DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Processo n 63065.001331/2022-46. n do contrato 65704/2022-008/00.
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: VMI TECNOLOGIAS LTDA. CNPJ: 02.659.246/0001-03. Objeto: Aquisição e
instalação de mamógrafo digital 2D, 2 estações de trabalho, 3 nobreaks e impressora a
seco, sem estereotaxia e com garantia complementar e treinamento Pregão nº 21/2022, da
PNNSG Prazo de Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor: R$ 714.999,00. Data de
Assinatura: 17/11/2022. Fundamento legal: Lei n 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão
de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO.
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63162.003855/2021-92, Pregão nº 01/2022 ; Contratada: BIOMEDICAL
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS EIRELI, CNPJ 02.078.622/0001-68
Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto:
Aquisição de MEDICAMENTOS PSIQUIÁTRICOS E CLÍNICOS, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; o valor do Contrato
conforme cláusula terceira, estabelecendo para R$ 151.221,58; Fund. Legal: § Lei
Complementar nº 101/2001, art. 48-A, 1. Prazo de vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023;
Data de Assinatura: 17/11/2022.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 63148.032689/2021-10.
No Termo Aditivo n° 65720/2021-056/01, publicado no DOU nº 207 de 01/11/2022, Seção
3, página 52, onde se lê: Data de Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023, leia-se: Data de
Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 765720
Nº
Processo: 63148.018423/2022.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Nasofibroscópios, Micromotor Cirúrgico em Otorrino para Irrigação e Caixa para Cirurgia
Otológica; e Aparelho de Laser Portátil com baixa frequência para tratamento de lesão..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00093-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAGIA PEPILASKU
Pregoeira
(SIASGnet - 17/11/2022) 765720-00001-2022NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 764200
Nº Processo: 63410.018552/2021-03.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 38.485.594/0001-40 - FINTELMAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para instalação de dispositivos de segurança contra
incêndio, pânico e abandono de edificação complementares à rede já existente, além da
elaboração e aprovação dos projetos executivos junto aos órgãos competentes, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 328.285,96. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
SERVICO INAT/PENS DA MARINHA-ATIVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP do Processo: 63410.005891/2022-01. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual contratacao de
empresa para realizacao de servico de confeccao e montagem de moveis planejados com
fornecimento de materia-prima, visando atender ao Servico de Veteranos e Pensionistas da
Marinha (SVPM), quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento, conforme
condicoes, especificados no Termo de Referencia, anexo I do Edital de Pregao (SRP) n:
02/2022, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcricao. LICITACAO: Pregao Eletronico SRP n: 02/2022. Itens: 1
(grupo 1) e 1 (grupo 3); REGISTRADA: DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA; CNPJ:
41.854.219/0001-35; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 02/2022; VIGENCIA: 14/10/2022
a 14/10/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 37.980,00.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 771280
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63019.000550/2020-00.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado:
32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A
prestação de serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva com remoção
de resíduos e análises físico-químicas de efluentes da estação de tratamento de esgoto
(ete), do centro de munição da marinha (cmm).. Vigência: 19/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 174.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0012/01
NUP: 61984.000510/2022-69;
Contratante: Empresa
Gerencial de
Projetos
Navais
- EMGEPRON,
CNPJ
n.º
27.816.487/0001-31; Contratada:
VILLARES
METALS SA; CNPJ n.º 42.566.752/0004-07; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-26/2022-0012/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 10ª
(Dos Preços), 14ª (Dos Prazos) e 15ª (Das Garantias), do Contrato Inicial; Valor
do Termo
Aditivo: R$ 3.130.035,36;
Prazo de Execução:
25/05/2022 a
21/11/2022; Data de Assinatura: 10/11/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022
NUP: 61984.002832/2022-42 - Objeto: Contratação de empresa habilitada para realização
do serviço de engenharia de revitalização do piso da cozinha e do refeitório, com
fornecimento de material, a bordo do NDCC Mattoso Maia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 29 da Lei nº. 13.303/16. Justificativa: é a Empresa que
apresentou a menor proposta entre as consultadas. Reconhecimento em 10/11/2022.
NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação
em 10/11/2022. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Contratada: INOVA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI, CNPJ nº 29.527.898/0001-32, no Valor global de
R$ 69.970,00.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/11/2022) 110402-00001-2022NE000007
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA IDEIAS TURISMO
EIRELI; CNPJ: 02.676.310/0001-56; TERMO DE CONTRATO: 30/2022; FINALIDADE: O objeto
presente instrumento e a contratação de servicos de servicos de Agenciamento de Viagens,
compreendendo reserva, seguro, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de
passagem aerea nacional, internacional e passagem rodoviaria e emissao de passagem
rodoviaria, dentro do prazo estipulado e conforme condicoes, quantidades, exigencias e
estimativas estabelecidas mo Termo de Referencia, para atender as necessidades da
Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.55 da Lei 8.666/93; VALOR T OT A L :
R$ 3.503.601,14 (tres milhoes e quinhentos e tres mil e seiscentos e um reais e quatorze
centavos); DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022; VIGENCIA: 17/11/2022 a 17/12/2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550016074202287 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva com substituição de
peças, na modalidade PROTECTION COM COBERTURAS DE PEÇAS NORMAIS E
TRANSDUTORES para os dois Aparelhos de Ecografia, modelo Affiniti 70, da marca PHILIPS,
de propriedade do Hospital das Forças Armadas (HFA) e adquiridos em 2022. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por exclusividade no fornecimento no âmbito nacional. Declaração de
Inexigibilidade em 18/11/2022. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 18/11/2022. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante
Logístico. Valor Global: R$ 56.660,74. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 18/11/2022) 112408-00001-2022NE001432
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 60550.007226/2018-74.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao
contrato n° 17/2020, celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças
armadas e a empresa simpress, para acrescer ao valor anual do contrato, o valor de r$
40.197,91 (quarenta mil cento e noventa e sete reais e noventa e um centavos),
equivalente ao acréscimo de 5,75% do índice de custo de tecnologia da informação - icti..
Vigência: 25/05/2020 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.300.140,69.
Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882730/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 473.658,00, Valor de Contrapartida: R$
473.658,00,
Vigência:
28/08/2019
a 07/08/2023.
Data
de
Assinatura:
28/08/2019.
Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente: MARIA DO SOCORRO NERI MEDEIROS DE SOUZA, CPF nº 359.420.702-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 897594/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do conventente. Valor Total: R$ 259.451,00, Valor de Contrapartida: R$
259.451,00,
Vigência:
18/06/2020
a 03/06/2023.
Data
de
Assinatura:
18/06/2020.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARCITO
APARECIDO PINTO, CPF nº 325.545.832-34.