DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.000289/2022 . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de
Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais,
que permite a compra de produtos e ultilização dos diversos serviços exclusivos dos
CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados para o Campus Iguatu do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: As atividades postais, são exploradas pela União, em regime de monopólio,
inviabilizando, assim, a competição. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2022. EFRAIM
MARTINS ARAUJO. Diretor de Administração. Ratificação em 17/11/2022. FRAN C I S CO
HEBER DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 43.975,20. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0010-02 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 18/11/2022) 158320-26405-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 158320
Nº Processo: 23266001019202271. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos para laboratório de ciências para os campi que compõe a Central de Compras
Sertão Central e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 21/11/2022
das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila
Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00017-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/12/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 18/11/2022) 158320-26405-2022NE800000
CAMPUS ITAPIPOCA
GABINETE
EDITAL Nº 7, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS DE ITAPIPOCA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº
238/GABR, de 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado
para professor substituto do IFCE, campus Itapipoca, em consonância com o Edital Nº
02/2022 GAB-ITA/DG-ITA/ ITAPIPOCA-IFCE, de 15/03/2022, e com o contrato de prestação
de serviço Nº 16/2022/campus Itapipoca (DOU de 18/11/2022, Seção 3, pág. 162),
conforme abaixo:
.
INÍCIO
FIM
.
16/11/2022
16/11/2023
LIA RAQUEL MONTEIRO SANTOS VENTURIERI
Diretora-Geral do campus Itapipoca
Substituta
CAMPUS SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Comissão de Licitação do IFCE Campus de Sobral,torna público o resultado do
certame supracitado tornando vencedora a empresa: A V F RODRIGUES TECNOLOGIAS,
CNPJ: 12.393.772/0001-10 (R$14.480,00), sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo
objeto.
MARIA DE LOURDES BEZERRA DE SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 18/11/2022) 158317-26405-2022NE000039
CAMPUS UMIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. EDITAL: Disponível 24h no site do IFCE Campus Umirim
(https://ifce.edu.br/umirim). PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HA B I L I T AÇ ÃO
E DE PROJETOS DE VENDA: 18/11/2022 até às 09:00 de 07/12/2022. ABERTURA:
07/12/2022 às 10:00h - Horário de Brasília - DF, na sede do CAMPUS CONTRATANTE.
MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158429 - IFES/CAMPUS VNI
Nº Processo: 23147.001120/2022-89. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
V.N. DO
IMIGR. Contratado:
03.147.978/0001-79 -
STAFF APOIO
ADMINISTRATIVO
TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: A presente rescisão se dá por ato unilateral da contratante,
nos termos do artigo 79, i, da lei 8.666/93, com base no processo administrativo n°
23159.002541/2022-98.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
CAMPUS IBATIBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2019 publicado no D.O de 2020-04-16,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 154.198,56. Leia-se: Valor Total: R$
125.309,16. Onde se lê: Vigência: 09/06/2019 a 08/06/2020. . Leia-se: Vigência:
17/11/2022 a 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2019 publicado no D.O de 2019-12-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/12/2019 a 05/12/2021. . Leia-se: Vigência: 17/11/2022 a
05/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2018 publicado no D.O de 2018-04-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/03/2018 a 27/03/2019. . Leia-se: Vigência: 17/11/2022 a
27/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2018-02-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/02/2018 a 14/02/2019. . Leia-se: Vigência: 17/11/2022 a
15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2017 publicado no D.O de 2017-08-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.598,16. Leia-se: Valor Total: R$ 4.854,84. Onde se lê: Vigência:
01/08/2017 a 31/07/2018. . Leia-se: Vigência: 17/11/2022 a 31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
CAMPUS VITÓRIA
EDITAL Nº 3, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
DO
CAMPUS VITÓRIA
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com
vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº
8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26
de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de
2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019;
Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis
nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772,
de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário 
Oficial 
da 
União 
e 
divulgado 
no 
sítio 
eletrônico 
do 
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas) e, durante o prazo de validade
do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme
oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho
Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 do Campus Vitória. A partir da convocação e
efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão
ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação
manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
.
ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO
*
V AG A S
. 1 - Arquitetura
40 h
01
. 2 - Eletrotécnica
40h
02
. 3 - Informática
40h
01
. 4 - Letras Português/Literatura
40h
01
. 5 - Química
40h
01
*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo
campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da
Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1. Arquitetuta: Graduação em Arquitetura; ou Graduação em Arquitetura
com Especialização em qualquer área; ou Graduação em Arquitetura com Mestrado em
qualquer área; .
2.1.2. Eletrotécnica: Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em
Engenharia Elétrica com Especialização em Engenharia Elétrica; ou Graduação em
Engenharia Elétrica com Mestrado em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia
Elétrica com Doutorado em Engenharia Elétrica.
2.1.3. Informática: Graduação em Informática ou em Ciência da Computação
ou em Sistemas de Informação ou em Tecnologia em Processamento de Dados ou em
Tecnologia em Redes de Computadores ou em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas ou em Engenharia da Computação ou em Administração; ou Graduação em
Informática ou em Ciência da Computação ou em Sistemas de Informação ou em
Tecnologia em Processamento de Dados ou em Tecnologia em Redes de Computadores
ou em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou em Engenharia da
Computação ou em Administração, todos com Especialização ou com Mestrado ou com
Doutorado, todos na área de Informática ou em Educação ou em Ensino;
2.1.4.
Letras-Português/Literatura:
Licenciatura em
Letras/Português; ou
Licenciatura em Letras/Português com Especialização em Literatura; ou Licenciatura em
Letras/Português com Mestrado em Literatura, ou Licenciatura em Letras/Português com
Doutorado em Literatura.
2.1.5. Química: Licenciatura Plena em Química; ou Licenciatura Plena em
Química com Especialização ou com Mestrado na área de Química; ou Ensino de Química;
ou Ensino; ou Educação.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período: consultar o Anexo I - Cronograma
3.2. Horário: consultar o Anexo I - Cronograma
3.3. Local: Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas do
Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vitória, situada na Avenida Vitória, 1729 -
Jucutuquara - Vitória - ES - CEP: 29040-780.
3.4. Documentação exigida:
a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Anexo II);
b) Ficha de Avaliação de Títulos devidamente preenchida (Anexo III);
c) Curriculum Vitae ou Lattes;
d) Cópia da documentação listada na ficha de Avaliação de Títulos e de
acordo com o item 5.1.8.
3.4.1. Os documentos deverão ser
entregues em envelope lacrado e
identificado contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre.
3.4.2. O candidato poderá encaminhar a documentação de inscrição, por via
postal, através de SEDEX, para o endereço mencionado no item 3.3.. As inscrições
realizadas por SEDEX, cuja postagem ocorra fora do período de inscrições conforme
consta no Anexo I, não serão consideradas. As inscrições realizadas por SEDEX, mesmo
que postadas dentro do prazo de inscrições conforme consta no Anexo I, e que não
chegarem ao endereço determinado até o terceiro dia útil após o encerramento das
inscrições não serão consideradas.