DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112100011
11
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8575/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo abaixo:
Processo: 01245.019073/2022-89
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Liberação comercial de Eucalipto geneticamente modificado - Evento
955P082
Ementa: A requerente solicita na forma da Lei 11.105/2005 e da Resolução
Normativa Nº 32 de 15 de junho de 2021 da CTNBio, parecer técnico relativo à
biossegurança do eucalipto 955P082, resultante da transformação genética do clone FGN-
K, para efeito de sua liberação no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer outras
atividades relacionadas a esse OGM e qualquer progênie dele derivada. Trata-se de
eucalipto geneticamente modificado tolerante ao herbicida glifosato.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8582/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019725/2022-85
Requerente:
SynBD Pesquisa,
Desenvolvimento e
Produção de
Insumos
Farmacêuticos LTDA.
CNPJ: 36.727.399/0001-54x
Endereço: Avenida
Professor Lineu
Prestes, 2242,
sala 232,
2°Andar
CIETEC/IPEN, Cidade Universitária Butantã, São Paulo - SP, CEP: 05508-000
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de
risco 1.
Ementa: O Responsável Legal do SynBD Pesquisa, Desenvolvimento e Produção
de Insumos Farmacêuticos LTDA., Sr. Luiz Carlos de Caires Junior, solicita parecer para
emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para execução da atividade de
pesquisa em regime de contenção, detecção, identificação e armazenamento com
organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8583/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.020529/2022-53
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Liberação Comercial
Ementa: A requerente solicita parecer para liberação comercial de eucalipto
geneticamente modificado, eucalipto 955S024, resultante da transformação genética do
clone FGN-S, para efeito de sua liberação no meio ambiente, seu uso comercial e quaisquer
outras atividades relacionadas a esse OGM e qualquer progênie dele derivados.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 526/2022 - UASG 240106
Número do Contrato: 520/2017.
Nº Processo: 01340.000206/2017-06.
Pregão. Nº 96/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.052.0/17 por 30 (trinta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2022 a 20/12/2022, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.052.6/22). Vigência: 21/11/2022
a 20/12/2022. Valor do Termo Aditivo: R$ 520.390,80. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000347202272. Objeto: Contratação de serviço continuado
de calibração para as grandezas massa, óptica, dimensional, físico-química, tempo e
frequência, pressão, temperatura e volume, por empresa acreditada pelo INM E T R O,
pertencente à Rede Brasileira de Calibração - RBC ou Laboratório internacionalmente
reconhecido neste tipo de serviço.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn
Bairro Serrotão, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-
00015-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/12/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIASGnet - 18/11/2022) 240114-00001-2022NE080003
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Foi vencedora a empresa PRIMUS CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA
SIMONE CHIAPETTA
Pregoeira
(SIDEC - 18/11/2022) 240104-00001-2022NE800003
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 240123
Nº Processo: 090/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL DE
PRÓXIMA GERAÇÃO para segurança da informação de perímetro que possibilite a
visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7, filtragem de conteúdo web,
prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e
controle granular de banda de rede, compreendendo fornecimento de equipamentos e
softwares INTEGRADOS EM FORMA DE APPLIANCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getulio Vargas,
333
-
Quitandinha
-
Petrópolis.,
-
Petrópolis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA SILVEIRA SOARES
Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio
(SIASGnet - 18/11/2022) 240123-00001-2022NE000054
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01205.000132/2020-50.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
prorrogação por 12 meses, a contar do dia 19/11/2022.. Vigência: 19/11/2022 a
18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,40. Data de Assinatura:
18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.009524/2022-70
ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
- SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e a Associação para Promoção da Excelência do
Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto Microeletrônica 1B, no contexto do Programa Prioritário
PNM Design, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 13.495.488,04 (treze milhões, quatrocentos e noventa e
cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022
VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2024
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação e pela Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-
Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 113211
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01351.000171/2021-54.
Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE
ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado:
09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: Repactuação de preços
do contrato nº 01/2022.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 902.645,28. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).