DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CREMESP Nº 123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte
candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário
Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Nicolas
Felipe Gurgel Verpa, CPF 31845735838, classificado(a) em 01º lugar - lista geral, no cargo de
Oficial Administrativo - São José do Rio Preto. Exercerá suas funções na Delegacia São José
do Rio Preto do CREMESP, a partir do dia 21/11/2022 perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte
candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário
Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Claudemir Perpetuo Lucas, CPF 31072028867, classificado(a) em 03º lugar - lista geral, no
cargo de Oficial Administrativo - São José do Rio Preto. Exercerá suas funções na Delegacia
São José do Rio Preto do CREMESP, a partir do dia 21/11/2022 perante esta autarquia
federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte
candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário
Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Valter Seishiro Endo, CPF 10050637886, classificado(a) em 03º lugar - lista geral, no cargo
de Oficial Administrativo - Marília. Exercerá suas funções na Delegacia Marília do CREMESP,
a partir do dia 21/11/2022 perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte
candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário
Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Indalecio de Araujo Carneiro, CPF 28837164807, classificado(a) em 02º lugar - lista geral,
no cargo de Oficial Administrativo - Taubate. Exercerá suas funções na Delegacia Marília do
CREMESP, a partir do dia 21/11/2022 perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA CORE-MT Nº 8, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O
Diretor-Presidente
do
CONSELHO
REGIONAL
DOS
RERESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO - CORE-MT, no uso das atribuições regimentais
descritas no art. 26, alínea "k" do Regimento Interno desta entidade;
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação da Gestão do CORE-MT,
resolve:
Art. 1º - Nomear, nos termos do artigo 37, II (parte final) da CF/88 o servidor
comissionado ALEX RABELO DE ARAÚJO, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gestão
e Governança, Padrão C47, conforme Plano de Cargos e Salários do CORE-MT;
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
JOÃO CARLOS GASPARETTO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO
PORTARIA Nº 7/CRESS/RO, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a recomposição da Comissão Permanente de Licitações - CPL, no
âmbito do CRESS-RO. A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - 23ª Região, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe conferem a Lei nº. 8.662/93,
especialmente no §1° do artigo 7°, CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, XVI, da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, CONSIDERANDO as disposições estabelecidas pela Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO a deliberação em reunião Extraordinária
do Conselho Pleno, datada de 03 de novembro de 2022; resolve:
Art. 1º. A Comissão Permanente de Licitações - CPL, criada no âmbito do
Conselho Regional de Serviço Social da 23ª Região/RO, nos termos das legislações
pertinentes, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e
procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes passa a ter a
seguinte composição: I - Pregoeiro/Presidente: Carine de Sousa Cabral Teodósio; II - 1º
membro Ramystela Pimentel de Carvalho; III - 2º membro Flávia Pereira Santos.
Art.2°. Nas eventuais ausências e impedimentos da Pregoeira/Presidente da
CPL, fica designada a trabalhadora Ramystela Pimentel de Carvalho com substituta
eventual.
Art. 3º. Compete à Comissão Permanente de Licitação dar cumrpimento ao
disposto nas Leis 8.666/1993, 10.520/2002, 14.133/2021 e normativas correlatadas.
Art. 4º. Revoga-se a Resolução nº 008, de 26 de outubro de 2021.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor a partir de 03 de novembro de 2022.
NOEME RIBEIRO DE A. LEMOS
Conselheira Presidente/CRESS 23ª Região/RO
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EDITAL DE CITAÇÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Venho por meio deste, notificar o ex-soldado EV LEONARDO DOS SANTOS
QUEIROZ, para que tome conhecimento da sindicância instaurada por intermédio da
Portaria Nr 010-AAJurd, de 6 de setembro de 2022, do Comandante Militar da Amazônia,
no qual consta como Sindicado. Por essa razão lhe e facultada, a partir da data de
publicação desta notificação, vista aos respectivos autos, no 7º Batalhão de Polícia do
Exército, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de três dias úteis, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa.
1º Ten ROSENEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA
Sindicante
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 10, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com
as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15
DE JUNHO DE 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês do aniversário: AGOSTO/2022.
.
CPF
NOME
. 139.986.094-15
ADJACI LUIZ DE FRANCA
. 111.497.524-91
MARIA EUNICE DA SILVA
. 605.084.854-87
MARIA CICERA PEREIRA DA SILVA
. 020.398.274-63
MARIA DO CARMO NOBRE DE ARAUJO
. 424.710.527-20
MARIA GORETI SALES PEREIRA DE OLIVEIRA
. 678.108.294-91
QUITERIA MARQUES DA SILVA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado ao:
I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus
proventos.
II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.
III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1°
andar do CIC.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL a permissão para apresentar
Declaração de Vida ou Escritura Pública Declaratória de Vida, mediante a vinda de
tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de
sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no
Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h,
ou mediante o e-mail: ccad@dap.ufal.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente
até que seja entregue a Declaração ou a Escritura, no prazo máximo de 60 dias.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10-PROGEP, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 -
ME, Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual,
no mês de agosto/2022:
. Matrícula
Nome
Tipo do Vínculo
. 382049
JANICE FATIMA MACHADO MARIENSE
Aposentado
. 379817
JOÃO FRANCISCO RODRIGUES
Aposentado
. 378757
MARGARETE MACHADO
Aposentado
. 381460
NAURA PAIM BATISTA
Aposentado
. 380074
SANDRA MARIA GABRIEL MACHADO
Aposentado
. 4756312
BRANDINA
THEREZINHA
SANTOS
DE
OLIVEIRA
Beneficiário de Pensão
. 6355111
MARIA IGNEZ MOREIRA
Beneficiário de Pensão
. 4322991
MILTON CARVALHO PAUST
Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal
do interessado à agência bancária ou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFS M ,
portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto
ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme
Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que
exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário
poderá solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita
técnica pelo e-mail provadevida@ufsm.br, mediante apresentação de atestado ou laudo
que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou
curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do
beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo
de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e
documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão
de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.
5. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
UFSM pelo e-mail provadevida@ufsm.br ou telefone (55) 3220-8323.
DANIEL ARRUDA CORONEL