DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
Onde: 
QUANT_TOT_PLURI_DISP_MEDa,s,x,v,rx é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x, na vigência “v”, na 
rodada “rx” 
QUANT_TOT_DISP_V_MEDa,s,x,v,rx é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia na vigência, em MWmédio, do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento 
“x”, na vigência “v” 
QUANT_TOT_A_DISP_MEDa,s,x,f,rx é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia Atualizada em MW Médio do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, 
no ano de apuração “f”, na rodada “rx” 
 
A quantidade total atualizada disponível para venda de energia para cada agente vendedor é determinada pela diferença entre a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia e a 
Quantidade de Energia Negociada após o processamento do MVE “x”, em cada uma das rodadas “rx”, vinculadas a vigência mensal e trimestral, conforme seguinte equação: 
 
Antes da primeira rodada “rx”:  
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐴_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 = 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣 
Após a primeira rodada “rx”:  
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐴_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥+1
= 𝑚𝑖𝑛(𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐴_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑓,𝑟𝑥;(𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐴_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 − 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑁𝐸𝐺_𝐶𝑁𝐸_𝑀𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 − 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑁𝐸𝐺_𝐶𝐸_𝑀𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥
− 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑁𝐸𝐺_𝐶𝑁𝐸_𝑉𝐼𝐺𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 − 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑁𝐸𝐺_𝐶𝐸_𝑉𝐼𝐺𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥)) 
 
Onde: 
QUANT_TOT_A_DISP_MENSALa,s,x,v,rxé a Quantidade Total Atualizada Disponível para Venda de Energia Mensal do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na 
vigência “v”, na rodada “rx” 
QUANT_TOT_DISP_MENSAL_MEDa,s,x,v é a Quantidade Total Atualizada Disponível no Produto de 3 meses para Venda de Energia do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no 
processamento “x”, na vigência “v”,   
QUANT_TOT_A_DISP_MEDa,s,x,f,rx é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia Atualizada em MW Médio do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, 
no ano de apuração “f”, na rodada “rx” 
QUANT_NEG_CE_Ma,s,x,v,rx é a Quantidade Negociada de Energia Convencional Especial no produto mensal pelo perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na 
rodada “rx” 
QUANT_NEG_CNE_Ma,s,x,v,rx é a Quantidade Negociada de Energia Convencional Não Especial no produto mensal pelo perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, 
na rodada “rx”QUANT_NEG_CE_VIGa,s,x,v,rx é a Quantidade Negociada de Energia Convencional Especial no produto de 3 meses pelo perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no 
processamento “x”, na vigência “v”, na rodada “rx” 
QUANT_NEG_CNE_VIGa,s,x,v,rx é a Quantidade Negociada de Energia Convencional Não Especial no produto de 3 meses pelo perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento 
“x”, na vigência “v”, na rodada “rx” 
 
78.A quantidade total de energia disponível para venda no trimestre é atualizada sendo limitada pelo total disponível nos meses dentro do trimestre, conforme seguinte equação:  
 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐴_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑉𝐼𝐺𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 = 𝑚𝑖𝑛𝑣(𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐴_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝑁𝑆𝐴𝐿𝑎,𝑠,𝑥,𝑣∗,𝑟𝑥) 
 
Onde: 
QUANT_TOT_A_DISP_VIGa,s,v,x,rx é a Quantidade Total Atualizada Disponível no Produto da Vigência para Venda de Energia do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no 
processamento “x”, na vigência “v”,  na rodada “rx” 
QUANT_TOT_A_DISP_MENSALa,s,x,v,rx é a Quantidade Total Atualizada Disponível no Produto de 3 meses para Venda de Energia do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no 
processamento “x”, na vigência “v”, na rodada “rx” 
“v*” é o mês o qual está contido o trimestre “v” 
 
A quantidade total atualizada disponível para venda de energia especial para cada agente vendedor é determinada pela diferença entre a Quantidade Disponível de Energia Especial e o 
somatório da Quantidade de Energia Especial Negociada dos produtos anuais e plurianuais após o processamento do MVE “x”, em cada uma das rodadas “rx”, conforme seguinte equação: 
 
Antes do processamento da primeira rodada “rx”: 
 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑃𝐿𝑈𝑅𝐼_𝐸𝐸_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 = 𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐸𝐸_𝑉_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣 
Após o processamento da primeira rodada “rx”: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑃𝐿𝑈𝑅𝐼_𝐸𝐸_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣.𝑟𝑥+1 = 𝑚𝑖𝑛(𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝑃𝐿𝑈𝑅𝐼_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝑀𝐸𝐷𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 ; 𝑚𝑖𝑛𝑣(𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐸𝐸_𝐴𝑎,𝑠,𝑥,𝑓,𝑟𝑥)) 
 
Onde: 
QUANT_DISP_PLURI_EE_MEDa,s,x,v,rx é o Montante Disponível Atualizado de Energia Especial do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na vigência “v”, na rodada “rx” 
QUANT_DISP_EE_V_MEDa,s,x,v é a Quantidade Disponível de Energia Especial no período, em MWmédio, do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na vigência 
“v” 
QUANT_TOT_PLURI_DISP_MEDa,s,x,v,rx é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x, na vigência “v”, na 
rodada “rx” 
QUANT_DISP_EE_Aa,s,x,f,rx é a Quantidade Disponível para Venda de Energia Especial Atualizada do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, no ano de apuração 
“f”, na rodada “rx” 
 
79.A quantidade total atualizada disponível para venda de energia, em MWmédio, para cada agente vendedor é determinada pela diferença entre a Quantidade Total Disponível para Venda de 
Energia e a Quantidade de Energia Negociada após o processamento do MVE “x”, em cada uma das rodadas “rx”, conforme seguinte equação: 
 
Antes do processamento da primeira rodada “rx”: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐸𝐸_𝐴𝑎,𝑠,𝑥,𝑓,𝑟𝑥 = 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿_𝐸𝐸𝑎,𝑠,𝑥,𝑓 
Após o processamento da primeira rodada “rx”: 
𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐸𝐸_𝐴𝑎,𝑠,𝑥,𝑓,𝑟𝑥+1 = 𝑚𝑖𝑛 (𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐴𝑎,𝑠,𝑥,𝑓,𝑟𝑥;𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝐷𝐼𝑆𝑃_𝐸𝐸_𝐴𝑎,𝑠,𝑥,𝑓,𝑟𝑥 − ∑(𝑄𝑈𝐴𝑁𝑇_𝑁𝐸𝐺_𝐶𝐸𝑎,𝑠,𝑥,𝑣,𝑟𝑥 ∗ 𝑉_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑣)
𝑣𝜖𝑓
) 
∀ 𝑓 
 
Onde: 
QUANT_DISP_EE_Aa,s,x,f,rx é a Quantidade Disponível para Venda de Energia Especial Atualizada do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, no ano de apuração 
“f”, na rodada “rx” 
MONT_ATUAL_EEa,s,x,f é a Montante Atualizado de Energia Especial da distribuidora “a”, no submercado “s”, no processamento “x ”, no ano de processamento “f” 
QUANT_TOT_DISP_Aa,s,x,f,rx é a Quantidade Total Disponível para Venda de Energia Atualizada do perfil do agente distribuidor “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, no ano de apuração 
“f”, na rodada “rx” 
QUANT_NEG_CEa,s,x,rx é a Quantidade Negociada de Energia Convencional Especial pela distribuidora “a”, no submercado “s”, no processamento “x”, na rodada “rx” 
V_HORASv é a Quantidade de Horas na Vigência “v” compreendida pelo período de vigência do contrato 
“v” e a vigência pertencente a “f” 
 
 
 
Importante: 
Caso a Quantidade Disponível para Venda de Energia Especial Atualizada 
(QUANT_DISP_EE_Aa,s,x,f,rx) seja zero não será permitido a negociação de 
produtos de energia especial para o ano de referência.