DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
 
 
Onde: 
QUANT_NEG_CE_PLUa,s,x,v,rx é a Quantidade Negociada de Energia Convencional Especial Plurianual pela distribuidora “a”, no submercado “s”, no processamento “x” na vigência “v”, na rodada 
“rx” 
QUANT_NEG_CNE_PLUa,s,x,v,rx é a Quantidade Negociada de Energia Convencional Não Especial Plurianual pela distribuidora “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na vigência “v”, na 
rodada “rx” 
MONT_VEND_PRODa,s,x,v,te,tp é o Montante Vendido no Produto do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, com tipo de 
preço “tp” 
74.Após o término de cada etapa de processamento do MVE “x”, das rodadas “rx” vinculadas a vigência de 3 meses, serão apurados para cada agente vendedor as Quantidades Negociadas de 
Energia para os tipos de energia Convencional Especial e Convencional Não Especial nos produtos trimestrais, conforme as seguintes equações: 
 
𝑆𝑒 𝑡𝑒 = 𝑐𝑜𝑛𝑣𝑒𝑛𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑒𝑠𝑝𝑒𝑐𝑖𝑎𝑙: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑁𝐸𝐺_𝐶𝐸_𝑉𝐼𝐺𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 = 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑉𝐸𝑁𝐷_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝 
Caso contrário: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑁𝐸𝐺_𝐶𝑁𝐸_𝑉𝐼𝐺𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 = 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑉𝐸𝑁𝐷_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝 
∀𝑣 ∈ 3 𝑚𝑒𝑠𝑒𝑠 
 
Onde: 
QUANT_NEG_CE_VIGa,s,x,v,rx é a Quantidade Negociada de Energia Convencional Especial na vigência pelo perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na vigência 
“v”,  na rodada “rx” 
QUANT_NEG_CNE_VIGa,s,x,v,rx é a Quantidade Negociada de Energia Convencional Não Especial na vigência pelo perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na 
vigência “v”,  na rodada “rx” 
MONT_VEND_PRODa,s,x,v,te,tp é o Montante Vendido no Produto do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, com tipo de 
preço “tp” 
 
75.Após o término de cada etapa de processamento do MVE “x”, das rodadas “rx” vinculadas a vigência mensal, serão apurados para cada agente vendedor as Quantidades Negociadas de Energia 
para os tipos de energia Convencional Especial e Convencional Não Especial nos produtos mensais, conforme as seguintes equações: 
 
𝑆𝑒 𝑡𝑒 = 𝑐𝑜𝑛𝑣𝑒𝑛𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 𝑒𝑠𝑝𝑒𝑐𝑖𝑎𝑙: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑁𝐸𝐺_𝐶𝐸_𝑀𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 = 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑉𝐸𝑁𝐷_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝 
Caso contrário: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑁𝐸𝐺_𝐶𝑁𝐸_𝑀𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 = 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑉𝐸𝑁𝐷_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝 
∀ 𝑣 ∈ 1 𝑚𝑒𝑠 
 
Onde: 
QUANT_NEG_CE_Ma,s,x,v,rx é a Quantidade Negociada de Energia Convencional Especial no produto mensal pelo perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na 
rodada “rx” 
QUANT_NEG_CNE_Ma,s,x,v,rx é a Quantidade Negociada de Energia Convencional Não Especial no produto mensal pelo perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, 
na rodada “rx” 
MONT_VEND_PRODa,s,x,v,te,tp é o Montante Vendido no Produto do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, com o tipo de energia “te”, com tipo de 
preço “tp” 
V_HORASv é a Quantidade de Horas na Vigência  
“v” compreendida no período de vigência do contrato 
 
76.A quantidade total atualizada disponível para venda de energia, em MWmédio, para cada agente vendedor é determinada pela diferença entre a Quantidade Total Disponível para Venda de 
Energia e a Quantidade de Energia Negociada após o processamento do MVE “x”, em cada uma das rodadas “rx”, conforme seguinte equação: 
 
Antes do processamento da primeira rodada “rx”: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴𝑎,𝑠,𝑥,𝑓,𝑟𝑥 = 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃𝑎,𝑠,𝑥,𝑓 
Após o processamento da primeira rodada “rx”: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴𝑎,𝑠,𝑥,𝑓,𝑟𝑥+1 = 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴𝑎,𝑠,𝑓,𝑥,𝑟𝑥 − ∑(𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑁𝐸𝐺_𝐶𝐸𝑎,𝑠,𝑥,𝑣∗,𝑟𝑥 ∗ 𝑉_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑣∗)
𝑣∈𝑓
− ∑(𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑁𝐸𝐺_𝐶𝑁𝐸𝑎,𝑠,𝑥,𝑣∗,𝑟𝑥 ∗ 𝑉_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑣∗)
𝑣∈𝑓
 
∀ 𝑓 
 
Onde: 
QUANT_TOT_DISP_Aa,s,x,f,rx é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia Atualizada do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, no ano de apuração 
“f”, na rodada “rx” 
QUANT_TOT_DISPa,s,x,f é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, no ano de apuração “f” 
QUANT_NEG_CEa,s,x,v,rx é a Quantidade Negociada de Energia Convencional Especial pela distribuidora “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na vigência “v”, na rodada “rx” 
QUANT_NEG_CNEa,s,x,v,rx é a Quantidade Negociada de Energia Convencional Não Especial pela distribuidora “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na vigência “v”, na rodada “rx” 
V_HORASv é a Quantidade de Horas na Vigência “v” compreendida pelo período de vigência do contrato 
“f” é o ano atual 
“v*” e a vigência pertencente a “f” 
 
 
 
A quantidade total atualizada disponível para venda de energia para cada agente vendedor para cada ano, em MW médio, é determinado conforme seguinte equação: 
 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐴_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑓,𝑟𝑥 = 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴𝑎,𝑠,𝑥,𝑓,𝑟𝑥
∑
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
𝑚∈𝑓
 
 
Onde: 
QUANT_TOT_A_DISP_MEDa,s,x,f,rx é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia Atualizada em MW Médio do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, 
no ano de apuração “f”, na rodada “rx” 
QUANT_TOT_DISP_Aa,s,x,f,rx é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia Atualizada do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, no ano de apuração 
“f”, na rodada “rx” 
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” 
 
77.A quantidade total atualizada disponível para venda de energia, em MWmédio, para cada agente vendedor é determinada pela diferença entre a Quantidade Total Disponível para Venda de 
Energia e a Quantidade de Energia Negociada após o processamento do MVE “x”, em cada uma das rodadas “rx”, conforme seguinte equação: 
 
Antes do processamento da primeira rodada “rx”: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝐿𝑈𝑅𝐼_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 = 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑉_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣 
Após o processamento da primeira rodada “rx”: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝐿𝑈𝑅𝐼_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥+1 = 𝑚𝑖𝑛𝑣(𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐴_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑓,𝑟𝑥) 
 
Importante: 
Caso a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia Atualizada 
(QUANT_TOT_DISP_Aa,s,x,f,rx) seja zero não será permitido a negociação de 
produtos para o ano atua de referência.