DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 158435
Nº 
Processo: 
23333253224202270. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Km
4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural - Senhor do Bo n f i m / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/11/2022) 158129-26404-2022NE800045
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 30/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Catu e QUELLI LARISSA OLIVEIRA DE SANTANA. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/08/2022. TÉRMINO: 31/08/2023. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, QUELLI LARISSA OLIVEIRA DE
SANTANA pela parte Contratada.
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.250792/2022-89.
Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV.
MANGABEIRA .
Contratado: 11.887.350/0001-38 - RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de obra de engenharia para execução do projeto de combate e prevenão
contra incêndio do if baiano - campus governador mangabeira..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 601.501,10. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-11-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 88.160,00. Leia-se: Valor Total: R$ 104.880,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23508.002917/2021-76.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.509.871/0001-45 - MIX SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual 56/2021, com fundamento
no artigo 57, §1o, da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 100 (cem) dias,
seguindo o cronograma adiante: o prazo de execução do objeto contratual é de 250 (cento
e cinquenta) dias,
iniciado após a emissão da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma
físico-financeiro atualizado, com início em 17/01/2022 e encerramento em 24/09/2022.
Acrescentar do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, o equivalente a r$ 27.660,45 (vinte e sete mil seiscentos
e
sessenta reais e quarenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§
1o, da lei n.o 8.666/1993. Representa o acréscimo de serviços e materiais
complementares no objeto do contrato n° 56/2021, relacionados aos itens 8 e 9 da
contratação inicial. Conforme notas técnicas nos 89 e 90/2022 -
dren/prad/rifb/ifbrasilia. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.660,45. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
CAMPUS CEILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 152145
Nº Processo: 23509.000527/2021-51.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA.
Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de pintura em ambientes interno e externo, para atender às necessidades das
unidades do IFB, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 248.939,58. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.001163/2022-19.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Serviços de empresa especializada em remoção, transporte, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos, contemplando o fornecimento de recipiente para o
transporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 4.396,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.004788/2022-32.
Inexigibilidade 
Nº 
67/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE 
-
REITORIA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de
empresa especializada na prestação
de serviços de
pesquisa e
comparação de preços no sistema on line do "banco de preços".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total: R$ 3.995,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23348006601202214 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de remanescente de obra, referente a instalação e manutenção de canteiro de
obras e administração local, construção de 1 (um) alojamento estudantil mais casa de
bombas, construção de 1 (um) alojamento estudantil; construção de 1 (uma) residência
funcional, construção de 1 (uma) sala de professores e implantação da primeira etapa da
urbanização, todos para o Campus Avançado Abelardo Luz do IFC. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Nos termos da Lei nº 8.666/1993, art. 24, XI, c/c com a Lei 12.462/2011, art 41. Declaração
de Dispensa em 27/10/2022. GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO. Diretor Geral Campus
Avançado Abelardo Luz. Ratificação em 18/11/2022. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI. Reitor
Substituto. Valor Global: R$ 3.877.876,03. CNPJ CONTRATADA : 18.079.059/0001-82
BATECH CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 18/11/2022) 158125-26422-2022NE000001
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Luzerna, torna público que foi aplicada à empresa VANESSA DE SALVI COMERCIO DE
MATERIAIS PERMANENTES ME,
inscrita no CNPJ: 37.663.213/0001-03,
a sanção
administrativa de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF pelo período de 12 meses e multa de R$ 5.696,00, sendo 10%
do valor empenhado/contratado. Lei 10.520/2002. Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, pelo (a)
falha na execução do contrato que lhe vinculam ao Edital 02/2020 - UASG 152663 -
Número 
do
processo: 
23475.000643/2020-24 
e 
processo
de 
penalização:
23475.000094/2022-50.
SIMONE MARTINS NISSOLA
Diretora-Geral
Substituta
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
(Luzerna) UASG 158125
A Comissão
Permanente de
Licitações do
IFC -
Campus Luzerna,
em
cumprimento ao § 1º do artigo 109 da lei 8666/93, comunica os licitantes e demais
interessados na referida Tomada de Preços 03/2022, que após análise dos documentos de
habilitação, declara HABILITADAS, pelos cumprimentos as exigências do Edital as seguintes
empresas: BSK CONSTRUÇÕES CIVIL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.389.868/0001-81 e
CONSTRUÇÕES HERVAL LTDA, CNPJ: 09.234.560/0001-85, pelas razões expostas nas atas da
Sessão
Pública,
disponibilizada 
no
site
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/2022-
2/tomada-de-precos-2022/.
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente e franqueada vista aos
autos
do processo,
que
devem ser
encaminhados
e/ou
solicitados pelo
e-mail
compras.luzerna@ifc.edu.br.
ÂNGELA GONÇALVES
Comissão Permanente de Licitações
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 47, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
P R O R R O G AÇ ÃO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais,
nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de janeiro de 2020, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019
de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve:
PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº
047/2021, publicado no DOU de 06/12/2021, válido até 06/12/2022.
Campus: Camboriú
Área: Letras/Português
Processo: 23350.003840/2021-92
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº PROCESSO: 23264.000538/2021-51. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE CAMPUS ACARAÚ, informa, por meio desta, que no
edital de notificação, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição no 216, pags. 76
e 77, no dia 17/11/2022, em favor da empresa LIMPMAXI - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
08.666.310/0001-51,
retifica-se
o
especificado:
Onde se lê:
Notificação de Imposição de Rescisão Contratual
Leia-se:
Notificação de Imposição de Penalidade
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº PROCESSO: 23264.000114/2021-97. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE CAMPUS ACARAÚ, informa, por meio desta, que no
edital de notificação, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição no 216, pag. 77,
no dia 17/11/2022, em favor da empresa LIMPMAXI - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERV I ÇO S
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.666.310/0001-51, retifica-se o especificado:
Onde se lê:
Notificação de Imposição de Rescisão Contratual
Leia-se:
Notificação de Imposição de Penalidade.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.001900/2022-45.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação dos serviços
de motorista com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 238.336,44. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).