DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
Onde: 
QUANT_DISP_VIG_MED_Pa,s,x,v é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia Preliminar, em Mwmédio, dos produtos com vigência trimestral, do perfil do agente distribuidor “a”, no 
submercado “s”, no processamento “x”, na vigência “v” 
QUANT_TOT_DISP_VIGa,s,x,v é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia , dos produtos com vigência trimestral, do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no 
processamento “x”, na vigência “v” 
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” 
 
18.A quantidade preliminar de energia disponível para venda nos produtos de vigência mensal é dada em função do limite mínimo da quantidade de energia disponível para venda na vigência e o 
montante regulatório disponível para venda, conforme seguinte equação: 
 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑃𝑅𝐸_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿𝑎,𝑠,𝑥,𝑣 = 𝑚𝑖𝑛(𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑉𝐼𝐺𝑎,𝑠,𝑥,𝑣;𝑇𝑅𝐶_𝑃𝑅𝐸_𝑀𝑉𝐸_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣 ∗ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚) 
𝑚 ∈ 𝑣 
 
Onde: 
QUANT_PRE_DISP_MENSALa,s,x,v é a Quantidade Preliminar Disponível para Venda de Energia , dos produtos com vigência mensal, do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no 
processamento “x”, na vigência “v” 
QUANT_TOT_DISP_VIGa,s,x,v é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia , dos produtos com vigência trimestral, do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no 
processamento “x”, na vigência “v” 
TRC_PRE_MVE_MEDa,s,x,v é o Consumo Total Preliminar para Fins de MVE, em MWmédio, dos produtos com vigência trimestral e mensal, do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, 
para o processamento “x”, na vigência “v” 
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” 
 
19.A quantidade total de energia disponível para venda na vigência mensal é atualizada sendo limitada pelo total disponível no mês, descontando as vendas ocorrida até o processamento, conforme 
seguinte equação: 
 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿𝑎,𝑠,𝑥,𝑣 = 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑃𝑅𝐸_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿𝑎,𝑠,𝑥,𝑣 − (∑ ∑ 𝑀𝑉𝑒,𝑣
𝑒∈𝐶𝑉𝐸
𝑒∈𝐸𝑉𝐴
𝑒𝜖s
∗ 𝑉_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑣) 
 
Onde: 
QUANT_TOT_DISP_MENSALa,s,x,v é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia na Vigência Mensal do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na 
vigência “v” 
QUANT_PRE_DISP_MENSALa,s,x,v é a Quantidade Preliminar Disponível para Venda de Energia , dos produtos com vigência mensal, do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no 
processamento “x”, na vigência “v” 
MVe,v é o Montante na Vigência do contrato “e”, na vigência “v” 
V_HORASv é a Quantidade de Horas na Vigência “v” compreendida pelo período de vigência do contrato 
 
20.A quantidade total de energia disponível para venda na vigência mensal, em MWmédio, é dada conforme a seguinte equação: 
 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣 = 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿𝑎,𝑠,𝑥,𝑣
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
 
𝑚 ∈ 𝑣 
 
Onde: 
QUANT_TOT_DISP_MENSAL_MEDa,s,x,v é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia na Vigência Mensal, em MWmédio, do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no 
processamento “x”, na vigência “v” 
QUANT_TOT_DISP_MENSALa,s,x,v é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia na Vigência Mensal do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na 
vigência “v” 
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” 
 
21.A quantidade disponível na vigência trimestral, em MWmédio, é dada conforme seguinte equação: 
 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑉𝐼𝐺_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣 = 𝑚𝑖𝑛𝑣(𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣∗). 
Somente “v” de produtos de três meses 
 
Onde: 
QUANT_TOT_DISP_VIG_MEDa,s,x,v é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia, em Mwmédio, dos produtos com vigência trimestral, do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado 
“s”, no processamento “x”, na vigência “v” 
QUANT_TOT_DISP_VIGa,s,x,v é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia , dos produtos com vigência trimestral, do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no 
processamento “x”, na vigência “v” 
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m” 
“minv” refere-se ao dado da vigência mensal “v*” contido na vigência “v” 
 
2.1.6.Apuração dos limites preliminares disponíveis para venda especial  
 
22.A quantidade disponível para venda de energia especial é determinada pela quantidade de energia especial atualizada, limitada pela quantidade disponível total, conforme seguinte equação: 
 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐸𝐸𝑎,𝑠,𝑥,𝑓 = 𝑚𝑖𝑛( 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿_𝐸𝐸𝑎,𝑠,𝑥,𝑓 ; 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑎,𝑠,𝑥,𝑓) 
𝑃𝑎𝑟𝑎 ∀ 𝑓 ∈ 𝑣𝑛 
 
Onde: 
QUANT_DISP_EEa,s,x,f é a Quantidade Disponível de Energia Especial do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, no ano de apuração “f” 
MONT_ATUAL_EEa,s,x,f é a Montante Atualizado de Energia Especial do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, no ano de apuração “f” 
QUANT_TOT_DISPa,s,x,f é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, no ano de apuração “f” 
“Vn” Vigência do ano atual até seis anos subsequentes a esse 
 
 
 
23.A quantidade disponível para venda de energia especial, em MWmédio, é dada conforme a seguinte equação: 
 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐸𝐸_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑓 =  𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐸𝐸𝑎,𝑠,𝑥,𝑓
∑
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
𝑚∈𝑓
 
𝑃𝑎𝑟𝑎 ∀ 𝑓 ∈ 𝑣𝑛 
Importante: 
Durante o processamento do mecanismo, a quantidade será atualizada 
diretamente na plataforma de negociação, de forma a considerar as 
negociações de produtos anteriores, no mesmo processamento, conforme 
detalhado no Anexo II.