DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
TOT_LIQ_MVEα,m é o Total a Liquidar no MVE do agente “α”, no mês de apuração “m” 
O Valor a pagar por produto é apurado, considerando o valor a ser pago, para cada tipo de preço, energia, vigência e processamento, conforme seguinte equação: 
 
𝑽𝑳𝑷_𝑴𝑽𝑬_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒂,𝒔,𝒙,𝒗,𝒕𝒆,𝒕𝒑,𝒎 = 𝑉𝐿𝑃_𝑀𝑉𝐸_𝑃𝑉_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝,𝑚 + 𝑉𝐿𝑃_𝑀𝑉𝐸_𝑃𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝,𝑚 
 
Onde: 
VLP_MVE_PRODa,s,x,v,te,tp,m é o Valor a Pagar do MVE por Produto do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, com tipo de 
preço “tp”, no mês de apuração “m” 
VLP_MVE_PV_PRODa,s,x,v,te,tp,m é o Valor a Pagar do MVE referente a produtos de Preço Variável do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo 
de energia “te”, com tipo de preço “tp”, no mês de apuração “m” 
VLP_MVE_PF_PRODa,s,x,v,te,tp,m é o Valor a Pagar do MVE referente a produtos de Preço Fixo do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de 
energia “te”, com tipo de preço “tp”, no mês de apuração “m” 
 
48.Da mesma forma, apura-se para o vendedor a proporção a receber de cada produto com relação aos vendedores daquele produto. Assim, o Fator de Proporcionalização do Vendedor no MVE 
de cada produto é determinado conforme seguinte equação: 
 
𝐹_𝑉𝐸𝑁𝐷_𝑀𝑉𝐸_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝,𝑚 =
𝑽𝑳𝑹_𝑴𝑽𝑬_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒂,𝒔,𝒙,𝒗,𝒕𝒆,𝒕𝒑,𝒎
∑ 𝑽𝑳𝑹_𝑴𝑽𝑬_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒂,𝒔,𝒙,𝒗,𝒕𝒆,𝒕𝒑,𝒎
𝒂
 
 
Onde: 
F_VEND_MVE_PRODa,s,x,v,te,tp,m é o Fator do Vendedor no MVE de cada Produto do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, 
com tipo de preço “tp”, no mês de apuração “m” 
VLR_MVE_PRODa,s,x,v,te,tp,m é o Valor a Receber do MVE por Produto do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, com tipo de 
preço “tp”, no mês de apuração “m” 
VLR_MVE_PROD_AJUa,s,x,v,te,tp,m é o Valor a Receber do MVE Ajustado de cada Produto do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia 
“te”, com tipo de preço “tp”, no mês de apuração “m” 
 
O Valor a receber por produto é apurado, considerando o valor a ser recebido, para cada tipo de preço, energia, vigência e processamento, conforme seguinte equação: 
 
𝑽𝑳𝑹_𝑴𝑽𝑬_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒂,𝒔,𝒙,𝒗,𝒕𝒆,𝒕𝒑,𝒎 = 𝑉𝐿𝑅_𝑀𝑉𝐸_𝑃𝑉_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝,𝑚 + 𝑉𝐿𝑅_𝑀𝑉𝐸_𝑃𝐹_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝,𝑚 
 
Onde: 
VLR_MVE_PRODa,s,x,v,te,tp,m é o Valor a Receber do MVE por Produto do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, com tipo de 
preço “tp”, no mês de apuração “m” 
VLR_MVE_PV_PRODa,s,x,v,te,tp,m é o Valor a Receber do MVE referente a produtos de Preço Variável do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o 
tipo de energia “te”, com tipo de preço “tp”, no mês de apuração “m” 
VLR_MVE_PF_PRODa,s,x,v,te,tp,m é o Valor a Receber do MVE referente a produtos de Preço Fixo do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de 
energia “te”, com tipo de preço “tp”, no mês de apuração “m” 
 
49.Determina-se o fator que relaciona cada perfil de comprador e vendedor no mês, entre todos os perfis agentes participantes do mecanismo, conforme seguinte equação:  
 
𝐹_𝑅𝐸𝐿_𝑉𝐸𝑁𝐷_𝐶𝑂𝑀𝑃𝑎𝑣,𝑎𝑐,𝑚 = ∑∑∑∑∑(𝐹_𝑉𝐸𝑁𝐷_𝑀𝑉𝐸_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝑂𝑀𝑃_𝑀𝑉𝐸_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝,𝑚)
𝑡𝑝
𝑡𝑒
𝑣
𝑥
𝑠
 
 
Onde: 
F_REL_VEND_COMPav,ac,m é o Fator Relacional entre o Vendedor e Comprador, para o perfil de agente vendedor “av” e o perfil de agente comprador “ac”, no mês de apuração “m” 
F_VEND_MVE_PRODa,s,x,v,te,tp,m é o Fator do Vendedor no MVE de cada Produto do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, 
com tipo de preço “tp”, no mês de apuração “m” 
F_COMP_MVE_PRODa,s,x,v,te,tp,m é o Fator do Comprador no MVE de cada Produto do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, 
com tipo de preço “tp”, no mês de apuração “m” 
“ac” é o perfil comprador do referido produto 
“av” é o perfil vendedor do referido produto 
 
50.Por fim, o fator de inadimplência total da liquidação, entre os agentes participantes do mecanismo, considera a soma dos perfis de agentes, conforme seguinte equação:  
 
𝐹_𝐼𝑁𝐴𝐷_𝑇𝑂𝑇𝛼,𝛼∗,𝑚 = ∑
∑ 𝐹_𝑅𝐸𝐿_𝑉𝐸𝑁𝐷_𝐶𝑂𝑀𝑃𝑎𝑣,𝑎𝑐,𝑚
𝑎𝑐∈𝐴𝛼∗
𝑎𝑣∈𝐴𝛼
 
 
Onde: 
F_INAD_TOTα,α*,m é o Fator de Inadimplência Total, entre o agente vendedor “α”, e o agente comprador “α*”, no mês de apuração “m” 
F_REL_VEND_COMPav,ac,m é o Fator Relacional entre o Vendedor e Comprador, para o perfil de agente vendedor “av” e o perfil de agente comprador “ac”, no mês de apuração “m” 
“α*” representa o agente comprador no MVE 
“Aα” é o conjunto de perfis de agente “a” associados ao Agente “α” 
 
2.3.7.Dados de Entrada da Determinação dos Valores a Liquidar 
 
ADDC_LIQ_MVEa,m 
Ajuste da Liquidação do MVE Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou 
Administrativas 
Descrição 
Ajuste da Liquidação do MVE Decorrente de Deliberação do CAd, 
Decisões Judiciais ou Administrativas perfil agente “a”, no mês de 
apuração “m” 
Unidade 
R$ 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero  
 
M_HORASm 
Quantidade de horas 
Descrição 
Quantidade de horas no mês de apuração “m” 
Unidade 
Horas 
Fornecedor 
CCEE 
Valores Possíveis 
Positivos