DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001288/2022-31 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0253.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de SANTA FILOMENA (PI),
CNPJ: 06.554.240/0001-14 OBJETO: 01 Carreta Agrícola em madeira 4T, Tombamento nº
317.603-2 VALOR: R$24.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO
PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional, CARLOS AUGUSTO
DE ARAUJO BRAGA, CPF: 273.264.033-68 Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001265/2022-27 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0244.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE
CAPRINOS E OVINOS DE PAULISTANA-ASCCOP CNPJ: 21.581.877/0001-93. OBJETO: Trator
agrícola 95 CV 4 x 4, Chassi nº NH1588976, Tombamento nº 317.674-0; 01 Grade aradora
de 14 discos, Tombamento nº 317.541-9; 01 Carreta Agrícola em madeira 4T, Tombamento
nº
317.604-9.
VALOR
TOTAL: R$241.500,00.
DATA
DA
ASSINATURA:
18/11/2022.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional; MANOEL DE MACEDO, CPF nº026.154.213-36, Presidente da Associação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59570.000784/2022-78. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato CT nº
7.0236.00/2022 firmada entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a GAID
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.352.754/0001-97. OBJETO Onde se lê: "Edital de P R EG ÃO
ELETRÔNICO nº 04/2022" Leia-se: "Edital de RDC Eletrônico nº 04/2022." DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2022. Inaldo Pereira Guerra Neto - Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0306.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTORES E PESCADORES DE FERNANDO FALCÃO -
AMAP - MA. Processo nº 59580.001062/2022-11. OBJETO: - 01 (um) Caminhão, marca
Iveco 
daily 
65-170 
CS, 
Fab/Mod 
2021/2022, 
cor 
branco 
banchisa, 
chassi
93ZC065CZN8502889, tombamento nº 303.175-1, no valor unitário de R$ 245.000,00
(duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 411
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de outubro de 2022,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de
novembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR
- CODEVASF e RAIMUNDO DE ASSIS LEONCIO DE OLIVEIRA - Representante. Celso Adriano
Costa Dias - Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: 
No
D.O.U. 
nº 
143 
de
29/07/2021, 
Seção 
3, 
página
33, 
Processo
59506.000012/2022-18 Contrato nº 10.0085.00/2022, onde se lê: (...) O valor total deste
contrato é de R$84.370,50 (oitenta e quatro mil trezentos e setenta reais e cinquenta
centavos (...); leia se: (...) O valor total deste contrato é de R$84.370,49 (oitenta e quatro
mil trezentos e setenta reais e quarenta e nove centavos) (...). ESPÉCIE: Contrato nº
10.0085.00/2022. Homero Silva Barreto. Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.100165/2022-14.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de material bibliográfico nacional e
estrangeiro, de forma parcelada e sob demanda, para constituição e atualização do acervo
da biblioteca central do ministério da economia, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 68.223,68. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 170607
Nº 
Processo: 
12600101987202131. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a
vetores e pragas urbanas, compreendendo o controle, repelência, desinsetização de
ambientes em caso de infestação de piolho de pombo e desalojamento de pombos e
morcegos nos edifícios do Ministério da Economia no Distrito Federal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 462, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI n.º 10183.100169/2022-35
Transferente: Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia em Mato
Grosso - CNPJ n.º 00.394.460/0013-85
Recebedor: 5º Batalhão de Engenharia de Construção - CNPJ n.º 07.556.867/0002-58
Objeto: Doação de 1 (um) veículo Ford SR Deserter ocorrida em 2007, cor branca,
combustível Diesel, ano 1992, placa JYS-6451, Renavam 00126410410, cujo valor é de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018
Data de Assinatura: 04/10/2022.
Pelo Transferente: Fernanda Christina Garcia da Costa, Gerente de Administração do
Ministério da Economia em Mato Grosso - GRA/MT.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-11-21, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10580.100285/2021-91.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da data de vigência inicial do
termo aditivo de supressão n.º 01/2022, publicado no D.O.U. De 23 de setembro de
2022.
A referida supressão se faz necessária para que a SRA/BA tenha tempo de finalizar a
licitação que susbtituirá de maneira adequada os itens excluídos do contrato n.º 06/2022
através do termo de supressão mencionado acima.
Com a alteração de vigência implementada por este termo aditivo, o termo inicial para
efeitos da supressão dos itens passa a ser 30/11/2022. Vigência: 17/11/2022 a 28/06/2023.
Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A SRA/BA comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº
08/2022. Empresas vencedoras: Grupo 01 - Entheos Serviços Combinados Apoio
Administrativo Ltda., CNPJ 32.996.276/0001-68, pelo melhor lance no valor de R$
1.042.087,13 (um milhão, quarenta e dois mil, oitenta e sete reais e treze centavos). Grupo
02 - Uniserve Comércio e Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ 12.742.245/0001-73, pelo
melhor lance no valor de R$ 506.217,22 (quinhentos e seis mil, duzentos e dezessete e
vinte e dois centavos).
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro SRA/BA
(SIDEC - 18/11/2022) 380918-00001-2022NE810001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 170214
Nº Processo: 10280100780202265 . Objeto: Contratação da empresa PRIORI TREINAMENTO
E APERFEIÇOAMENTO LTDA, para fins de participação do servidor Aldo Gomes Miranda, no
curso "Dispensa Eletrônica Conforme Nova Lei de Licitações", a ser realizado no dia 28 de
novembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto enquadrado no Caput do art. 25, da Lei
8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2022. ANA MARIA LOBO RODRI G U ES .
Chefe Dlog/sra/pa. Ratificação em 18/11/2022. JORGE LUIZ FRANCO FIOCK DOS SANTOS.
Superintendente Substituto Regional No Pará. Valor Global: R$ 1.097,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA .
(SIDEC - 18/11/2022) 170214-00001-2022NE080015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-11-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 105.443,40. Leia-se: Valor Total: R$ 52.721,70.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 170175
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: 47513.000025/2009-33.
Dispensa. Nº 22/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE
SUL. Contratado: 93.301.976/0001-85 - ADMINISTRADORA RAPHAEL LTDA - EPP. Objeto: O
presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 15/11/2022 a 15/11/2023.. Vigência: 15/11/2022
a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.328,00. Data de Assinatura:
10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 403/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Costa Rica/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 601.870-68, cujos recursos serão
destinados a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação
Asfáltica em CBUQ do Novo Anel Viário CR-24 entre a MS-135 e MS-223, Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Construção de Um Centro de Especialidades
Médicas, Policlínica Adulto e Infantil e Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Ampliação do Prédio da Fundação Hospitalar de Costa Rica. INTERV E N I E N T ES :
O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Sistema de Crédito
Cooperativo - SICREDI. VALOR: R$ 20.045.000,00 (vinte milhões e quarenta e cinco mil
reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101441/2022-94. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de novembro
de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL
FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, RONIVALDO GARCIA COTA; pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES; pela CAIXA, o Sr.
Superintendente Executivo, AUGUSTO CESAR MEREY VILHALBA; pelo SICREDI, a Sra. Líder
de Equipe, FABIANA FATIMA
DE LIMA e o Sr. Gerente,
ROGER DA SILVA DO
N A S C I M E N T O.

                            

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