DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
A quantidade total atualizada disponível para venda de energia para cada agente vendedor na vigência, em MW médio, é determinado conforme seguinte equação: 
 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐸𝐸_𝐴_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑓,𝑟𝑥 = 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐸𝐸_𝐴𝑎,𝑠,𝑥,𝑓,𝑟𝑥
∑
𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚
𝑚∈𝑓
 
Onde: 
QUANT_DISP_EE_A_MEDa,s,x,f,rx é a Quantidade Disponível para Venda de Energia Especial Atualizada em MW Médio do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento 
“x”, no ano de apuração “f”, na rodada “rx” 
QUANT_DISP_EE_Aa,s,x,f,rx é a Quantidade Disponível para Venda de Energia Especial Atualizada do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, no ano de apuração 
“f”, na rodada “rx” 
M_HORASm é a Quantidade de Horas no mês de apuração “m” 
 
A quantidade total atualizada disponível para venda de energia especial para cada agente vendedor é determinada pela diferença entre a Quantidade Disponível de Energia Especial e o 
somatório da Quantidade de Energia Especial Negociada após o processamento do MVE “x”, em cada uma das rodadas “rx”, vinculada ao produto de 3 meses e mensal, conforme seguinte equação: 
 
 
Antes do processamento da primeira rodada “rx”: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴_𝐸𝐸_𝑉𝐼𝐺𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 = 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐸𝐸_𝑉𝐼𝐺_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣 
Após o processamento da primeira rodada “rx”: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴_𝐸𝐸_𝑉𝐼𝐺𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥+1 = 𝑚𝑖𝑛 (𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐴_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑉𝐼𝐺𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥;(𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴_𝐸𝐸_𝑉𝐼𝐺𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 − (𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑁𝐸𝐺_𝐶𝐸_𝑉𝐼𝐺𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥)) 
 
Onde: 
QUANT_DISP_A_EE_VIGa,s,x,rx é o Montante Disponível Atualizado de Energia Especial nos produtos de 3 meses do perfil do agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x” , na rodada “rx” 
QUANT_DISP_EE_VIG_MEDa,s,x,v é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia Especial, em MW médio, dos produtos com vigência trimestral, do perfil do agente distribuidor “a”, no 
submercado “s”, no processamento “x”, na vigência “v” 
QUANT_TOT_A_DISP_VIGa,s,v,x,rx é a Quantidade Total Atualizada Disponível no Produto da Vigência para Venda de Energia do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no 
processamento “x”, na vigência “v”,  na rodada “rx” 
QUANT_NEG_CE_VIGa,s,x,v,rx é a Quantidade Negociada de Energia Convencional Especial no produto de 3 meses pelo perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, 
na vigência “v”, na rodada “rx” 
 
A quantidade total atualizada disponível para venda de energia especial para cada agente vendedor é determinada pela diferença entre a Quantidade Disponível de Energia Especial e o 
somatório da Quantidade de Energia Especial Negociada após o processamento do MVE “x”, em cada uma das rodadas “rx”, vinculada ao produto mensal e trimestral, conforme seguinte equação: 
 
Antes do processamento da primeira rodada “rx”: 
 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴_𝐸𝐸_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 = 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣 
Após o processamento da primeira rodada “rx”: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴_𝐸𝐸_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥+1 = 𝑚𝑖𝑛 (𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐴_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥,; (𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴_𝐸𝐸_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 − 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑁𝐸𝐺_𝐶𝐸_𝑀𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥)) 
 
Onde: 
QUANT_DISP_A_EE_MENSALa,s,x,v,rx é o Montante Disponível Atualizado de Energia Especial Mensal do perfil do agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, para a vigência “v” ,  na 
rodada “rx” 
QUANT_MENSAL_MEDa,s,x,v é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia Especial na Vigência Mensal, em MWmédio, do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no 
processamento “x”, na vigência “v” 
QUANT_TOT_A_DISP_MENSALa,s,x,v,rxé a Quantidade Total Atualizada Disponível para Venda de Energia Mensal do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na 
vigência “v”, na rodada “rx” 
QUANT_NEG_CE_Ma,s,x,v,rx é a Quantidade Negociada de Energia Convencional Especial no produto mensal pelo perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na 
rodada “rx” 
 
3.2.4.Atualização das Quantidades Disponíveis para Negociação no MVE para o Comprador 
 
80.Conforme determinado no ANEXO III, é necessário o aporte da Garantia de Participação para efetuar lances no MVE como comprador. A Garantia de Participação retornará à quantidade, em 
MWh, disponível para negociação no processamento do MVE. 
 
81.No processamento do MVE, o número de lotes é temporariamente atualizado, durante a rodada “rx”, de acordo com os lances efetuados. 
 
82.Após o término da rodada “rx”, o número de lotes disponíveis será atualizado a partir do montante negociado, em MWh, conforme seguinte equação: 
 
Após o processamento da primeira rodada “rx”: 
𝐿𝑂𝑇_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿_𝐷𝑁𝐸𝐺_𝑀𝑉𝐸𝛼,𝑥,𝑟𝑥 = 𝐿𝑂𝑇_𝐼𝑁𝐼_𝐷𝑁𝐸𝐺_𝑀𝑉𝐸𝛼,𝑥 − 𝑳𝑶𝑻_𝑵𝑬𝑮_𝑴𝑽𝑬𝜶,𝒙,𝒓𝒙 
Após o processamento das demais rodadas “rx”: 
𝐿𝑂𝑇_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿_𝐷𝑁𝐸𝐺_𝑀𝑉𝐸𝛼,𝑥,𝑟𝑥 = 𝐿𝑂𝑇_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿_𝐷𝑁𝐸𝐺_𝑀𝑉𝐸𝛼,𝑥,𝑟𝑥−1 − 𝑳𝑶𝑻_𝑵𝑬𝑮_𝑴𝑽𝑬𝜶,𝒙,𝒓𝒙 
 
Onde: 
LOT_ATUAL_DNEG_MVEα,x,rx é o número de Lotes Atualizado Disponível para Negociação no MVE do agente “α”, para o processamento “x”, na rodada “rx” 
LOT_INI _DNEG_MVEα,x é o número de Lotes Atualizado Disponível para Negociação no MVE do agente “α”, para o processamento “x” 
LOT_NEG_MVEα,x,ex é o número de Lotes Atualizado Disponível para Negociação no MVE do agente “α”, para o processamento “x”, na rodada “rx” 
 
83.A Quantidade de Lotes Negociados em cada rodada do processamento do MVE é determinado através do Montante de Energia Adquirido no Produto, agregando todos os produtos de cada 
rodada, pelo número de horas do período, conforme seguinte equação: 
 
𝑳𝑶𝑻_𝑵𝑬𝑮_𝑴𝑽𝑬𝜶,𝒙,𝒓𝒙 = ∑ ∑ ∑ ∑ ∑
∑ 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐴𝐷𝑄_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐴𝑙𝑐,𝑠,𝑥,𝑣,𝑡𝑒,𝑡𝑝
𝑡𝑝∈𝑟𝑥
𝑡𝑒∈𝑟𝑥
∗ 𝑉_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑣
𝑣∈𝑟𝑥
𝑠∈𝑟𝑥
𝑙𝑐∈𝑎
𝑙𝑐∈𝑟𝑥
𝑎∈𝛼
 
 
Onde: 
LOT_NEG_MVEα,x,ex é o número de Lotes Atualizado Disponível para Negociação no MVE do agente “α”, para o processamento “x”, na rodada “rx” 
MONT_ADQ_PROD_Alc,s,x,v,te,tp é o Montante de Energia Adquirido no Produto para cada lance de compra do perfil de agente “lc”, no submercado “s”, no processamento “x”, com a vigência “v”, 
com o tipo de energia “te”, com tipo de preço “tp” 
V_HORASv é a Quantidade de Horas na Vigência “v” compreendida no período de vigência do contrato” 
 
3.2.5.Dados de Entrada do Funcionamento do Mecanismo de Venda de Excedentes 
 
QUANT_DISP_EEa,s,x 
Quantidade Disponível de Energia Especial 
Descrição 
Quantidade Disponível de Energia Especial do perfil do agente 
distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x” 
Unidade 
MWh 
Fornecedor 
Mecanismo de Venda de Excedentes  
(Apuração dos Limites Disponíveis para a Venda) 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero