DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2022
CONTRATANTE: a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Mauro Luiz Rabelo.
CONTRATADO: Paulo Ricardo de Freitas.
OBJETO: Prestação dos Serviços de Consultoria Individual Especialista em Gestão de
Projetos com foco Operacional no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo
Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do
Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à Coordenação-
Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica - SEB, e à
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 42, §5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Acordo de
Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Plano de Aquisições,
Processo SEI 23000.014218/2021-80, Termo de Referência e Aviso de Manifestação de
Interesse nº 12/2021/SEB/DPD/COGEM.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0509 - Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001 -
Natureza da Despesa 33.90.35 - Fonte Orçamentária 148 - crédito externo.
DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mauro Luiz Rabelo - Secretário de Educação Básica e
CONTRATADO: Paulo Ricardo de Freitas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2022
CONTRATANTE: a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Mauro Luiz Rabelo.
CONTRATADO: Luciane Cipriano Moreira.
OBJETO: Prestação dos Serviços de Consultoria Individual Especialista em Gestão de
Projetos com foco Operacional no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo
Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do
Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à Coordenação-
Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica - SEB, e à
Secretaria de Educação do Estado do Pará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 42, §5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Acordo de
Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Plano de Aquisições,
Processo SEI 23000.014218/2021-80, Termo de Referência e Aviso de Manifestação de
Interesse nº 12/2021/SEB/DPD/COGEM.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (centro e trinta e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0509 - Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001 -
Natureza da Despesa 33.90.35 - Fonte Orçamentária 148 - crédito externo.
DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mauro Luiz Rabelo - Secretário de Educação Básica e
CONTRATADO: Luciane Cipriano Moreira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2022
CONTRATANTE: a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Mauro Luiz Rabelo.
CONTRATADO: Roberto Gomes Estabile.
OBJETO: Prestação dos Serviços de Consultoria Individual Especialista em Gestão de
Projetos com foco Educacional no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo
Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do
Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à Coordenação-
Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica - SEB, e à
Secretaria de Educação do Estado do Tocantins.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 42, §5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Acordo de
Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Plano de Aquisições,
Processo SEI 23000.014221/2021-01, Termo de Referência e Aviso de Manifestação de
Interesse nº 13/2021/SEB/DPD/COGEM.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0509 - Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001 -
Natureza da Despesa 33.90.35 - Fonte Orçamentária 148 - crédito externo.
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mauro Luiz Rabelo - Secretário de Educação Básica e
CONTRATADO: Roberto Gomes Estabile.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2022
CONTRATANTE: a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Mauro Luiz Rabelo.
CONTRATADO: Ester Assalin.
OBJETO: Prestação dos Serviços de Consultoria Individual Especialista em Gestão de
Projetos com foco Educacional no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo
Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do
Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à Coordenação-
Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica - SEB, e à
Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 42, §5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Acordo de
Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Plano de Aquisições,
Processo SEI 23000.014221/2021-01, Termo de Referência e Aviso de Manifestação de
Interesse nº 13/2021/SEB/DPD/COGEM.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0509 - Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001 -
Natureza da Despesa 33.90.35 - Fonte Orçamentária 148 - crédito externo.
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mauro Luiz Rabelo - Secretário de Educação Básica e
CONTRATADO: Ester Assalin.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2022
CONTRATANTE: a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Mauro Luiz Rabelo.
CONTRATADO: Mauricio Nascimento dos Santos.
OBJETO: Prestação dos Serviços de Consultoria Individual Especialista em Gestão de
Projetos com foco Educacional no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo
Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do
Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à Coordenação-
Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica - SEB, e à
Secretaria de Educação do Estado do Paraná.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 42, §5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Acordo de
Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Plano de Aquisições,
Processo SEI 23000.014221/2021-01, Termo de Referência e Aviso de Manifestação de
Interesse nº 13/2021/SEB/DPD/COGEM.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 228.480,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0509 - Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001 -
Natureza da Despesa 33.90.35 - Fonte Orçamentária 148 - crédito externo.
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mauro Luiz Rabelo - Secretário de Educação Básica e
CONTRATADO: Mauricio Nascimento dos Santos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2022
CONTRATANTE: a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Mauro Luiz Rabelo.
CONTRATADO: Cláudia Denis Alves da Paz.
OBJETO: Prestação dos Serviços de Consultoria Individual Especialista em Gestão de
Projetos com foco Educacional no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo
Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do
Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à Coordenação-
Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica - SEB, e à
Secretaria de Educação do Estado de Alagoas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 42, §5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Acordo de
Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Plano de Aquisições,
Processo SEI 23000.014221/2021-01, Termo de Referência e Aviso de Manifestação de
Interesse nº 13/2021/SEB/DPD/COGEM.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0509 - Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001 -
Natureza da Despesa 33.90.35 - Fonte Orçamentária 148 - crédito externo.
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mauro Luiz Rabelo - Secretário de Educação Básica e
CONTRATADO: Cláudia Denis Alves da Paz.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2022
CONTRATANTE: a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Mauro Luiz Rabelo.
CONTRATADO: Eloisa Marcia da Silva Tampieri.
OBJETO: Prestação dos Serviços de Consultoria Individual Especialista em Gestão de
Projetos com foco Educacional no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo
Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do
Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à Coordenação-
Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica - SEB, e à
Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 42, §5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Acordo de
Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Plano de Aquisições,
Processo SEI 23000.014221/2021-01, Termo de Referência e Aviso de Manifestação de
Interesse nº 13/2021/SEB/DPD/COGEM.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0509 - Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001 -
Natureza da Despesa 33.90.35 - Fonte Orçamentária 148 - crédito externo.
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mauro Luiz Rabelo - Secretário de Educação Básica e
CONTRATADO: Eloisa Marcia da Silva Tampieri.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2022
CONTRATANTE: a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Mauro Luiz Rabelo.
CONTRATADO: Magda Lima da Silva.
OBJETO: Prestação dos Serviços de Consultoria Individual Especialista em Gestão de
Projetos com foco Educacional no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo
Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do
Componente 2, nº 8813-BR, com a finalidade de prestar serviços técnicos à Coordenação-
Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação Básica - SEB, e à
Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 42, §5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Acordo de
Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Plano de Aquisições,
Processo SEI 23000.014221/2021-01, Termo de Referência e Aviso de Manifestação de
Interesse nº 13/2021/SEB/DPD/COGEM.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0509 - Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001 -
Natureza da Despesa 33.90.35 - Fonte Orçamentária 148 - crédito externo.
DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mauro Luiz Rabelo - Secretário de Educação Básica e
CONTRATADO: Magda Lima da Silva.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2022
CONTRATANTE: a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Mauro Luiz Rabelo.
CONTRATADO: Ana Beatriz Cabral.
OBJETO: Prestação dos Serviços de Consultoria Individual Especialista em Gestão de
Projetos com foco Educacional no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do
Novo Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do
Componente
2,
nº
8813-BR,
com
a finalidade
de
prestar
serviços
técnicos
à
Coordenação-Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação
Básica - SEB, e à Secretaria de Educação do Estado de Goiás.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 42, §5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
Acordo de Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR, celebrado entre a República Federativa
do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Plano
de Aquisições, Processo SEI 23000.014221/2021-01, Termo de Referência e Aviso de
Manifestação de Interesse nº 13/2021/SEB/DPD/COGEM.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0509 - Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001
- Natureza da Despesa 33.90.35 - Fonte Orçamentária 148 - crédito externo.
DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mauro Luiz Rabelo - Secretário de Educação Básica e
CONTRATADO: Ana Beatriz Cabral.