DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 79/2021
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 79/2021. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
ALDINEIA PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 28/09/2022 A 27/03/2023. SIGNATÁRIOS:
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e ALDINEIA PEREIRA DA SILVA pelo
(a) contratado (a).
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 76/2021
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Temporário Nº 76/2021. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
ANTONIO JOVINO SANTOS DA SILVA. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 27/09/2022 A 26/03/2023. SIGNATÁRIOS:
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e ANTONIO JOVINO SANTOS DA
SILVA pelo (a) contratado (a).
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 86/2021
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 86/2021. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
ANTÔNIO JOÃO CORDEIRO BARBOSA JUNIOR. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 19/10/2022 A 18/04/2023.
SIGNATÁRIOS: MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA pelo
Contratante e ANTÔNIO JOÃO CORDEIRO BARBOSA JÚNIOR pelo (a) contratado (a).
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 75/2021
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 75/2021. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
LAIANA VANESSA PEREIRA CARNEIRO. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 27/09/2022 A 26/03/2023. SIGNATÁRIOS:
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e LAIANA VANESSA PEREIRA
CARNEIRO pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 72/2021
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 72/2021. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
WALLACE JUNIO REIS. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por
06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 24/09/2022 a 23/03/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES
FERREIRA BONZE pelo Contratante e WALLACE JUNIO REIS pelo (a) contratado (a)
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 77/2021
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 77/2021. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
RENATA GONÇALVES. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. VIGÊNCIA: 29/09/2022 a 28/03/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NU N ES
FERREIRA BRONZE pelo Contratante e RENATA GONÇALVES pelo (a) contratado (a).
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 78/2021
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 78/2021. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
FLÁVIO JOSÉ RODRIGUES CRUZ. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 29/09/2022 a 28/03/2023. SIGNATÁRIOS:
ADRIELMA NUNES FERREIRA BONZE pelo Contratante e FLÁVIO JOSÉ RODRIGUES CRUZ pelo
(a) contratado (a)
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 80/2021
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 80/2021. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
SUELEN MARIANA ALENCAR DE SOUSA SIMOES. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 29/09/2022 a 28/03/2023.
SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUES FERREIRA BONZE pelo Contratante e SUELEN MARIANA
ALENCAR DE SOUSA SIMOES pelo (a) contratado (a).
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 65/2021
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 65/2022. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
LARISSA RIBEIRO PORTUGAL DA SILVA. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 04/11/2022 a 03/05/2023. SIGNATÁRIOS:
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e LARISSA RIBEIRO PORTUGAL DA
SILVA pelo (a) contratado (a).
CAMPUS SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-11-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.576,00. . Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 332.288,00..
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.015983/2022-99
TERMO DE CONVÊNIO nº 20/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I), entre o IFAM, a SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO
DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Projeto
Pesquisa aplicada no desenvolvimento experimental de um Sistema para otimização de
processos produtivos e uso racional de materiais de produção - "Rígel". Valor Total: R$
2.087.198,59. Vigência de 11/11/2022 até 11/12/2023: 13 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 158142
Nº 
Processo: 
23443004807202221. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação continuada, com fornecimento de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, de serviços de atendimento a pessoas com necessidades especiais,
para atender os alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone (92)98234-1169.
ADANILTON RABELO DE ANDRADE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 18/11/2022) 158142-26403-2022NE800013
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158564
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23388.000194/2022-65.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89
- LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 03/2022,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção coletiva de trabalho. Vigência: 16/11/2022 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 207.696,36. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158564
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23388.000194/2022-65.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89
- LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato 03/2022,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº am000284/2022, decreto n.º
95.247, de 16/11/1987.. Vigência: 16/11/2022 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 181.138,08. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: acordo cooperação técnica, celebrado entre a Liquid Media Lab Produções Ltda,
CNPJ: 09.646.818/0001-50, 1º partícipe, e o IFBA - Campus Camaçari, CNPJ: nº
10.764.307/0008-99, 2º partícipe. OBJETO: execução de uma ação que se propõe a contar
as histórias das mulheres empreendedoras da região de Camaçari, através da produção de
conteúdo audiovisual que será o resultado de uma jornada composta por 6 (seis) oficinas
criativas e 2 (duas) mesas de conversas que abordarão temas de desenvolvimento pessoal
e de negócio realizadas no município de Camaçari com mulheres empreendedoras do ramo
da beleza e bem-estar da região, inclusive, egressas do Programa Mulheres Mil. DATA DA
ASSINATURA: 11/11/2022. SIGNATÁRIOS: pelo 1º partícipe, Liquid Media Lab Produções
Ltda - FELIPE LAVIGNATTI, pelo 2º partícipe, IFBA - Campus Camaçari, ALINE RITA PEREIRA
H O H E N F E L D.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a concessão de espaço físico de 125,19 m² para exploração
de serviços de cantina do IFBA Campus Camaçari, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FERNANDO FRANCO VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/11/2022) 158403-26427-2022NE800000
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 158589
Nº Processo: 23460000754202261 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos
exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar,
conforme Chamada Pública nº 01/2022, Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 06/2020.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Objeto Dispensado de Licitação conforme Legislação. Declaração
de Dispensa em 17/11/2022. JEIME NUNES DE ANDRADE. Diretor Geral. Ratificação em
17/11/2022. MIYUKI KARASAWA. Chefe Depad. Valor Global: R$ 35.631,90. CNPJ
CONTRATADA : 07.125.298/0001-05 ASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO
PROGRAMA TERRA FERTIL DO DISTRITO DE. Valor: R$ 15.007,50. CNPJ CONTRATADA :
07.417.529/0001-54 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE GILO E REGIAO
LTDA. Valor: R$ 20.624,40
(SIDEC - 18/11/2022) 158589-26427-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158442
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23330.251171/2020-11.
Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
13.330.721/0001-01 - J. C. L. REIS ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato 04/2020 de 03 de setembro de 2021 para 03 de setembro de 2022 com reajuste
de 25% em relação ao valor inicial do contrato.. Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 31/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2021).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158435
Nº Processo: 23333252790202264. Objeto: Contratação de empresa de
telecomunicações para fornecimento de link dedicado de acesso à Internet.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural -
Senhor do Bonfim/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
08/12/2022 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2022) 158129-26404-2022NE800045