DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7) PREÇOS MÍNIMOS:
a) calculado a partir do Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA N.º
452, de 04/07/2022;
b) a definição dos tipos e classes será feita por meio de Certificado de
Classificação para as aquisições e por declaração do beneficiário para os financiamentos,
conforme segue:
. CLASSE
R$/kg Líquido
.
CO R ES
PRETO
C AU P I
. Tipo 1 (+)
3,4820
3,5050
-
. Tipo 2 *
3,2383
3,2597
-
(+) Preço Mínimo básico. Nota: Os preços são válidos para todas as variedades
oficialmente lançadas ou recomendadas pelos órgãos de pesquisa do Estado produtor; *
Deságio de 7%.
c) será descontado o percentual referente ao INSS (TÍTULO 20 do MOC), com
base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional (PGFN), tratado no Parecer PGFN/CAT N.º 270/2010, e no Processo Conab N.º
1.507/2010, exceto o valor da embalagem.
8) PREÇOS CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO: Utilizar a letra "F", seguida das letras:
CM (preto, branco e cores) para feijão comum e o tipo do produto (1 e 2).
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21445.005612/2022-53. Extrato de Inexigibilidade GEFAD/MG nº 060/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72.
Contratada: CLÍNICA AIMA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 40.284.354/0001-20.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos incluindo consultas, procedimentos invasivos
diagnósticos, infusão de medicamentos, transfusão de sangue, sangria terapêutica e
realização de exames complementares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo
nº 425 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência do contrato: 60
meses a contar da data de assinatura. Data da Declaração: 16/11/2022. Data da Ratificação:
17/11/2022. Ratificante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21453.000462/2022-92. Contrato nº 06/2022. Dispensa Licitação. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada:
Rumo Engenharia Ltda. Cnpj: 01.041.641/0001-57. Objeto: Conserto do Telhado da Unidade
Armazenadora de Canoas. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de
Licitação e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/11/2022 a
16/03/2023. Valor total: R$ 148.000,00. Data da assinatura: 16/11/2022. Dotação
Orçamentária: 2022NE000102. Assinam pela Contratante: Alexandre Rocha Pinto -
Superintendente Regional Substituto e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Leandro Engel Balle - Sócio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo :21455.000426/2022-17. Contrato nº. 02/2022 - Extrato de Termo Aditivo nº 01
-Declaração de Inexigibilidade nº 22517180. Contratante : Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada : Associação Hospitalar
Filhas de
Nossa Senhora do
Monte Carvalho
- Hospital Santa
Virginia CNPJ
18.180.008/0001-42. Objeto: Retificações nas Cláusula XVIII §11º DA REMUNERAÇÃO E DO
PAGAMENTO DOS SERVIÇOS dos itens: Honorários Médicos, Órteses, Próteses e Materiais
- OPME e Materiais Descartáveis - Data Assinatura: 16/11/2022 . Assinam pela Contratante:
Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Theo Correia Almeida -
Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Maria do Socorro de
Oliveira e Maria de Fátima da Cruz - Representantes.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00060/22, SAIC 34905.22/0054-6, Partes: Embrapa
e Ronaldo Bonamigo - Sementes Ponteio; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRS 6105RR; Valor Global R$: 21.000,00; Vigência: 17/11/2022
a 17/11/2027; Data Assinatura: 17/11/2022; Signatário: Ronaldo Bonamigo, Márcio Barbosa
Guimarães Cota Junior e Joyce Aparecida Marques dos Santos.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00013/22, SAIC 34905.22/0050-4, Partes: Embrapa
e Domingos Sávio de Oliveira Luz - ME; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de MILHO, cultivar BRS GORUTUBA; Valor Global: R$ 157.687,50; Vigência: 17/11/2022 a
17/11/2027; Data Assinatura: 17/11/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior
e Joyce Aparecida Marques dos Santos e Domingos Sávio de Oliveira Luz.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00063/22, SAIC 34905.22/0058-7, Partes: Embrapa
e Irmãos Roratto LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 6105RR; Valor Global R$: 31.500,00; Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2027; Data
Assinatura: 18/11/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, e Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Anderson Roratto.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00062/22, SAIC 34905.22/0057-9, Partes: Embrapa
e LEOMAR LUIS TOMBINI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 6105RR; Valor Global R$: 17.000,00; Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2027; Data
Assinatura: 18/11/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, e Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Leomar Luis Tombini.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00061/22, SAIC 34905.22/0055-3, Partes: Embrapa e
NOBRE SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 5601RR, BRS 5804RR, BRS 6203RR; Valor Global: R$ 15.000,00; Vigência:
18/11/2022 a 18/11/2027; Data Assinatura: 18/11/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães
Cota Junior, e Joyce Aparecida Marques dos Santos e Leandra Ferreira Marques Nobre.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 18 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.09/0296-2 -
P+B 723539/2009;
Partes: Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão
Rural-AGRAER, CNPJ 03.981.081/0001-46 (convenente); Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de
1º de janeiro de 2023 até 31 de julho de 2023; e a juntada do Plano de Trabalho
devidamente readequado; Data de assinatura: 18.11.2022; Signatários: Celso Luiz
Moretti, CPF 080.210.298-03, Tiago Toledo Ferreira, CPF 051.727.796-47 Presidente e
Diretor pela Embrapa e André Nogueira Borges, CPF 543.984.791-04, Diretor-Presidente
da AGRAER-MS.
Espécie: Termo Aditivo Nº 15 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.10/0128-4 -
P+B 732207/2010;
Partes: Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão
Rural-AGRAER, CNPJ 03.981.081/0001-46 (convenente); Objeto: alterar o valor global do
presente Convênio e juntar o respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado;
Data de assinatura: 18.11.2022; Signatários: Celso Luiz Moretti, CPF 080.210.298-03,
Tiago Toledo Ferreira, CPF 051.727.796-47 Presidente e Diretor pela Embrapa e André
Nogueira Borges, CPF 543.984.791-04, Diretor-Presidente da AGRAER-MS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 21 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.10/0156-5 - P+B 732200/2010; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte-EMPARN,
CNPJ 08.510.158/0001-13 (convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 1º de janeiro de
2023 até 30 de junho de 2023 e a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado;
Data de assinatura: 18.11.2022; Signatários: Celso Luiz Moretti, CPF 080.210.298-03, Tiago
Toledo Ferreira, CPF 051.727.796-47 Presidente e Diretor pela Embrapa e Rodrigo Oliveira
Maranhão, CPF 664.744.854-34, Diretor-Presidente da EMPARN-RN.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de prestação de serviços Cód. REG/SAIC nº
23000.19/0058-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e empresa Amazon Informática Ltda. (CNPJ: 00.734.255/0001-88);
Objeto: prorrogação do prazo de vigência em mais 12 meses; Valor Global: R$ 2.797,93 ;
Fonte: 0100; Vigência: de 21/11/2022 a 21/11/2023; Data de Assinatura: 16/11/2022;
Signatários: Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) e Valterlei José de Moura (Supervisor
do
Setor
de Patrimônios
e
Suprimentos)
pela
Embrapa,
e Marcos
Batista
Silva
(Representante Legal), pela empresa contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Vitória Simplício Rabello; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.22/0109-9)
com Data de assinatura: 18/11/2022; Vigência: até 31/10/2023 Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália-
Chefe Adjunta de P&D e Vitória Simplício Rabello - bolsista CNPq.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) LUCAS RODRIGUES SIMÕES, JOÃO VICTOR TEIXEIRA
DE ANDRADE, FILIPE DE ABREU VIEIRA; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s),
supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à
vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a EMBRAPA; Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) LUCAS RODRIGUES SIMÕES,
JOÃO VICTOR TEIXEIRA DE ANDRADE, FILIPE DE ABREU VIEIRA
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
E
FINANCEIRA
PARA
VALIDAÇÃO
AGRONÔMICA E MERCADOLÓGICA DE GENÓTIPOS EXPERIMENTAIS; Processo SEI nº
21156.002680/2022-16, SAIC nº 20100.22/0079-5; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA
-
EMBRAPA
(CNPJ
n°
00.348.003/0001-10),
a
CRAS
AGROINDÚSTRIA LTDA (CNPJ n° 14.777.639/0001-92), e a FUNDAÇÃO DE APOIO E
PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ n° 00.849.774/0001-91). Objeto: o
Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a implantação de
unidades(s) de observação (UO) em imóvel de propriedade e/ou posse da empresa CRAS,
no município de Itajú - SP, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos
experimentais de amendoim, desenvolvidos pela EMBRAPA. Vigência: 60 (sessenta) meses
a contar da data de sua assinatura; Data da assinatura: 17/11/2022; Signatários: Alderi
Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO, Rodrigo Streva Chitarelli-Diretor Presidente, pela
CRAS AGROINDÚSTRIA LTDA e Robert Eugene Schaffert-Diretor-Executivo, pela FUNDAÇÃO
DE APOIO E PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO - FAPED.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 7952554; Pregão Eletrônico nº 9/2022. Processo nº 21148.013727/2022-
76. Objeto: eventual aquisição de insumos agrícolas (adubos, fertilizantes e substratos),
para atender as Unidades Descentralizadas da Embrapa. Fornecedor: AGROBELIA INSUMOS
AGRICOLAS LTDA (CNPJ 03.649.963/0001-09). Valor Unitário por Item: Item 10 - R$ 6,18;
Item 17 - R$ 1,16; Item 25 - R$ 0,41; Item 29 - R$ 0,45; Item 32 - R$ 6,88; Item 46 - R$
79,00; Item 47 - R$ 49,00; Item 48 - R$ 79,00; Item 50 - R$ 128,00; Item 53 - R$ 224,45;
Item 54 - R$ 227,01; Item 55 - R$ 226,85; Item 72 - R$ 6,18; Item 76 - R$ 5,28; Item 79
- R$ 6,44; Item 86 - R$ 6,48; Item 100 - R$ 6,18; Item 112 - R$ 7,41; Item 116 - R$ 5,94;
Item 118 - R$ 5,74; Item 142 - R$ 5,84; Item 146 - R$ 7,18; Item 149 - R$ 6,34; Item 166
- R$ 5,84; Item 176 - R$ 5,44; Item 179 - R$ 5,74; Item 180 - R$ 6,84; Item 193 - R$ 6,18;
Item 194 - R$ 6,18; Item 196 - R$ 6,18; Item 227 - R$ 6,18; Item 238 - R$ 4,64; Item 244
- R$ 6,94; Item 247 - R$ 6,34 e Item 249 - R$ 8,98. Vigência: 16/11/2022 a 16/05/2023;
Assinatura: 14/11/2022.
Espécie: ARP nº 7952892; Pregão Eletrônico nº 9/2022. Processo nº 21148.013727/2022-
76. Objeto: eventual aquisição de insumos agrícolas (adubos, fertilizantes e substratos),
para atender as Unidades Descentralizadas da Embrapa. Fornecedor: GEB - COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (CNPJ 07.097.898/0001-07). Valor Unitário por Item:
Item 4 - R$ 11,80; Item 23 - R$ 0,74; Item 33 - R$ 6,39; Item 61 - R$ 9,28; Item 119 - R$
5,89; Item 171 - R$ 7,19; Item 186 - R$ 6,94; Item 188 - R$ 4,44 e Item 239 - R$ 3,30.
Vigência: 16/11/2022 a 16/05/2023; Assinatura: 14/11/2022.
Espécie: ARP nº 7946600; Pregão Eletrônico nº 9/2022. Processo nº 21148.013727/2022-
76. Objeto: eventual aquisição de insumos agrícolas (adubos, fertilizantes e substratos),
para atender as Unidades Descentralizadas da Embrapa. Fornecedor: MARES SERVICOS E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 19.061.289/0001-87). Valor Unitário por Item:
Item 6 - R$ 7,87; Item 8 - R$ 7,90; Item 9 - R$ 7,87; Item 22 - R$ 0,89; Item 24 - R$ 0,89;
Item 31 - R$ 7,07; Item 34 - R$ 5,93; Item 70 - R$ 6,32; Item 71 - R$ 5,11; Item 74 - R$
6,91; Item 75 - R$ 5,78; Item 80 - R$ 6,22; Item 82 - R$ 6,30; Item 83 - R$ 6,23; Item 84
- R$ 5,58; Item 85 - R$ 6,21; Item 88 - R$ 6,32; Item 93 - R$ 6,28; Item 97 - R$ 6,32; Item
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