DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. TLB-PRO-2020/03438
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n. 179/2012-TB
Data de Assinatura: 17/11/2022
Parte: Rejanilsa Estevam da Silva, CPF nº 837.417.124-34.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 179/2012-TB, pelo período de 5
(cinco) anos.
Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: João Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras; e Rejanilsa
Estevam da Silva (Locadora), pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/03975
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 180/2012/3300-TB
Data de Assinatura: 17/11/2022
Parte: Joaquim Francelino de Oliveira, CPF nº 096.052.744-34.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180/2012/3300-TB, pelo período
de 5 (cinco) anos.
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: João Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras; e Joaquim
Francelino de Oliveira (Locador), pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. TLB-PRO-2020/8880
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação n. 172/2012-TB
Data de Assinatura: 17/11/2022
Parte: espólio de Ednalva Magalhães de Souza, representada pela inventariante Maria
Conceição Sousa da Silva - CPF n. 231.253.145-34
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 172/2012-TB, pelo período de 5
(cinco) anos.
Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: João Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras; e Maria
Conceição Sousa da Silva (Representante da locadora), pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. TLB-PRO-2020/03691
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n. 171/2012-TB
Data de Assinatura: 17/11/2022
Parte: Maria Célia Nery Sandes, CPF nº 943.183.367-00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 171/2012-TB, pelo período de 5
(cinco) anos.
Vigência: 18/12/2022 a 18/12/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: João Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras; e Maria Célia
Nery Sandes e José Correia Sandes Filho(Locadores), pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/04043
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 168/2012-TB
Data de Assinatura: 17/11/2022
Parte: José Raimundo Costa Queiroz, CPF nº 157.919.475-34.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 168/2012-TB, pelo período de 5
(cinco) anos.
Vigência: 18/12/2022 a 18/12/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: João Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras; e José
Raimundo Costa Queiroz (Locador), pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/04360
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 169/2012-TB
Data de Assinatura: 17/11/2022
Parte: Renata Ferrazzi Paim, CPF nº 806.875.710-49; Patrícia Ferrazzi Paim, CPF nº
569.150.550-53; e Andréa Ferrazzi Paim, 569.150.630-72
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 169/2012-TB, pelo período de 5
(cinco) anos.
Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2027
Fundamentação Legal: artigo 68 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 51 da Lei n° 8.245/91.
Signatários: João Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística) e José Maria Junqueira
Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino), pela Telebras; e Renata
Ferrazzi Paim (Locadora Representante), pela Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2022 CS
Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Revitalização do
Estacionamento Externo II do Edifício dos Correios Sede, localizado no SBN Lote
7,
Brasília
- 
DF.
Recebimento
das
Propostas
e 
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 14/12/2022 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631,
no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 SE/RJ
Prestação de Serviços, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção
Preventiva e Corretiva sob demanda em subestações de unidades da ECT - SE/RJ.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
14/12/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 25/2022 SE/RJ
Alienação de Automóveis, Camionetas e Motocicletas, de propriedade dos
Correios da SE/RJ, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone (21)
3088
5203,
ou pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 03/01/2023
e início da disputa às 14h.
WASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR
Licitador SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000096/2022 SE/SPI
Prestação de serviços de reprografia de grande porte, abrangendo processos de
cópia, impressão e digitalização de documentos, com disponibilização de equipamentos,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/12/22 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2017 - SE/ACR - CONTRATADA: TRANSPORTADORA
FROTA MUTTI EIRELI, data da assinatura: 11/11/2022, Objeto: prorrogação por 03 meses,
compreendendo o período de 13/11/2022 a 13/02/2023.
4º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 055/2019 - SE/CE; Contratada: RAFEL
TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP Data de Assinatura 17/10/2022; Objeto: Corrigir a
numeração do Termo Aditivo, Onde se lê: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019
- SE/CE; Leia-se: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2019 - SE/CE; Corrigir CL ÁU S U L A
SEGUNDA - DO VALOR, Onde se lê: o valor global do contrato será de R$ 900.509,49; Leia-
se: o valor global do contrato será R$ 966.236,76.
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 090/2022 - CS,
celebrada em 23/02/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado PRIME COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
16.602.451/0001-39, a partir da data da publicação no DOU - Diário Oficial da União.
Fundamento Legal: Alínea "b" do subitem 7.1 da Ata de Registro de Preços nº 090/2022 -
CS.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 SE/SPM
Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 14/12/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISOS DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato nº 6/2020 - SE/AP, celebrado em 27/08/2020,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
SULMATER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 16.749.101/0001-08, a partir
de 19/10/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1,
alínea "a".
Rescisão Unilateral do Contrato nº 89/2020 - SE/SPI, celebrado em 25/11/2020,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.964.929/0001-
69, a partir da data de 01/08/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato,
subitem 16.1.1, alínea "a".
Rescisão Unilateral do Contrato nº 70/2022 - CS, celebrado em 25/01/2022,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
SUPEREXPEDIENTES E ARTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.355.566/0001-52, a partir
da data da publicação no DOU - Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Cláusula
Décima Sétima do Contrato, subitem 17.1.1, alínea "a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contrato 010/2017 - SE/MA; CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ: 11.685.502/0001-10;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO
PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL, SOB ENCOMENDA, NAS
UNIDADES DA SUPERINTÊNCIA ESTADUAL DO MARANHÃO, via Sistema de Registro de
Preços. Data da Resilição: 10/11/2022. Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente o
Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e
Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993), Processo Administrativo SEI n° 53113.004813/2022-81.