DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912301813 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF Centro. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão dos
itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal, com
vigência a partir do dia 01/12/2022.
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912261561 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF Dunas de Itapuã. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912265673 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF Duque de Caxias. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912265898 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF Gomes Costa. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão
dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir do dia 01/12/2022.
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912311917 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF Largo da Lapinha. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912265920 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF Nossa Senhora da Luz. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover
a inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912266971 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF Patamares. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão
dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir do dia 01/12/2022.
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912261547 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF Poço Escuro. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão
dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir do dia 01/12/2022.
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912280921Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF São João Batista. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a
inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia
Postal, com vigência a partir do dia 01/12/2022.
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912281803 Objeto:
contratação de instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de
Correios Franqueada -AGF Tiradentes. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Promover a inclusão
dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do Contrato de Franquia Postal,
com vigência a partir do dia 01/12/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 7/22 SE/BA
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Salvador/BA. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 22/12/22 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual do Contrato de Permissão por Término de Vigência
Contrato de Permissão nº 18/2002, Rescisão do Contrato de Permissão nº 018/2002,
celebrado em 05/11/2002, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado COMERCIAL AQUARELA LTDA ME, a partir de 05/11/2002.
Fundamento legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão, subitem 20.1, alínea
"a".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000055 SE/PR
Aquisição de Ventiladores, Nobreaks e Micro-ondas, por meio do Sistema de
Registro
de
Preços.
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 29/11/2022, às 14h00 e início da disputa: 15h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente Polo de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000042 SE/RS
Aquisição de refrigerador e purificador de água para as unidades da
ECT, por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/11/2022 às 09:00h e
início da disputa: 11:00h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail:
mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO AVISO DE ADIAMENTO LC21000006/2021 SE/CE, publicado no DOU do dia
18/11/2022, seção 03 pagina 17, onde se ler: LC21000006/ 2021- SE/CE; dia 17 de outubro
de 2021 leia se: LC 22000006/ 2022- SE; dia 17 de outubro de 2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000040 SE/PA
Aquisição de Bebedouros para Rede de Atendimento da SE/PA, por meio de
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 29/11/2022 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone:(31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 30/2022 SE/MT
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 030/2022
SE/MT, cujo objeto é a aquisição de Empilhadeiras Semi-elétrica, Empilhadeiras Manual
Patolada e Transpaleteiras Manual, conforme especificações e condições constantes no
Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-
e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 28/11/2022 e início
da disputa às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço
eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 3918 ou pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 212,
seção 3, página 14 do dia 09/11/2022.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 6700001019620223 . Objeto: Contratação de curso de capacitação da Nova
Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021.) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por tratar da singularidade do objeto Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022.
RENATO ALVES DE MORAES. Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer. Ratificação
em 18/11/2022. ARY SOARES MESQUITA. Chefe do Gabinete do Comandante da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.759.932/0001-02 SGP
SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA.
(SIDEC - 18/11/2022) 120001-00001-2022NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.001474/2022-39.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SALVADOR.
Contratado: 16.306.870/0001-23 -
ESCRITA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, com execução mediante
o regime de empreitada por preço global, para fornecimento de solução de impressão,
cópia e digitalização corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de
equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), e
solução para gerenciamento e bilhetagem dos equipamentos, para atendimento à Base
Aérea de Salvador.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 158.202,72. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 120023
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 67224.000752/2018-54.
Dispensa.
Nº
49/2018.
Contratante:
BASE
AÉREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 03/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.622,33. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 69/2022
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo
nº 67241.008154/2022-00, referente ao Pregão Eletrônico nº 69/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 17/11/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida
licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
materiais para limpeza das piscinas para a SAGAB, como segue: L C SILVA ALVES
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 6, 10 e 12, Valor Total
Registrado: R$ 510,60; SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, itens 1, 2, 3, 4, 5
e
13,
Valor
Total
Registrado: R$
2.696,40;
LUMEN
SUPRIMENTAL
EIRELI,
CNPJ:
34.777.255/0001-87, itens 7, 8, 9 e 11, Valor Total Registrado: R$ 4.208,48.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas