DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000329202234 . Objeto: Contratação de ensaio de proficiência em
atendimento ao laboratório Diagnóstico e Identificação Genética Animal , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Os serviços de ensaios de proficiência fornecidos pelo provedor APHA/VETQAS
são de natureza técnica e caráter singular. Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2022.
ARNALDO COSTA DA SILVA. Chefe do Serviço de Compras. Ratificação em 18/11/2022.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 25.824,54. CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 18/11/2022) 130017-00001-2022NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 130017
Nº Processo: 21003.000415/2022. Objeto: Aquisição de gases especiais para
atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará - LFDA/PA,
contemplando a cessão em regime de comodato gratuito de cilindros, a permanecerem nas
instalações do laboratório, conforme condições, quantidades e exigências descritas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/11/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1234, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência,
prevalecem as descritas no Termo de Referência.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 130017-00001-2022NE000021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 130017
Nº Processo: 21003.000285/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento
ao Laboratório de Diagnóstico e Identificação Genética Animal - DIA que integra a Divisão
Técnica Laboratorial do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará (DLAB/LFDA-
PA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Almirante
Barroso
Nº
1234,
Marco
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência,
prevalecem estas últimas.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 130017-00001-2022NE000021
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927752/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 19/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 927291/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: SINGULAR COMERCIAL E
SERVICOS EIRELI itens 20 ee 71 - valor global R$ 62.625,00; MERCOSUL AGRONEGOCIOS
EIRELI itens 37 e 53 - valor global R$138.460,00; ATACADAO DAS RACOES LTDA itens
23,24,27
e
31
-
valor
global
R$
147.890,00;
SANIGRAN
LTDA
itens
12,17,19,44,45,51,52,56,57,58,62 e 73 - valor global R$ 303.868,00; BELLA AG R O N EG O C I O S
LTDA
itens 8,66
e
67 -valor
globalR$196.359,00;
SAO
SEBASTIAO COMERCIO
E
SERVICOSLTDA
item
70
-
valor
global
R$
8.250,00.
Ositens
1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,15,16,21,22,25,26,28,29,30,32,33,34,35,36,38,39,40,41,42, 43, 46,47,
48,49,50,54,55,59,60,61,63,64,65,68,69, 72,74,75,76,77
e 78
foram cancelados por
inexistência de propostas, e os itens 13,14 e 18 foramcancelados no julgamento, em
virtude das propostas estarem com os valores acima do máximoaceitável.
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES
Chefe Divisão de Administração
(SIDEC - 18/11/2022) 130010-00001-2022NE000259
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 130011
Nº
Processo:
21166000149202290.
Objeto:
Contratação
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
predial, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fornecimento de todos os materiais
necessários, a serem executados nas dependências da sede do Distrito de Meteorologia
de Recife-PE e sede do Distrito de Meteorologia de Salvador - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Eixo
Monumental
Sul
Via
S-1
-
Cruzeiro,
Sudoeste
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130011-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro Inmet
(SIASGnet - 18/11/2022) 130011-00001-2022NE000002
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA que celebraram entre
si o Instituto Nacional De Colonização e Reforma Agrária e a Universidade Federal do Mato
Grosso (UFMT). Processo: Nº 54000.023828/2017-11. O presente Termo Adivo tem objeto
prorrogar de ofício de vigência do Termo de Execução Descentralizada, celebrado entre o
INCRA e a Universidade Federal do Mato Grosso, tendo em vista o atraso no repasse do
recurso, não sendo possível realizar atividades ou contratações para garantir o apoio
logístico para contratação de assistência técnica especializada para apoiar a regularização
ambiental de assentamentos de reforma agrária atendidos pelo referido Termo. A
execução e vigência da parceria passa a vigorar até 31 de dezembro de 2023. Data da
assinatura: 17/11/2022. Signatário: Giuseppe Serra Seca Vieira, Diretor de Desenvolvimento
de Projetos de Assentamento, CPF nº ***.335.***-42
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 373083
Nº Processo: 54000039410202293 . Objeto: Prestação de serviços continuados de
copeiragem, garçonaria e supervisão administrativa para atender o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária em Brasília/DF, abrangendo a mão de obra, os insumos,
materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Justificado acima. Declaração de Dispensa em 07/11/2022.
ADRIANO VARELA GALVAO. Diretor de Gestão Operacional. Ratificação em 10/11/2022.
GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO. Presidente do Incra. Valor Global:
R$ 1.006.932,72. CNPJ CONTRATADA : 24.921.066/0001-82 SOLLO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 18/11/2022) 373083-37201-2022NE000133
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 373083
Número do Contrato: 508/2022.
Nº Processo: 54000.039442/2022-99.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA
DE
FINANCAS-DAF.2
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento que
tem por objeto a repactuação de preços, com base no termo aditivo à convenção coletiva
de trabalho 2022/2023 mte df000257/2022, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato nº 508/2022 e item 20 do respectivo termo de referência, com efeito à partir de
1º de novembro de 2022.. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.804.085,96. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 373080
Número do Contrato: 251/2018.
Nº Processo: 54000.065032/2018-17.
Pregão. Nº
6/2018. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DE
GOIAS-INCRA/SR-04.
Contratado: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 251/2018, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2022 a 18/12/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/12/2022 a 18/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.030,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373073
Número do Contrato: 1162/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GROSSO-INCRA/SR-13.
Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1162/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2022 à 21/11/2023, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366,774,48. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373058
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 54000.135140/2019-45.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE M.G.DO SUL-INCRA/SR-16.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato crt/incra/ms nº 15/2021 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2023 a 13/01/2024, nos
termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 313.717,37. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06000/2015 publicado no D.O de 2015-06-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 861.039,01. Leia-se: Valor Total: R$ 846.461,91. Onde se lê:
Vigência: 28/05/2015 a 27/05/2016. . Leia-se: Vigência: 17/11/2022 a 29/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00548/2019 publicado no D.O de 2019-12-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/12/2019 a 19/12/2020. . Leia-se: Vigência: 17/11/2022 a
19/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
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