DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67436.001694/2022-77.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 15.895.196/0001-05 - HOSPITAL CENTRAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico - hospitalar garantir aos beneficiários do funsa, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas, 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
e 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Nota
de Empenho nº 2022NE000686. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: FEDERAL EXPRESS CORP. (FEDEX) N. DO
CONTRATO: 018/CABW/2020 ORIGEM: Dispensa de Licitação OBJETO: Prorrogração da
vigência do Contrato nº 018/CABW/2020 e a alteração do valor contratual, que tem por
objeto a contratação de serviço de transporte de publicações, materiais, documentos
técnicos e operacionais de interesse da Força Aérea Brasileira entre EUA, Canadá e
Organizações da FAB, firmado com a empresa FEDERAL EXPRESS CORP. (FEDEX). VA LO R
ESTIMADO DO TERMO: US$ 86.871,60. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17/11/2022.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67510013413202299,
foram habilitados os participantes CONSERVA DE ESTRADAS LTDA, CELTA INFRAES T R U T U R A
LTDA e inabilitado DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA.
DANIELLE SIQUEIRA KREUTZ
Presidente Substituta da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 18/11/2022) 120060-00001-2022NE000386
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2022-01-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 197.387,64. Leia-se: Valor Total: R$ 206.302,20.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710007300202206 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de educacionais para a realização de cursos profissionalizantes para
os CB e SD da GUARNAE-AK, voltado para o Projeto Soldado Cidadão, com base no inciso
XIII, do art. 24 da Lei 8666/93 Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/11/2022. JOSEVAN DUARTE MAGAL H A ES .
Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 17/11/2022. MAURICIO AUGUSTO
SILVEIRA DE MEDEIROS. Autoridade Superior Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$
39.764,30.
CNPJ 
CONTRATADA
:
03.775.543/0001-79
SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 18/11/2022) 120013-00001-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 247/2019.
Nº Processo: 67215.028207/2019-12.
Inexigibilidade. Nº 6247/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 26.313.744/0001-50 - CLINICA DE OLHOS ESPACO VISAO LTDA. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E SADT NAS
ESPECIALIDADES DE OFTALMOLOGIA, AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA .. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 215/2018.
Nº Processo: 67215.006064/2018-15.
Inexigibilidade. Nº
6215/2020. Contratante:
CENTRO DE
LANCAMENTO DE
ALCANTARA.
Contratado:
24.505.635/0001-09 -
C.A.D.T
SERVICOS
MEDICOS
LTDA. Objeto: Cujo Objeto é a Prestação de Serviço de Assistência à Saúde nas
Especialidades de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia aos Usuários do Fundo
de Saúde da Aeronáutica .. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.005023/2022-70.
Pregão Nº 93/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 52.118.379/0001-32 - G.B.V.T. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para serviço de manutenção da cobertura do
prédio de preparação de motores na uca.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 14/06/2023. Valor
Total: R$ 248.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 152/2017
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720010947201721. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de limpeza e
higienização.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/11/2022) 120016-00001-2022NE000028
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/GAP-SJ/2022
O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ), Cód. UASG
120016, realizará Chamada Pública nº 003/GAP-SJ/22, Objeto: aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34, da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, do art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro
de 2021, e na Resolução GGPAAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022, e suas
alterações, conforme especificações e condições constantes do Edital. Edital disponível em:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-sj, no Portal de Compras da
Agricultura 
Familiar
(www.comprasagriculturafamiliar.gov.br), 
e
no
https://www.conab.gov.br/, a partir de 21/11/2022. Abertura dos envelopes: 12/12/2022
às 09h (BRT). Informações: (12)3947-3179 / 3947-3032 / 3947-3088.
RONALD JOSÉ PINTO - Cel Int
Ordenador de Despesas
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONVÊNIO.
1)Concedente: Instituto
Tecnológico de
Aeronáutica -
ITA/2)
Convenente: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF /3)
Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/ITA/2020 (SICONV 905630/2020)/4)
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio/5) Data de Assinatura: 04 de
novembro de 2022./7) Vigência: 03 (três) meses a contar de 21 de novembro de 2022/8)
Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Anderson Ribeiro Correia/Pela FCMF: Ilmo.
Sr. Dr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Presidente do Conselho Direto e Sra. Regina Lúcia
Carneiro, Procuradora.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. 1) Partícipes: Companhia Brasileira de Metalurgia e
Mineração - CBMM, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A - IPT,
o Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, Universidade de São Paulo - Escola de
Engenharia de São Carlos - EESC - USP, a Universidade de São Paulo - Escola Politécnica -
EPUSP - USP, a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, o Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares - IPEN e a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas
Tecnológicas - FIPT./2) Instrumento: Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica/3)
Objeto: Implementação do
Núcleo de Manufatura Aditiva cujo
objetivo é o
desenvolvimento da cadeia de produção de componentes metálicos por manufatura
aditiva./4) Data de Assinatura: 26 de outubro de 2022./5) Vigência: 5 (cinco) anos contados
da data de sua assinatura./6) Signatários: Pela CBMM: Sr. Ricardo Fonseca de Mendonça e
Sr. Rafael Agnelli Mesquita/Pelo IPT: Sr. Adriano Marim de Oliveira e Sra. Flávia Gutierrez
Motta/Pelo ITA: Sr. Anderson Ribeiro Correia/Pela EESC - USP:
Sr. Edson Cezar
Wendland/Pela EPUSP - USP: Sr. Reinaldo Giudici/Pela UFSCar: Sra. Ana Beatriz de
Oliveira/Pelo IPEN: Sra. Isolda Costa Pela FIPT: Sr. Fulvio Vittorino.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 67215.010352/2018-66.
Pregão. Nº 83/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
12.061.413/0001-65 - CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOM LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 054/GAPBE-ETRB/2018, cujo objeto é a aquisição dos serviços comuns de internet link
dedicado para a Colégio Tenente Rêgo Barros (CTRB), conforme previsto na CLÁU S U L A
SEGUNDA no item 2.3, e nos termos do disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.329,76. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67215.031787/2019-25. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 16.683.141/0001-96 - ASA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
tem por finalidade a rescisão administrativa e unilateral do contrato n° 065/gap-
be/2020, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia visando à
construção do muro externo e drenagem da área do comaer, na av. Pedro álvares
cabral,
relativo ao
processo 67215.031787/2019-25,
celebrado
em 23/12/2020 e
publicado no diário oficial da união nº 17, de 26 de janeiro de 2021. A presente rescisão
se dá por ato unilateral do grupamento de apoio de belém, com base no art. 78, inc.i,
ii, iii e v e art. 77 da lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, e satisfeita, ainda,
combinados com a subcláusula 14.1.1 do instrumento contratual, e com base nos
seguintes documentos: a) despacho decisório nº 3/arc/10528, 10 de novembro de 2022,
exarado pelo chefe do gap-be; b) parecer nº 6/10459/2022, de 17 de outubro de 2022
do fiscal de contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).