DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.003452/2022. Objeto: Aquisição de Gasolina, Óleo Diesel e
Gás GLP para a frota de veículos e máquinas agrícolas e gerador de energia da Embrapa
Soja em Londrina e Embrapa de Ponta Grossa/PR, DURANTE O ANO DE 2023. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta - Londrina/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 18/11/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE FULLIN LABORATÓRIO DE ANALISE AGRONÔMICA
CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ Nº 03.190.861/0001-78, E DE OUTRO LADO, COMO
EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ/MF
SOB O Nº 00348003/0012-73 E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, INSCRITA
SOB O CNPJ SOB O Nº 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa,
em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para o FULLIN
LABORATÓRIO DE ANALISE AGRONÔMICA CONSULTORIA LTDA EPP, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Data de Assinatura: 18/11/2022;
Vigência: 18/11/2027; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe-
Geral, e Fabiano de Carvalho Balieiro pela Embrapa Solos; Eli Antônio Fullin pelo Fullin
Laboratório de Análise Agronômica Consultoria Ltda EPP; e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) AGE PARCERIAS AMBIENTAIS LTDA (15.709.848/0001-61); Objeto:
Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05
cinco) anos; Data de assinatura: 17/11/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves e Aleixo Henrique Garcia Dellagnelo da AGE PARCERIAS
AMBIENTAIS LTDA.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 13/12/2022, às 09h30min, para a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de
obra, para prestação de serviços de manutenção, com o fornecimento de uniformes,
equipamento de proteção individual e coletiva e equipamentos necessários ao
cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da
CEASAMINAS, na unidade de Contagem, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e em seus apensos.
O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem -MG, 18 de novembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
PROCESSO Nº 71000.004885/2022-88
Comunicamos a suspensão do Pregão Eletrônico nº 11/2022, publicado no Diário
Oficial da União em 07/10/2022, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de solução de software de mascaramento e entrega de cópias atualizadas de
dados, bem como contratação de serviços especializados pelo período de 12 (doze) meses, na
forma de serviços continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nas
razões de interesse público devido à auditoria que está sendo realizada pelo Tribunal de Contas
da União.
CARLOS ANDRÉ MARTINS SANTOS
Pregoeiro
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EDITAL Nº 23/2022
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL UNESCO 914/BRZ/3051
OBJETIVO/VAGA: Contratar 2 (dois) consultores individuais para "Elaborar
conteúdo e metodologia específica para formação de atores das diversas políticas
públicas, voltadas para a primeira infância, relacionadas à saúde mental e emocional de
gestantes e crianças na primeira infância".
REQUISITOS MÍNIMOS:
Nível superior completo
na área
de Ciências
Humanas, com graduação em licenciatura ou bacharelado, devidamente registrada pelo
MEC; Pós-graduação latu sensu completa em Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico,
ou Gestão de
Projetos Sociais, ou Psicologia, ou
educação infantil; Experiência
profissional OBRIGATÓRIA em temáticas afetas a Primeira Infância - Mínimo 02 (dois)
anos; e Experiência profissional OBRIGATÓRIA na elaboração de materiais e conteúdos
formativos sobre Primeira Infância.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Curso e Oficinas relacionados com o tema da
Primeira Infância; Experiência mínima de 1 (um) ano no trabalho com assessoria e ou
consultorias e processos de formação na esfera de governo federal, estadual ou
municipal e Experiência mínima de 1 (um) ano em ministração de cursos, capacitações
e/ou palestras sobre primeira infância.
O
termo
de
referência
está
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-
selecao. Os interessados deverão enviar o currículo do dia 20/11/2022 até o dia
27/11/2022 no e-mail cgct.pf@cidadania.gov.br. O currículo deverá ser enviado em
formato
PDF,
preferencialmente
no
modelo
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-
selecao, bem como o número do edital deverá ser informado no campo "assunto". E-
mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados
de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO,
se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra
atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de
origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das
atividades atribuídas.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.086928/2022-35 no qual o Município de Monte Azul
Paulista/SP manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01914/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022.
SIGNATÁRIO: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS , Prefeito Municipal de Monte Azul
Paulista/SP - CPF nº 118.657.218-32.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.047492/2012-97 no qual o Município de MALHADA DE
PEDRAS/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00996/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022.
SIGNATÁRIO: CARLOS ROBERTO SANTOS DA SILVA, Prefeito Municipal de MALHADA DE
PEDRAS/BA - CPF nº 737.106.105-59
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.074146/2013-62 no qual o Município de BOA VISTA DO
TUPIM/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00980/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022.
SIGNATÁRIO: HELDER LOPES CAMPOS, Prefeito Municipal de BOA VISTA DO TUPIM/BA -
CPF nº 122.710.395-68
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.039569/2012-55 no qual o Município de PASSAGEM
FRANCA/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00923/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022.
SIGNATÁRIO: MARLON SABA DE TORRES, Prefeito Municipal de PASSAGEM FRANCA/MA
- CPF nº 799.880.403-34
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079893/2013-97 no qual o Município de RIBEIRÓPOLIS/SE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00862/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022.
SIGNATÁRIO: ROGÉRIO SOBRAL COSTA, Prefeito Municipal de RIBEIRÓPOLIS/SE - CPF nº
950.893.305-49.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.086966/2022-98 no qual o Município de TAPARUBA/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01916/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022.
SIGNATÁRIO: JOAQUIM DE ABREU FILHO, Prefeito Municipal de TAPARUBA/MG - CPF nº
242.319.916-34.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
Ministério da Cidadania
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