DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000/2022-003-/00
Processo nº 60677.000812/2022-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º
02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição do Edital.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA. -
COOPAG, CNPJ: 07.417.529/0001-54, Valor global anual: R$ 36.832,80. Data da Assinatura:
16/11/2022. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Procedimento licitatório: Chamada
Pública nº 02/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001463202281. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e
materiais descartáveis para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao
Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em
trânsito na área, conforme Termo de Referência nº 38/2022, deste Centro de Intendência..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00040-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do
objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras,
prevalecerá sempre, a descrição deste edital e seus anexos.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 782802-00001-2022NE002022
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.002194/2022-34.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa do ramo da construção civil especializada em revestimento de
fachada, para revitalizar e substituir a fachadas do edifício residencial penedo, tratando o
substrato e aplicando camada impermeabilizante e revestimento texturizado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/09/2023. Valor
Total: R$ 229.900,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.000160/2022-13; Contratação de empresa para o serviço
de docagem, desdocagem e manutenção das "obras-vivas" dos Meios Operativos
subordinados ao Comando do 3o Distrito Naval. Ata de Registro de Preços nº 08/2022-01.
Assinatura: 11/11/2022. Prazo: 12 meses. Empresa registrada: VARD PROMAR AS,
CNPJ/MF: 11.084.194/0001-77, para os Grupo1, Grupo2 e Grupo 3, totalizando R$
10.325.519,68.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 783810
Nº 
Processo: 
63033002493202279. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação, sob regime de execução indireta, dos seguintes serviços para
atender, de forma contínua, às necessidades de telecomuniações das Organizações
Militares subordinadas ao Comando do 3° Distrito Naval situadas em Natal/RN e região
metropolitana,
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 
às 
16h00. 
Endereço: 
Silvio 
Pélico, 
S/nr 
- 
Alecrim, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Ajudante da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 18/11/2022) 783810-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 10.534.502/0001-56 - HEPATOGASTRO - CENTRO DE CIRURGIA DO APARELHO
DIGESTIVO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 222.464.104-44 - MARIA CRISTINA LIMEIRA BARRETO VIANNA. Objeto:
Prestação de serviços de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 01.411.494/0001-60 - CLÍNICA ANGIOCARDIO S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 161/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
12.380.397/0001-73 - LIMA CONSULTORIO E SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-161-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/11/2022 a 12/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 159/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
07.225.405/0001-77 - CLINICA CONTATO TERAPEUTICO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-159-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/11/2022 a 12/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 160/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
050.668.264-16 - ANA GABRIELA GAMA CUNHA ARRUDA CAMARA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-160-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/11/2022 a 12/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.834,21. Data de Assinatura: 12/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 154/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
39.908.343/0001-94 - ESPACO SALLUTE CENTRO DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2021-154-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 20/10/2022 a 19/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 163/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.799.587/0001-65 - CLINICA NUCLEAR DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-163-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/11/2022 a 12/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 289.897,18. Data de Assinatura: 12/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 155/2021.
Nº Processo: 36064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
108.854.267-03 - BARBARA KELLY DE ANDRADE COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-155-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 162/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 2/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL.
Contratado:
41.091.353/0001-21 - MEDVISION SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-162-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/11/2022 a 12/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 156/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 2/2019.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL.
Contratado:
35.286.681/0001-80 - CENTRO DE NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-156-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 11/11/2022 a 10/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.268,88. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.011581/2021. Objeto: Gases Medicinais com empréstimo
gratuito de cilindros e/ou tanques em regime de comodato, conforme condições, quantidades,
exigências estabelecidas no Apêndice A deste instrumento. . Total de Itens Licitados: 7. Edital:
21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n -
Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 783701-00001-2022NE000001