescidos
das vantagens permanentes previstas em lei, com direito à paridade plena e à extensão,
com efeitos a contar da data da publicação.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 605, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal para a posse, com base no § 6º
do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação da candidata FERNANDA PRIMO DE
MENDONÇA, para o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 507/2022,
publicada no Diário Oficial da União, número 193, seção 2, página 73, de 10/10/2022.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 607, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº
24001/2022; resolve:
Exonerar
o servidor
ARTHUR MITSUGI
KOGA,
cedido pela
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe de
Gabinete de Desembargador, símbolo CJ-3, com efeitos a contar de 21.11.2022.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 608, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº
24001/2022; resolve:
Nomear o servidor FELIPE COSTA MONTEIRO ZANDONA, Técnico Judiciário, para
ocupar o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe no Gabinete do Desembargador César
Palumbo Fernandes, símbolo CJ-3, com efeitos a contar de 21.11.2022.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 610, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PROAD
nº 24001/2022; resolve:
Exonerar a servidora ADRIANA LEILA PEREIRA SOUZA, Técnico Judiciário, do
Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CJ-2, do Gabinete do Desembargador Nery Sá e
Silva de Azambuja, com efeitos a contar de 21.11.2022.
Nomear a servidora ADRIANA LEILA PEREIRA SOUZA, Técnico Judiciário, para
ocupar o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CJ-2, no Gabinete do Desembargador
César Palumbo Fernandes, com efeitos a contar de 21.11.2022.
Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 140, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DISPENSAR a servidora MIRNA ESTHER CHINEN, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA, da Função
Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (240), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA
para a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo FC-5, do GABINETE DO
DESEMBARGADOR CÉSAR PALUMBO FERNANDES, tudo com efeitos a contar da
publicação.
DISPENSAR a servidora LILIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA MIRANDA,
TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR NERY SÁ E SILVA DE
AZAMBUJA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (243), símbolo FC - 5 ,
bem como DESIGNÁ-LA para a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo
FC-5, do GABINETE DO DESEMBARGADOR CÉSAR PALUMBO FERNANDES, tudo com efeitos
a contar da publicação.
DISPENSAR a servidora EVELLYN IZUMI DE CAMARGO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com
lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA, da Função
Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (244), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA
para a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo FC-5, do GABINETE DO
DESEMBARGADOR CÉSAR PALUMBO FERNANDES, tudo com efeitos a contar da
publicação.
DISPENSAR a servidora THAÍS DO REGO MONTEIRO, ANALISTA JUDICIÁRIA, com
lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA, da Função
Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (242), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA
para a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo FC-5, do GABINETE DO
DESEMBARGADOR CÉSAR PALUMBO FERNANDES, tudo com efeitos a contar da
publicação.
DISPENSAR a servidora
POLYANA DA SILVA DANTAS
PESSÔA, ANALISTA
JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR NERY SÁ E SILVA DE
AZAMBUJA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (241), símbolo FC - 5 ,
bem como DESIGNÁ-LA para a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo
FC-5, do GABINETE DO DESEMBARGADOR CÉSAR PALUMBO FERNANDES, tudo com efeitos
a contar da publicação.
DISPENSAR a servidora RAÍSSA OLIVEIRA MASSULA CARVALHO DE MELLO,
ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR NERY SÁ E SILVA
DE AZAMBUJA, da Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (245), símbolo FC-5, bem
como DESIGNÁ-LA para a Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE, símbolo FC-5, do
GABINETE DO DESEMBARGADOR CÉSAR PALUMBO FERNANDES, tudo com efeitos a contar
da publicação.
DISPENSAR a servidora MARIA CAROLINA MARTINHO LESCANO CARDOSO,
ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR NERY SÁ E SILVA
DE AZAMBUJA, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (165), símbolo
FC-3, com efeitos a contar da publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
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