DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 445/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Florianópolis/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00078-8, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à Obras de Infraestrutura,
Equipamentos públicos e de Mobilidade, incluindo Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103015/2022-95.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de novembro
2022. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo
Município, o Sr. Prefeito, TOPÁZIO SILVEIRA NETO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente
Geral, MARCELO REALI ANDREOLA, pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, EDINEI
LUIS CELESTINO.
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 8747-BR
ESPÉCIE: Alteração nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 8747-BR, celebrados em 05 de
junho de 2019, para o financiamento do "Programa Fortaleza Cidade Sustentável". PARTES:
O
Município de
Fortaleza
-
CE e
o
Banco
Internacional para
Reconstrução
e
Desenvolvimento - BIRD. PROCESSO Nº: 17944.001265/2016-43. DATA DE CELEBRAÇÃO: 18
de novembro de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ SARTO
NOGUEIRA MOREIRA; pelo BIRD, o Sr. Diretor, JOHANNES ZUTT; Pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5516/OC-BR
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF
EXTRATO DO CONTRATO 5516/OC-BR
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5516/OC-BR. FINAL I DA D E :
Financiamento parcial do "Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado
do Ceará (Programa Ceará Mais Digital)". PARTES: O Estado do Ceará/CE e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil -
RFB. Processo nº: 17944.100822/2022-56. VALOR: US$ 31.000.000,00 (trinta e um milhões
de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 22 de setembro de
2022. REPRESENTANTES: Pelo Estado, a Sra. Governadora, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; pela RFB, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 446/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Florianópolis/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00078-8, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à Obras de Infraestrutura,
Equipamentos públicos e de Mobilidade, incluindo Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões
de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.103015/2022-95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de
novembro 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA
DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, TOPÁZIO SILVEIRA
NETO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 404/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Costa
Rica/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 601.870-68, firmado entre o Município
e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ do Novo Anel Viário CR-
24 entre a MS-135 e MS-223, Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Construção de Um Centro de Especialidades Médicas, Policlínica Adulto e Infantil e
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Ampliação do Prédio da Fundação
Hospitalar de Costa Rica. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
20.045.000,00
(vinte milhões
e quarenta
e cinco
mil reais).
PROCESSO SEI
Nº:
17944.101441/2022-94. 
DATA 
DA 
CELEBRAÇÃO: 
17
de 
novembro 
de 
2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS
DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, RONIVALDO GARCIA COTA; e pela CAIXA, o Sr.
Superintendente Executivo, AUGUSTO CESAR MEREY VILHALBA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 377/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Santaluz/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0600547-12, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à aplicação de
despesas de capital. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101721/2022-01.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de novembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo
Município, o Sr. Prefeito, ARISMARIO BARBOSA JÚNIOR; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de
Filial, ELISA DA CUNHA BOINA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 376/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o
Município de Santaluz/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0600547-
12, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos
serão destinados à aplicação de despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco
do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 26.000.000,00
(vinte e seis milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101721/2022-01. DATA
DA CELEBRAÇÃO: 18 de novembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA
NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ARISMARIO BARBOSA JÚNIOR; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA; e pela
CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELISA DA CUNHA BOINA.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 201057
Nº Processo: 19973.105240/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de
transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da Administração Pública, por demanda, no município de Cuiabá e parte da
região metropolitana, conforme item 1.2.3. do Termo de Referência, Anexo I deste Edital,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILNARA PINTO PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/11/2022) 201057-17000-2022NE800160
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 179/2022
O 
SECRETÁRIO
SUBSTITUTO 
DE 
COORDENAÇÃO 
E
GOVERNANÇA 
DO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº
179/2022, homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Amael Pompeu Filho, lote 17, Quadra 46, Parque Alvorada -
Dourados/MS. Não houve propostas para o item, sendo o certame declarado DESE R T O.
ITEM 02: Rua Amael Pompeu Filho, lote 18, Quadra 46, Parque Alvorada -
Dourados/MS. Não houve propostas para o item, sendo o certame declarado DESE R T O.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 177/2022
O 
SECRETÁRIO
SUBSTITUTO 
DE 
COORDENAÇÃO 
E
GOVERNANÇA 
DO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº
177/2022, homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rodovia BR 277 - lotes 7 e 179 - Arroio Leão - Foz do Iguaçu/PR. Não
houve propostas para o item, sendo o certame declarado DESERTO.
ITEM 02: Rua Geolinda Sottomaior - lote 01 - parte do lote 179 - Três Bandeiras
- Foz do Iguaçu/PR. Não houve propostas para o item, sendo o certame declarado
D ES E R T O.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 178/2022
O 
SECRETÁRIO
SUBSTITUTO 
DE 
COORDENAÇÃO 
E
GOVERNANÇA 
DO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº
178/2022, homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo
descrita:
ITEM 01: Rua Dr. Severiano Ribeiro, 44, Centro - Barra do Quaraí/RS. Houve
proposta para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$
166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), realizada pelo senhor JOAO FR A N C I S CO
FIGUEROA CORREA, inscrito no CPF sob o nº ***.805.820-**.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI