DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
 
Figura 6: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Mecanismo de Venda de Excedentes” 
 
2.2.1.Detalhamento da Apuração dos Montantes Contratuais 
 
29.A apuração dos montantes, separados por produto, se faz necessária para determinar os contratos para os respectivos vendedores e compradores vencedores de determinado produto do 
mecanismo: 
 
30.De posse dos resultados do mecanismo, segregados por tipo de energia, submercado, prazo de vigência, e metodologia de preço para liquidação das cessões, a CCEE irá realizar o registro dos 
contratos no SCL.  
 
2.2.2.Determinação dos contratos bilaterais 
 
31.O montante contratado de cada distribuidor com cada comprador, determinado em MW médio, durante determinada vigência é segregado por resultado de negociação para cada produto, 
conforme seguintes comandos: 
 
32.Para determinar o fator de participação do lance do agente comprador em determinado produto, é necessário determinar a proporção de lance em relação a todos os lances negociados em 
cada produto, conforme seguinte equação: 
 
𝐹_𝐿𝐶𝑂𝑀𝑃_𝑀𝑉𝐸_𝑇𝑂𝑇𝑙𝑐,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝 =
𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐴𝐷𝑄_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐴𝑙𝑐,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝
∑ 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐴𝐷𝑄_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐴𝑙𝑐,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝
𝑙𝑐
 
 
Onde: 
F_LCOMP_MVE_TOTlc,s,x,v,te,tp é o Fator de Participação do Lance do Comprador no MVE com relação a todos os lances compradores do produto do perfil de agente “lc”, no submercado “s”, no 
processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, com tipo de preço “tp” 
MONT_ADQ_PROD_Alc,s,x,v,te,tp é o Montante de Energia Adquirido no Produto para cada lance de compra do perfil de agente “lc”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, 
com o tipo de energia “te”, com tipo de preço “tp” 
 
O montante de energia especial, referente a energia negociada a preço fixo é determinado através da seguinte relação: 
 
𝑀𝑉_𝑀𝑉𝐸_𝐸𝑆𝑃_𝑃𝐹𝑎𝑣,𝑙𝑐,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝 = 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑉𝐸𝑁𝐷_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝 ∗ 𝐹_𝐿𝐶𝑂𝑀𝑃_𝑀𝑉𝐸_𝑇𝑂𝑇𝑙𝑐,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝 
𝑡𝑒 = 𝑐𝑜𝑛𝑣𝑒𝑛𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑒𝑠𝑝𝑒𝑐𝑖𝑎𝑙 
𝑡𝑝 = 𝑝𝑟𝑒ç𝑜 𝑓𝑖𝑥𝑜 
𝑎 = 𝑎𝑣 
 
Onde: 
MV_MVE_ESP_PFav,lc,s,x,v,te,tp é o Montante da Vigência resultante do MVE de Energia Especial a Preço Fixo do perfil do agente vendedor “av”, do lance do agente comprador “lc”, no submercado 
“s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, com tipo de preço “tp” 
MONT_VEND_PRODa,s,x,v,te,tp é o Montante Vendido no Produto do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, com tipo de 
preço “tp” 
F_LCOMP_MVE_TOTlc,s,x,v,te,tp é o Fator de Participação do Lance do Comprador no MVE com relação a todos os lances compradores do produto do perfil de agente “lc”, no submercado “s”, no 
processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, com tipo de preço “tp” 
“te” é a dimensão de tipo de energia contratual (Convencional Não Especial ou Convencional Especial) 
“tp” é a dimensão de tipo de preço relativo à produto (Preço Fixo ou  Variável - PLD + “spread” fixo) 
 
O montante de energia especial, referente a energia negociada a preço variável é determinado através da seguinte equação: 
 
𝑀𝑉_𝑀𝑉𝐸_𝐸𝑆𝑃_𝑃𝑉𝑎𝑣,𝑙𝑐,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝 = 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑉𝐸𝑁𝐷_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝 ∗ 𝐹_𝐿𝐶𝑂𝑀𝑃_𝑀𝑉𝐸_𝑇𝑂𝑇𝑙𝑐,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝 
𝑡𝑒 = 𝑐𝑜𝑛𝑣𝑒𝑛𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑒𝑠𝑝𝑒𝑐𝑖𝑎𝑙 
𝑡𝑝 = 𝑝𝑟𝑒ç𝑜 𝑣𝑎𝑟𝑖á𝑣𝑒𝑙 
𝑎 = 𝑎𝑣 
 
Onde: 
MV_MVE_ESP_PVav,lc,s,x,v,te,tp é o Montante da Vigência resultante do MVE de Energia Especial a Preço Fixo do perfil do agente vendedor “av”, do lance do agente comprador “lc”, no submercado 
“s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, com tipo de preço “tp” 
MONT_VEND_PRODa,s,x,v,te,tp é o Montante Vendido no Produto do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, com tipo de 
preço “tp” 
F_LCOMP_MVE_TOTlc,s,x,v,te,tp é o Fator de Participação do Lance do Comprador no MVE com relação a todos os lances compradores do produto do perfil de agente “lc”, no submercado “s”, no 
processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, com tipo de preço “tp” 
“te” é a dimensão de tipo de energia contratual (Convencional Não Especial ou Convencional Especial) 
“tp” é a dimensão de tipo de preço relativo à produto (Preço Fixo ou Variável - PLD + “spread” fixo) 
 
O montante de energia não especial, referente a energia negociada a preço fixo é determinado através da seguinte equação: