DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 160249
Nº 
Processo: 
64000058135202261. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados, com emprego de peça e insumos,
sem ônus adicional para a contratante, de manutenção preventiva, corretiva e preditiva em
elevadores e máquinas de monta-cargas pertencentes à Academia Militar das Agulhas
Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Ato Convocatório
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/11/2022 das 09h30 às 12h00 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00046-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas Aman
(SIASGnet - 18/11/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
Nº Processo: NUP nº 64217.006569/2022-40
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, do Pregão Eletrônico 6-2022, referente à
aquisição de Aquisição de Material Permanente com o objetivo de estruturar as novas
instalações dos laboratórios de Ciências, Química, Biologia, Física e Robótica do Colégio
Militar de São Paulo.
São Paulo-SP, 17 de novembro de 2022.
Cel MAURÍCIO VIEIRA GAMA
Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160085
Nº Processo: 64535039887202294. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de informática.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 21/11/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-00015-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas Eme
(SIASGnet - 18/11/2022) 160085-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160085
Nº Processo: 64535028314202235. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
e de consumo para atender as demandas nas atividades administrativas do EME. . Total de
Itens Licitados: 75. Edital: 21/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 160085-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 423/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0423-FE . Objeto: Aquisição de Acido Nitrico 98%, para assegurar a
produção de RDX e Nitropenta Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a produção de RDX e
Nitropenta Declaração de Dispensa em 18/11/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FON S EC A
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/11/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS
MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global:
R$ 202.768,30. CNPJ CONTRATADA :
92.660.604/0001-82 YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A.
(SIDEC - 18/11/2022) 168008-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 424/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0424-FE . Objeto: Aquisição de Corpo Plástico de Booster , para
assegurar a entrega de Booster150g e 230g Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a
entrega de Booster150g e 230g Declaração de Dispensa em 18/11/2022. ELTO OLYMPIO
VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/11/2022. ANDRE
LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 203.700,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 04.313.025/0001-04 MOLDIN 3PLASTICOS EIRELI.
(SIDEC - 18/11/2022) 168008-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 426/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0426-FE . Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em serviço de revestimento de Tanque T610A Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Revestimento Interno do Tanque 610A, para utilização (inoperante)
Declaração de Dispensa em 18/11/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/11/2022. ANDRE LUIZ DE
ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 33.200,00. CNPJ
CONTRATADA :
05.555.492/0001-03 CND -
REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA .
(SIDEC - 18/11/2022) 168008-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 427/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0424-FE . Objeto: Aquisição de Corpo Plastico de Booster 150g e
230g, para assegurar a entrega de Booster Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para assegurar a
entrega de Booster Declaração de Dispensa em 18/11/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA
FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/11/2022. ANDRE LUIZ DE
ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 58.200,00. CNPJ CONTRATADA :
04.313.025/0001-04 MOLDIN 3PLASTICOS EIRELI.
(SIDEC - 18/11/2022) 168008-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-IN-0010-FE . Objeto: Contratação de Correios - Empresa Brasileira de
Correios e Telegrafos, para envio de encomendas Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Envio de
Encomendas Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA
FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/11/2022. ANDRE LUIZ DE
ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 18/11/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 61/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2022PR00061-FE. , publicada no D.O.U de 17/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de veículos (Van e pick-up) para a Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial
Fábrica da Estrela Novo Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila
Inhomirim - MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/11/2022) 168008-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2022
Declaro
vencedores
do
pregão 
eletrônico
SRP
nº
063/2022
as
empresas:06.049.630/0001-37 - SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA; 
28.816.205/0001-69 
- 
PETROVETTI
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES 
LTDA;
31.586.441/0001-40 - ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO LTDA; 35.332.467/0001-
13- M T C COMERCIO DE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI; 40.223.106/0001-79 - DA R LU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/11/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2022
Declaro 
vencedores
do 
pregão
eletrônico 
SRP
nº 
68/2022
as
empresas:09.721.729/0001-21 - G D C DA SILVA COSTA - EIRELI; 10.395.974/0001-75 -
MARCIANO REPRESENTACOES - DORES DE CAMPOS LTDA; 14.984.352/0001-33 - EPINET
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI; 23.922.567/0001-10 - GRUPO
LATARO
LTDA;
35.242.060/0001-03
- LUCIANA
DA
SILVA
SANTOS
33854913800;
47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/11/2022)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 2022/000101-FI.
Dispensa. Nº 101/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS EI. Objeto: Acrescimo. Vigência: 08/11/2022 a 08/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 116/2020.
Nº Processo: 2020DL000150.
Dispensa. Nº 150/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 21.641.215/0001-61 - BRN METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Vigência. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
371.550,00. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 - UASG 168005
Nº 
Processo:
2022PR000110. 
Objeto: 
Aquisição
de 
gêneros
alimentícios em geral. . Total de Itens Licitados: 123. Edital: 21/11/2022 das
08h00
às 12h00
e
das 13h00
às
16h30.
Endereço: Av.coronel
Aventino
Ribeiro,1099, 
Imbel 
-
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00110-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/12/2022 às 09h01 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 168005-16501-2022NE012022