DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
2.2.4.Dados de Saída da Determinação dos Montantes Contratuais  
 
V_MVE_PREe,v  
Montante Preliminar da Vigência 
Descrição 
Montante Preliminar da Vigência do contrato “e”, válido para 
vigência “v” 
Unidade 
MWh 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
2.3.Determinação dos Valores a Liquidar 
 
Objetivo:  
 
Determinar os valores a liquidar decorrentes das negociações no âmbito do MVE, incluindo eventuais acertos financeiros do mecanismo. 
 
Contexto: 
 
Conforme determinado em ato normativo, as negociações serão objeto de liquidação centralizada no âmbito da CCEE, em data anterior ao início da contabilização do Mercado de Curto Prazo - 
MCP, de forma efetivar os montantes contratuais que tiveram seus respectivos pagamentos. Assim, se faz necessário também obter os respectivos percentuais de assunção da inadimplência. A 
Figura 7 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo completo: 
 
 
Figura 7: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Mecanismo de Venda de Excedentes” 
 
 
2.3.1.Detalhamento dos Valores a Liquidar 
 
35.A apuração dos valores é necessária para realização da liquidação específica, bem como efetivar os contratos mediante prévio pagamento: 
 
36.Conforme previsto na sistemática de preço discriminatório e no Anexo II, cada contrato será valorado em função do preço ofertado nos lances atendidos dos agentes compradores. Dessa forma, 
é necessário associar os preços ofertados aos respectivos contratos, conforme seguinte expressão: 
 
Para produtos de preço fixo: 
𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝐶𝑇_𝑀𝑉𝐸𝑒,𝑣 = 𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝑁_𝑀𝑉𝐸𝑙𝑐,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝 
Para produtos de preço variável: 
 𝑆𝑃𝑅𝐸𝐴𝐷_𝐶𝑇_𝑀𝑉𝐸𝑒,𝑣 = 𝑆𝑃𝑅𝐸𝐴𝐷_𝑁_𝑀𝑉𝐸𝑙𝑐,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝 
 
Onde: 
PRECO_CT_MVEe,v é o Preço do Contrato resultante do MVE para o contrato “e”, válido para vigência “v” 
SPREAD_CT_MVEe,v é o Spread do Contrato resultante do MVE para o contrato “e”, válido para vigência “v” 
PRECO_N_MVElc,s,x,v,te,tp é o Preço de Negociação do MVE associado ao lance de compra do perfil de agente “lc” no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de 
energia “te”, com tipo de preço “tp” 
SPREAD_N_MVElc,s,x,v,te,tp é o Spread do Lance do Comprador resultante do MVE do perfil de agente “lc” no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, 
com tipo de preço “tp” 
 
2.3.2.Atualização do Preço dos Contratos 
 
37.O Preço do Contrato é atualizado anualmente pelo IPCA, sendo válido para as liquidações do ano seguinte, conforme a equação a seguir: 
 
Para os produtos plurianuais: 
 
(i)Para o mês de dezembro: 
 
𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝐶𝑇_𝑀𝑉𝐸_𝐴𝑒,𝑣,𝑚+1 = 𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝐶𝑇_𝑀𝑉𝐸𝑒,𝑣 ∗ 𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚∗
 
 
𝑆𝑃𝑅𝐸𝐴𝐷_𝐶𝑇_𝑀𝑉𝐸_𝐴𝑒,𝑣,𝑚+1 = 𝑆𝑃𝑅𝐸𝐴𝐷_𝐶𝑇_𝑀𝑉𝐸𝑒,𝑣 ∗ 𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚∗
 
 
(ii)Para os demais meses: 
 
𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝐶𝑇_𝑀𝑉𝐸_𝐴𝑒,𝑣,𝑚+1 = 𝑃𝑅𝐸𝐶𝑂_𝐶𝑇_𝑀𝑉𝐸_𝐴𝑒,𝑣,𝑚 
𝑆𝑃𝑅𝐸𝐴𝐷_𝐶𝑇_𝑀𝑉𝐸_𝐴𝑒,𝑣,𝑚+1 = 𝑆𝑃𝑅𝐸𝐴𝐷_𝐶𝑇_𝑀𝑉𝐸_𝐴𝑒,𝑣,𝑚