DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590004495202240. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atendimento ao HGuJP e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 78. Ed i t a l :
21/11/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados
Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00014-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/12/2022
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 18/11/2022) 160139-00001-2022NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160345
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64592.008580/2020-03.
Dispensa. Nº 80/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Serviços continuado através de empresa de serviço de controle de qualidade externo, com
execução mediante o regime de prestação de serviço mensal de controle externo de
qualidade de laboratório de análises clínicas. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.606,36. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 6458007142202291. Objeto: Aquisição de contratação futura de
pessoa jurídica especializada no fornecimento de oxigênio medicinal armazenado em
cilindros, manômetro, fluxômetro, conexão y, chave regulável e suporte dos cilindros (BASE
FIXA E COM RODINHAS/CARRINHO PARA OS DE TRANSPORTE) para o programa de
oxigenioterapia domiciliar, com cessão de equipamentos em comodato, para atender as
necessidades, do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00022-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a
descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no
sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo
de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenar de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 160199-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.009462/2022-90.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 08.071.635/0001-91 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO
NORMANDIA. Objeto: O objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimenticios da
agricultuta familiar, para atendimendo da demanda regular dos órgãos e entidades da
admnistração pública..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
08/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 116.712,30. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de
cabeamento estruturado para atender às Organizações Militares (OM) apoiadas pelo 5º
Centro de Telemática de Área (5¨CTA) nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do
Norte e Alagoas. Total de Itens Licitados: 00458 Novo Edital: 21/11/2022 das 09h00 às
11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado
Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/12/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/11/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
64187000894202201. , publicada no D.O.U de 10/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviço de instalação de infraestrutura de backbone de fibra óptica para conexão de redes de
dados de Organizações Militares apoiadas pelo 52º Centro de Telemática. Novo Edital: 21/11/2022
das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima FORTALEZA
- CEEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/12/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO DA SILVA RODGERS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/11/2022) 160045-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - B ADM GU NATAL - UASG 160342
Processo Nº 64241.026786/2022-59
A Base Administrativa da Guarnição de Natal torna público o resultado de
habilitação definitivo da Tomada de Preços 01/2022, que tem como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para contratação de adequação do Escritório Regional da
Operação Carro Pipa,- EROCP implantado no 16º Batalhão de Infantaria Motorizado - 16º
BI Mtz, estando HABILITADAS as seguintes empresas: ECCL Empreendimentos e construção
Civil 
LTDA, 
CNPJ: 
04.145.787/0001-30, 
R&M 
Construtora 
EIRELI 
EPP, 
CNPJ:
18.914.388/0001-00, Construtora CAGEO LTDA, CNPJ: 03.722.669/0001-85, e estando
INABILITADA a empresa: ENGERN Tecnologia e Gestão Rio Grande do Norte LTDA, CNPJ:
44.175.692/0001-84.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS - Cel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64241026786202259. R&M CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 18.914.388/0001-00
para Item 1 valor R$359.520,1700.
RYAN CHUBTER RIBEIRO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 18/11/2022) 160342-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2022
Processo: PA n 64108.032547/2022-72
A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, Órgão
integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital nº
1/2023, que tem como objeto a Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no
semiárido brasileiro por Inexigibilidade de Licitação, com Fundamento Legal: Art. 74, Inciso
IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro
Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE, na data e horários abaixo descritos, tendo como
justificativa: inviabilidade de competição por se tratar de serviço especifico e sem a
possibilidade de competição os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços
definida pela União. Informo que a retirada do edital estará disponível no Escritório da Op
C Pipa do 72° B I Mtz.
.
DAT A
HORÁRIO
C I DA D ES
TOTAL 
DE
LOTES
D ES E R T O S
LOCAL DOS SORTEIOS
. 24 Nov 22
08:00
Araripina-PE
10
72º B I Mtz Av Cardoso
de Sá Petrolina-PE
.
Ouricuri-PE
24
.
Casa Nova -BA
16
.
C u r a ç á - BA
5
.
Granito-PE
6
.
13:30
Moreilândia-PE
2
.
J u a z e i r o - BA
9
.
Petrolina-PE
19
.
Santa M da Boa A Vista-
PE
3
.
Pilão Arcado-BA
28
.
Serrita-PE
4
.
Trindade-PE
2
Petrolina-PE, 18 de novembro de 2022.
REGIS FERNANDO DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 1/2022 - UASG 160105
Objeto: Convite visando a contratação de obra de reparação dos pilares do 24¨
Batalhão de Infantaria de Selva, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto
Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento
Convocatório do certame. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/11/2022 de 08h00 às
12h00 e de 13h30às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: 28/11/2022 às 10h30.
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/11/2022) 160105-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160168
Nº Processo:
64591013787202263 . Objeto:
Manutenção corretiva
aparelho de
radiologia marca Carestream. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa representante
exclusiva, conforme
especificado no processo.
Declaração de
Inexigibilidade em
17/11/2022. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
18/11/2022. OTAVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO. Comandante da 8ª Região
Militar. Valor
Global: R$ 38.260,00.
CNPJ CONTRATADA
: 08.546.929/0003-94
CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 18/11/2022) 160168-00001-2022NE000001