DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
11.O Consumo Médio para fins de MVE com vigência trimestral e mensal, em MWmédio, é dado conforme a seguinte expressão: 
 
𝑻𝑹𝑪_𝑷𝑹𝑬_𝑴𝑽𝑬_𝑴𝑬𝑫𝒂,𝒔,𝒙,𝒗 = 𝑇𝑅𝐶_𝑃𝑅𝐸_𝑀𝑉𝐸_𝑉𝐼𝐺𝑎,𝑠,𝑥,𝑣
∑
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
𝑚∈𝑣
 
 
Onde: 
TRC_PRE_MVE_MEDa,s,x,v é o Consumo Total Preliminar para Fins de MVE, em MWmédio, dos produtos com vigência trimestral e mensal, do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, 
para o processamento “x”, na vigência “v” 
TRC_PRE_MVE_VIGa,s,x,v é o Consumo Total Preliminar para Fins de MVE, dos produtos com vigência trimestral, do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, para o processamento “x”, 
na vigência “v” 
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” 
 
2.1.4.Apuração dos limites preliminares disponíveis para venda 
 
12.São verificados dois limites para inserção da declaração de venda do distribuidor, um referente a energia especial convencional e outro relacionado a energia convencional não especial, podendo 
um influenciar ao outro, conforme sistemática do leilão. No caso de produtos trimestrais e mensais existem limites específicos, devido a restrição regulatória. 
 
 
 
2.1.5.Apuração dos limites preliminares disponíveis para venda total  
 
13.A quantidade total disponível para venda de energia, considerando energia especial e não especial, é determinada apenas pelo consumo líquido para fins de MVE, abatidas das vendas no ano, 
conforme seguinte equação: 
 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑎,𝑠,𝑥,𝑓 = 𝑚𝑎𝑥
(
 
 0;(𝑇𝑅𝐶_𝑃𝑅𝐸_𝑀𝑉𝐸𝑎,𝑠,𝑥,𝑓 − ∑∑ ∑ 𝑀𝑉𝑒,𝑣
𝑒∈𝐶𝑉𝐸
𝑒∈𝐸𝑉𝐴
𝑒𝜖s
𝑣∈𝑓
∗ 𝑉_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑣∗)
)
 
  
𝑃𝑎𝑟𝑎 ∀ 𝑓 ∈ 𝑣𝑛 
 
Onde: 
QUANT_TOT_DISPa,s,x,f é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, no ano de apuração “f” 
TRC_PRE_MVEa,s,x,f é o Consumo Total Preliminar para Fins de MVE do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, para o processamento “x”, no ano de apuração “f” 
MVe,v é o Montante na Vigência do contrato “e”, na vigência “v” 
V_HORASv é a Quantidade de Horas na Vigência “v” compreendida pelo período de vigência do contrato 
“CVE” é o Contrato de Venda de Excedente 
“EVA” é o conjunto de contratos de venda “e” do perfil de agente “a”  
“s” é o submercado de registro do contrato “e”  
“v*” corresponde está limitado ao número de horas do ano “f” 
“Vn” Vigência do ano atual até seis anos subsequentes a esse 
 
14.A quantidade total disponível para venda de energia, em MWmédio para cada um dos anos, é dado conforme a seguinte equação: 
 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑓 =  𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑎,𝑠,𝑥,𝑓
∑
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
𝑚∈𝑓
 
𝑃𝑎𝑟𝑎 ∀ 𝑓 ∈ 𝑣𝑛 
 
Onde: 
QUANT_TOT_DISP_MEDa,s,x,f é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, no ano de apuração “f” 
QUANT_TOT_DISPa,s,x,f é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, no ano de apuração “f” 
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” 
“Vn” Vigência do ano seguinte até os próximo cinco anos 
 
15.A quantidade total disponível para venda no ano, em MWmédio, é dada, para os produtos plurianuais, pelo menor valor anual compreendido na vigência, ou no caso dos produtos anuais e 
intraanuais será equivalente a quantidade total disponível para venda de energia, conforme seguinte equação: 
 
Para os produtos plurianuais: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑉_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣 = 𝑚𝑖𝑛𝑣(𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑓) 
Caso Contrário: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑉_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣 = 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑓 
∀ 𝑣 ∈ 𝑓 
 
Onde: 
QUANT_TOT_DISP_V_MEDa,s,x,v é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia na vigência, em MWmédio, do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, 
na vigência “v” 
QUANT_TOT_DISP_MEDa,s,x,f é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia, em MWmédio,  do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, no ano de 
apuração “f” 
“minv” refere-se ao dado de menor valor anual “f” compreendido na vigência “v” 
16.A quantidade disponível na vigência trimestral é atualizada sendo limitada pelo total disponível no ano, conforme seguinte equação: 
 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑉𝐼𝐺𝑎,𝑠,𝑥,𝑣 = 𝑚𝑖𝑛(𝑇𝑅𝐶_𝑃𝑅𝐸_𝑀𝑉𝐸_𝑉𝐼𝐺𝑎,𝑠,𝑥,𝑣;𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑎,𝑠,𝑥,𝑓∗) 
Somente “v” de produtos de três meses 
 
Onde: 
QUANT_TOT_DISP_VIGa,s,x,v é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia na Vigência do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na vigência “v” 
TRC_ PRE_MVE_VIGa,s,x,v é o Consumo Total Preliminar para Fins de MVE do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, para o processamento “x”, na vigência “v” 
QUANT_TOT_DISPa,s,x,f é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, no ano de apuração “f” 
“f*” refere-se ao ano atual 
 
17.A quantidade disponível na vigência trimestral, em MWmédio, é dada, de forma preliminar, conforme seguinte equação: 
 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑉𝐼𝐺_𝑀𝐸𝐷_𝑃𝑎,𝑠,𝑥,𝑣 = 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑉𝐼𝐺𝑎,𝑠,𝑥,𝑣
∑
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
𝑚∈𝑣
 
Somente “v” de produtos de três meses 
Importante: 
Durante o processamento do mecanismo, as quantidades serão atualizadas 
diretamente na plataforma de negociação, de forma a considerar as 
negociações de produtos anteriores, no mesmo processamento, conforme 
detalhado no Anexo II.