DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1429/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 20.909.337/0001-23 - ARCHTECH ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI - ME.
Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de
vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (av5).. Vigência:
07/11/2022 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1450/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: : FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 03.470.429/0001-30
- ENAP PROJETO
E CONSTRUÇÃO
LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 18/11/2022 a
20/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1441/2021.
Nº Processo: 000637/2021.
Inexigibilidade. Nº 637/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 13.349.491/0001-22 - AVANA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 11/11/2022 a
13/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETRICIDADE / ELETROTECNICO:
3º Jose Henrique Nabuco da Conceição
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETRICIDADE / ELETROTECNICO:
4º Rodrigo Soares Peixe
2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 21 de novembro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95380/2022/007/00 - UASG 795380
Processo nº 63344001565/2022-57. Contrato nº 95380/2022/007/00. Contratante: Base de
Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: HIBERO
EXTINTORES LTDA. EPP, CNPJ: 00.687.495/0001-79. Objeto: contratação de empresa
especializada nos serviços de manutenção, teste hidrostático, recarga de extintores do
agente FM-200/HFC-227ea e fornecimento dos insumos necessários para atender as
demandas dos Carros Lagarta Anfíbio 1/5(CLANF) do Batalhão de Viaturas Anfíbias, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: início na
data de 31/10/2022 e encerramento em 29/04/2023. Fundamento Legal Lei Federal n.º
8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002 e Decreto Federal n.º
10.024/2019. Valor total R$ 124.400,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos reais).
Assina pela Contratante: FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE - Representante Legal. Assina
pela Contratada: VAGNER PEREIRA LOPES - Representante Legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002070202245 . Objeto: Peças sobressalentes para viatura
Marruá 
AM
23 
CFN
321321000433. 
Total
de 
Itens
Licitados: 
00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Dispensa em 17/11/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Comissão
Permanente de
Licitação. Ratificação em 17/11/2022.
FABIO RODRIGUES
CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 334,50. CNPJ
CONTRATADA 
:
11.757.229/0001-91 
COMERCIAL
AZ 
REPRESENTACOES
E
SERVICOS LTDA..
(SIDEC - 18/11/2022) 795380-00001-2022NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002071202290 . Objeto: Aquisição de dez Brasões em metal
personalizado com panóplia de madeira em estojo simples para atender a necessidade do
Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 18/11/2022.
RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Membro da Comissão de Licitação Permanente.
Ratificação em 18/11/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 20.080.144/0001-02 JR PERSONALIZACOES E
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.
(SIDEC - 18/11/2022) 795380-00001-2022NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002556202217 . Objeto: Aquisição de 09 Placas em aço, aplicação de
impressão digital laminada medida : 30 x 20cm, para atender as demandas do Batalhão de
Viaturas Anfíbias, visando fortalecimento da imagem da Força. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
TJDL n¨ 218, oriundo da Cotação Eletrônica n¨ 218 restar fracassada. Declaração de
Dispensa em 17/11/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Comissão Permanente de
Licitação. Ratificação em 17/11/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 2.250,00. CNPJ CONTRATADA : 45.988.503/0001-55 FSIGN RIO
COMUNICACAO VISUAL LTDA.
(SIDEC - 18/11/2022) 795380-00001-2022NE000034
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000/2022-001-/00
Processo nº 60677.000812/2022-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º
02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição do Edital.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO DO SUL - ADEBASUL, CNPJ:
03.628.383/0001-35. Valor global anual: R$ 43.329,30. Data da Assinatura: 16/11/2022.
Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Procedimento licitatório: Chamada Pública nº 02/2022,
do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000/2022-004-/00
Processo nº 60677.000812/2022-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º
02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.do Edital.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E
REGIÃO DA SERRA LTDA. - COOPAL, CNPJ: 19.477.332/0001-90, Valor global anual: R$
3.300,00. Data da Assinatura: 16/11/2022. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023.
Procedimento licitatório: Chamada Pública nº 02/2022, do Centro de Intendência da
Marinha em Salvador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000/2022-002-/00
Processo nº 60677.000812/2022-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º
02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição do Edital.
CONTRATADA: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA
BAHIA - COOPADESBA, CNPJ: 28.716.605/0002-83, Valor global anual: R$ 66.118,90. Data
da Assinatura: 16/11/2022. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Procedimento licitatório:
Chamada Pública nº 02/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000/2022-003-/00
Processo nº 60677.000812/2022-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º
02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição do Edital.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA. -
COOPAG, CNPJ: 07.417.529/0001-54, Valor global anual: R$ 36.832,80. Data da Assinatura:
16/11/2022. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Procedimento licitatório: Chamada
Pública nº 02/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000/2022-002-/00
Processo nº 60677.000812/2022-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º
02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição do Edital.
CONTRATADA: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA
BAHIA - COOPADESBA, CNPJ: 28.716.605/0002-83, Valor global anual: R$ 66.118,90. Data
da Assinatura: 16/11/2022. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Procedimento licitatório:
Chamada Pública nº 02/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000/2022-004-/00
Processo nº 60677.000812/2022-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º
02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.do Edital.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E
REGIÃO DA SERRA LTDA. - COOPAL, CNPJ: 19.477.332/0001-90, Valor global anual: R$
3.300,00. Data da Assinatura: 16/11/2022. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023.
Procedimento licitatório: Chamada Pública nº 02/2022, do Centro de Intendência da
Marinha em Salvador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000/2022-001-/00
Processo nº
60677.000812/2022-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com
o edital da Chamada Pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição do Edital.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO DO SUL - ADEBASUL,
CNPJ: 03.628.383/0001-35. Valor global anual: R$ 43.329,30. Data da Assinatura:
16/11/2022. 
Vigência:
16/11/2022 
a 
16/11/2023.
Procedimento 
licitatório:
Chamada Pública
nº 02/2022,
do Centro de
Intendência da
Marinha em
Salvador.