DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112100036
36
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001651/2021-57 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº.
6.102.00/2021 (SICONV Nº 920573/2021). CONVENENTE: Município de Aramari/BA ,
CPNJ/MF nº 13.646.740/0001-41. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº
6.101.00/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de dezembro de 2022,
passando, assim, seu termo final para 18 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Lei nº 8.666/1993 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. DATA
DE ASSINATURA: 09/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001446/2022-72 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0375.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural de
Sambaiba, CNPJ: 17.391.728/0001-94, estabelecida no município de Crisópolis/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (uma) grade niveladora de controle remoto;
b) 01 (uma) plantadeira/adubadeira; e c) 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 83.980,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001523/2022-94 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0398.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de
Cachoeira, CNPJ: 13.828.397/0001-56, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação,
com encargos ao donatário, de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001509/2022-91 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0385.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária do Povoado de Bananeira, CNPJ: 13.233.770/0001-26, estabelecida no
município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 01 (uma)
máquina retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 01/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001575/2022-61 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0409.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santa
Brígida, CNPJ: 14.217.368/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação, com
encargos ao donatário, de: a) 01 (um) trator 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola com
capacidade para 6 toneladas; c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
211.902,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001437/2022-81 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0376.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária dos Produtores Rurais de Olhos D'água e Região, CNPJ: 37.535.115/0001-90,
estabelecida no município de Crisópolis/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária,
de: a) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e b) 01 (uma) roçadeira hidráulica.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 37.710,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
08/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000095/2022-67 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0392.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de
Adustina, CNPJ: 16.298.929/0001-89, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação,
com encargos ao donatário, de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001566/2022-70 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0412.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Aporá,
CNPJ: 13.646.542/0001-88, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação, com
encargos ao donatário, de: a) 01 (um) trator agrícola; b) 01 (uma) carreta agrícola com
capacidade para 6 toneladas; e c) 01 (uma) carreta tanque com capacidade para 6.000
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 249.589,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
10/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001502/2022-79 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0387.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim,
CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação, com
encargos ao donatário, de: a) 01 (um) trator agrícola; b) 01 (uma) carreta agrícola com
capacidade para 6 toneladas; c) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e d) 01 (uma)
roçadeira costal motorizada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 226.716,53. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 09/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001398/2022-12 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0354.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Pequenos Produtores Rurais do Povoado Santana, CNPJ: 19.398.058/0001-63, com sede no
município de Adustina/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 01 (uma) grade
aradora. VALOR DO BEM: R$ 26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
11/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.000546/2022-
81-e ESPÉCIE:
Ata de Registro
de Preços
- 6ª
Superintendência
Regional
da CODEVASF
-
6ª/SR
-
UASG 195011,
Processo
nº
59560.000546/2022- 81-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de
máquinas pesadas e caminhões, destinados ao atendimento de municípios na área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2022. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de novembro de 2022, seção 3,
página(s) 36 e homologado pela RESOLUÇÃO Nº 828/2022 de 10 de novembro de
2022, da Diretoria Executiva. ASSINATURA: 16/11/2022. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
tendo como vencedoras as empresas: 1) XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA - CNPJ
14.707.364/0001-10, licitante vencedora para os Itens 1, 3, 4, 5, 6 e 7, com Valor Total
de R$ 52.721.400,00; 2) IMPERIOGN COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 37.912.700/0001-62, licitante vencedora para o Item 2, com o
Valor Total de R$ 2.197.480,00; 3) GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES
LTDA - CNPJ 32.206.016/0001-41, licitante vencedora para os Itens 8, 9, 11 e 13, com
Valor Total de R$ 13.928.000,00; 4) ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ 08.206.867/0001-00, licitante vencedora para o Item 10, com o Valor Total
de R$ 1.846.400,00.. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site
htpp://www.codevasf.gov.br/
e
na
CODEVASF/6ªSR.
MILED
CUSSA
FILHO
-
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000357/2022-90-e. OBJETO:
Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, transporte, carga e descarga de
tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas,
estruturantes, na área de atuação da Codevasf - 7ª/SR. MODALIDADE DE LICITAÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 06/2022-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16,
Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 17/11/2022 e 18/11/2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: CNH
INDUSTRIAL BRASIL LTDA, CNPJ: 01.844.555/0023-98, para o item 01, 54, R$ 226.500,00;
ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 10.303.297/0001-18, para o item
03, 54, R$ 26.865,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ: 41.389.018/0001-04,
para os itens 04, 6, R$ 50.000,00; 05, 54, R$ 21.000,00 e 06, 6; R$ 21.000,00; KOHLER
IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para o item 07, 54, R$
17.700,00; ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ: 10.688.308/0001-25, para o item 08, 6, R$
24.900,00. O item 02 foi deserto. Inaldo Pereira Guerra Neto - Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000583/2022-71-e. OBJETO:
fornecimento, transporte, carga e descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Kits
de Irrigação Familiar por Gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m2, e
caixa d'água com capacidade de armazenamento para 500 L destinados a diversas
localidades no estado do Piauí, no âmbito de atuação da 7ª Superintendência Regional da
CODEVASF.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
Pregão
Eletrônico
nº
05/2022-7ª/SR.
FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13.
ASSINATURA: 18/11/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O
PREÇO UNITÁRIO: BAKOF PLASTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55, para o item 01,
1125, R$ 661,00; OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ: 08.235.765/0001-12, para
o item 02, 375, R$ 1.331,42; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ:
10.921.911/0001-05, para o item 03, 1125, R$ 143,47; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
43.892.634/0001-09, para o item 04, 375, R$ 199,99. Inaldo Pereira Guerra Neto -
Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001286/2022-42 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0247.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS
MORADORES DE BURITI DOS MONTES CNPJ: 10.328.425/0001-88 OBJETO Trator agrícola 95
CV 4 x 4, Chassi nº NH1589686, Tombamento nº 317.679-5; 01 Grade aradora de 14 discos,
Tombamento nº 317.536-1; 01 Carreta Agrícola em madeira 4T, Tombamento nº 317.590-
7 VALOR TOTAL: R$241.500,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO
PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional, JOSÉ VALIMI
SOARES CPF nº 302.777.603-72, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001286/2022-42 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0249.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
E
OVINOCAPRINOCULTORES
DO
ASSENTAMENTO
CARAÍBAS-APROAC
CNPJ:
35.716.283/0001-57 OBJETO Trator agrícola 75 CV 4 x 4, Chassi nº NH1589114,
Tombamento nº 317.677-1; 01 Grade aradora de 14 discos, Tombamento nº 317.538-5; 01
Carreta Agrícola em madeira 4T, Tombamento nº 317.598-3 VALOR TOTAL: R$241.500,00
DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional, FRANCISCO ANTONIO LIMA BEZERRA CPF nº
791.038.713-04, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001263/2022-38 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0243.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO RURAL DE TANQUE NOVO CNPJ: 02.638.282/0001-82 OBJETO: Trator
agrícola 95 CV 4 x 4, Chassi nº NH1589478, Tombamento nº 317.676-4; 01 Grade aradora
de 14 discos, Tombamento nº 317.539-2; 01 Carreta Agrícola em madeira 4T, Tombamento
nº 317.602-5
VALOR TOTAL: R$241.500,00.
DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2022.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional, ELISMÁRIO FERREIRA GOMES CPF nº 027.091.033-62, Presidente da Associação.
Fechar