DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo 63092.006653/2022-54/CIASC. Dispensa de Licitação. Termo de Contrato n
32100/2022-001/00. Contratação de serviços
de Telefonia Móvel, CONTRATADO:
TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62, Valor do contrato: R$ 14.140,80
(quatorze mil cento e quarenta reais e oitenta centavos), com vigência de 31/10/2022 a
30/10/2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63223.001941/2020-18; Especie: Termo Aditivo n° 1 ao Contrato n
20301/2020-010/00, celebrado entre o INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - IPqM e a
contratada
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
(FUNDEP), CNPJ
n
18.720.938/0001-41; Objeto: Alterar o valor correspondente a execução do projeto, com
fundamento no artigo 65, inciso I, letra "b" e §§1º e §2º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, para R$ 563.313,49 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e treze reais e
quarenta e nove centavos) e, consequentemente, a retribuição aos serviços prestados à
CONTRATADA, para o valor de R$ 56.331,33 (cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e um
reais e trinta e três centavos), totalizando o valor contratual de R$ 619.644,84 (seiscentos
e dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); Prorrogar
o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, e
§1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
27/11/2022, encerrando-se em 26/11/2023, de acordo com o Plano de Trabalho II;
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20301/2020-010/00, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, o período de 27/03/2023 a 26/03/2024, nos termos do art. 57,
§1º, inciso II, e §2º, da Lei n.º 8.666, de 1993; Data da assinatura: 09/11/2022; Novo prazo
de Vigência: 26/11/2020 a 26/03/2024.
CMG (EN) WALLACE AFFONSO ALVES
Diretor do IPqM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63223.000861/2018-21; Especie: Termo Aditivo n° 3 ao Contrato n
20301/2018-007/00, celebrado entre o INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - IPqM e a
contratada
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
(FUNDEP), CNPJ
n
18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais
12 (meses), com início em 03/11/2022, encerrando-se em 03/11/2023. de acordo com o
Plano de Trabalho II; Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20301/2018-007/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, o período de 03/03/2023 a 02/03/2024, nos termos do
art. 57, § 1º, da Lei n.º 8.666, de 1993; Data da assinatura: 09/11/2022; Novo prazo de
Vigência: 14/12/2018 a 02/03/2024.
CMG (EN) WALLACE AFFONSO ALVES
Diretor do IPqM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63223.000565/2019-19; Especie: Termo Aditivo n° 1 ao Contrato n
20301/2019-014/00, celebrado entre o INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - IPqM e a
contratada
FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA
(FUNDEP), CNPJ
n
18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais
24 (meses), com início em 17/12/2022 , encerrando-se em 17/12/2024. de acordo com o
Plano de Trabalho II; Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 20301/2019-014/00, por
24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, o período de 17/04/2023 a 17/04/2025, nos
termos do art. 57, § 1º, da Lei n.º 8.666, de 1993; Data da assinatura: 09/11/2022; Novo
prazo de Vigência: 17/12/2020 a 17/04/2025.
CMG (EN) WALLACE AFFONSO ALVES
Diretor do IPqM
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 744000
Nº Processo: 63435.020219/2022-59.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais
no 17º e 18º andares do edifício barão de ladário..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 227.279,65. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.003062/2021-77.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Manutenção dos telhados e coberturas dos edifícios e galpões do arsenal de marinha do
rio de janeiro, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência nº
003/16a/2021 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 31/03/2023. Valor
Total: R$ 132.842,07. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 153/2019.
Nº Processo: 63014.000487/2019-18.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
32.550.980/0001-92 - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-153/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2022 a 19/11/2023, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666 de 1993 do PL 12-0039/2019. Vigência: 18/11/2022 a
19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.218.514,66. Data de Assinatura:
18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63014003778202255. , publicada no D.O.U de 01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em motores elétricos de
corrente alternada (tensão 115 a 440 Vca, potência de até 450 kW) e corrente contínua
(tensão 115 a 330 Vcc, potência de até 31 kW) de navios, submarinos e dlques flutuantes,
em construção e reparo pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Novo Edital:
21/11/2022 das 08h30 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,
S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2022
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIDEC - 18/11/2022) 741000-00001-2022NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2021 a 31/08/2022. . Leia-se: Vigência: 31/07/2021 a
31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2017 a 06/09/2023. . Leia-se: Vigência: 21/12/2021 a
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00106/2022 publicado no D.O de 2022-11-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/11/2022 a 10/05/2023. Leia-se: Vigência: 11/11/2022 a
10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-01-26, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/07/2018 a 31/07/2023. . Leia-se: Vigência: 21/12/2021 a
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
UASG 
740014 
- 
CLOGMAT 
Número 
do 
Contrato: 
18482/9120. 
Nº 
Processo:
63268.000250/2020-81
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
26/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.200,00. Data de
Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63420001035202259. , publicada no D.O.U de 07/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preço para eventual aquisição de armários de aço e ventiladores a fim de
atender às necessidades dos vestiários em construção no Complexo do Comando do 1¨
Distrito Naval. Novo Edital: 21/11/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Ed. Alte. Tamandare 5a - Centro RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/11/2022 
às 
09h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/12/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIA MARIA PORTO DE MIRANDA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 18/11/2022) 767000-00008-2022NE000001
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.003856/2022-71.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: prestação de serviços de poda/retirada
de árvores, extração de tocos com recolhimento e destinação dos resíduos, plantio de
mudas de árvores e fornecimento de terra adubada, para atender as necessidades do
Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 22/2022;
Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em
reais: 00.666.544/0001-97 - ROMANO VERDE ENGENHARIA, PAISAGISMO E URBANISMO
LTDA, 3, M3, 1800, R$ 81,9400; 4, M3, 2700, R$ 83,9500;
6, UN, 300, R$ 228,4000; 7, UN, 1000, R$ 7,4900; 8, UN, 200, R$ 241,5000; 9, UN, 1500,
R$ 34,9000; 10, M3, 600, R$ 97,9000; 11, M3, 200, R$ 97,9000; 01.312.105/0001-49 -
REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA, 1, M3, 1800, R$ 107,7100; 2, M3, 2700, R$ 127,5200;
5, UN, 300, R$ 244,0000; Prazo de vigência: 20/10/2022 à 20/10/2023.