DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112100029
29
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Numero 
do
Contrato: 
74/2020. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
30.711.181/0001-25 - FISIOTERAPIA GLOBAL SANTE EIRELI. Objeto: Serviços de Fisioterapia
(avaliação, 
consulta, 
fisioterapia 
neurofuncional, 
fisioterapia 
traumato-ortopédica,
drenagem linfática e reeducação postural global). Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023.
Valor atualizado do contrato: R$ 60.000,00. Data da assinatura: 16/11/2022.
Numero 
do
Contrato: 
40/2021. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPÊUTICA CENTRO DE VÍDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA.
Objeto: Serviços de consulta com gastroenterologista e procedimentos endoscópicos.
Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 100.000,00. Data da
assinatura: 17/11/2022.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001255202227. Objeto: Eventual contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviço comum não continuado de manutenção
preventiva de motores de combustão a diesel, marca MTU, modelo 6R199TB50/60,
empregados nos 02 (dois) Avisos Hidroceanográficos Classe Rio Tocantins subordinados ao
Centro de Hidrografia e Navegação do Norte (CHN-4). Total de Itens Licitados: 22. Edital:
21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes
S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-
00050-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 234/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de diagnóstico por imagem e ressonância magnética referente ao mês
SET2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta
mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2022. HELINTON DE SOUZA
SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 18/11/2022. EDUARDO RO D R I G U ES
LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 27.775,52. CNPJ CONTRATADA : 84.294.487/0001-52
SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA.
(SIDEC - 18/11/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de internação - referente ao mês AGO2022 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 18/11/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de
Saúde. Ratificação em 18/11/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global:
R$ 68.218,18. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 18/11/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de laboratório, referente ao mês SET2022 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 18/11/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de
Saúde. Ratificação em 18/11/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global:
R$ 18.925,67. CNPJ CONTRATADA : 04.483.444/0001-86 SERVICOSLABORATORIAIS LIBERATO
LTDA .
(SIDEC - 18/11/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 237/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês SET2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais
vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS.
Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 18/11/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA.
Delegado. Valor Global: R$ 121.278,20. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA
DE NEOPLASIAS LITORAL LTDA.
(SIDEC - 18/11/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 261/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de odontologia referente ao mês SET2022 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 18/11/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de
Saúde. Ratificação em 18/11/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global:
R$ 42.234,78. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA
ODONTOLOGICA - EIRELI.
(SIDEC - 18/11/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês OUT2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais
vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS.
Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 18/11/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA.
Delegado. Valor Global: R$ 67.093,70. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE
NEOPLASIAS LITORAL LTDA.
(SIDEC - 18/11/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1051/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do sistema de saúde
da marinha na área de odontologia referente ao mês de AGO/2022. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa.
Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Auxiliar da
Seção de Saúde. Ratificação em 17/11/2022. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor
Global: R$ 46.861,66. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA
CLINICA ODONTOLOGICA - EIRELI.
(SIDEC - 18/11/2022) 785344-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022
UASG 785810
Nº Processo: 63408.001530/2022-26. Tomada de Preços Nº 44/2022. Contratante: CENTRO
DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 11.367.964/0001-99 -
CONSTRUTEC SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para construção da garagem do centro de intendência da marinha em rio grande,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
10/07/2023. Valor Total: R$ 328.885,13. Data de Assinatura: 09/11/2022
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 63171003086202202. Objeto: Eventual aquisição de material de
limpeza, expediente/escritório e EPI de rancho, copa e cozinha. Total de Itens Licitados:
126. Edital: 21/11/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Marinheiro 
Max 
Schramm,3028, 
Estreito., 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do item no site "comprasgovernamentais" e a descrição do mesmo item no
Edital, prevalecerá sempre a descrição do Edital..
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 785600-00001-2022NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001412202295. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de equipamentos e materiais para a construção das Lanchas de Operações
Ribeirinhas (LOpRib), classe Excalibur, pela Base Fluvial de Ladário. . Total de Itens
Licitados: 63. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
14
de 
Marco,
S/n. 
Centro/ladário/ms,
Centro
- 
Ladário/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 18/11/2022) 786800-00001-2022NE000001
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455005987202281. Objeto: Material Permanente Saúde. Total
de Itens Licitados: 24. Edital: 21/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AVELINO DE ALMEIDA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/11/2022) 789000-00001-2022NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 788340
Nº Processo: 63335.001848/2022-16.
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2022.
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO.
Contratado: 03.273.989/0001-03
- INCATEP
INSTITUTO DE
CAPACITAÇÃO TÉCNICA
PROFISSIONAL.
Objeto: Contratação de serviços de empresa credenciada nacionalmente pela Diretoria
de Portos e Costas (DPC), para ministrar aulas aos Trabalhadores Portuários Avulsos
(TPA), do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Porto de Porto Velho (OGMO-Porto
Velho), inscritos nos cursos previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo de
2022 (PREPOM-Portuários/2022). Fundamento Legal: Lei nº 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 25/10/2022 a 25/04/2023. Valor Total: R$ 43.890,34. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).

                            

Fechar