DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
Coronel ARTHUR ALEXANDRE GENTIL TONELI (2490722/ VI COMAR);
Coronel MARCO STEVAN SILVA MARQUES (2915049/III COMAR);
Coronel IVAN FLÁVIO SENA VELOSO (2939380/ CINDACTA IV); e
Coronel HUGO ZANONI BASTOS DE SIQUEIRA (2914638/ BABV).
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação
do Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 185, de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Os militares que realizarão o Estágio em Política e Estratégia Aeroespaciais
(EPEA) deverão ser desligados de sua Organização Militar antes do início da fase
presencial do referido estágio e passarão à situação de Adidos à Diretoria de
Administração do Pessoal (DIRAP), conforme inciso VI, do art. 251, do RCA-34-1, de 14
de dezembro de 2020, e Portaria GABAER nº 74/GC1, de 5 de abril de 2021.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.474/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, o disposto na ICA 37-846, de 7 de maio de 2021, e o
que consta do processo nº 67500.002841/2022-13, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados, à disposição do Comando do Exército, a fim de realizarem o Curso de Altos
Estudos Militares (CAEM) com Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército
(CPEAEx), módulo presencial, ministrado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(ECEME), no Rio de Janeiro-RJ, no período de 31 de janeiro a 23 de novembro de 2023:
QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
Coronel AISLAN BRUM CURSI (2913267/ IPA);
Coronel LUIZ ÂNGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES (2914930/ BAMN); e
Coronel MARCELLO BORGES DA COSTA (2914980/ BASV).
QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES
Coronel MARCELO NUNES DE ALENCAR (2408520/ DECEA).
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Os militares que realizarão o Estágio em Política e Estratégia Aeroespaciais
(EPEA) deverão ser desligados de sua Organização Militar antes do início da fase presencial
do referido estágio e passarão à situação de Adidos à Diretoria de Administração do
Pessoal (DIRAP), conforme inciso VI, do art. 251, do RCA-34-1, de 14 de dezembro de 2020,
e Portaria GABAER nº 74/GC1, de 5 de abril de 2021.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.475/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, o disposto na ICA 37-846, de 7 de maio de 2021, e o
que consta do processo nº 67500.002841/2022-13, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados, à disposição do Ministério da Defesa, a fim de realizarem o Curso de Altos
Estudos Militares (CAEM) com Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE),
módulo presencial, ministrado na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, no
período de 13 de fevereiro a 1º de dezembro de 2023:
QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
Coronel PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA (2402300/ II COMAR);
Coronel FABRÍCIO CALOMENO MACHADO (2490412/ IV COMAR);
Coronel ALEXSANDRO OLIVEIRA MENDES (2490781/ I COMAR);
Coronel SILVESTRE LUIZ DE ALMEIDA CERQUEIRA (2489457/ III COMAR);
Coronel ANDRE JOSÉ FERNANDES MARTINS (2914042/ SEREP SP);
Coronel PITERSON MARQUES LISBOA (2915235/ CCA SJ);
Coronel ROSENVALDO DE MORAES RIBEIRO (2557754/ DIRAP); e
Coronel CLAUDIO ROGERIO GARCIA (3570630/VII COMAR).
QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES
Coronel CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS (2506645/ CAE);
Coronel ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO (2558246/ GAP RJ);
Coronel FÁBIO MARTINSKI FERREIRA DA SILVA (2828936/ PAMA SP); e
Coronel ALEX DE FARIA SOARES (3570908/DIRAP).
QUADRO DE OFICIAIS DE INFANTARIA
Coronel ROBERTO RODRIGUES GOMES JUNIOR (2558238/ SEREP RJ); e
Coronel ROOSEVELT DE CARVALHO FONTES (2939444/DIRAP).
QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS
Coronel EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA (2954621/ HACO);
Coronel LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA (3056929/ HAAF);
Coronel LENITA SALDANHA MARQUES LOPES DA COSTA (3100286/ HFAG); e
Coronel NICHOLLE RIBEIRO GUIMARAES SANTINO TARTAREL (3117340/ DIRSA).
QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS
Coronel ROBERTO GONCALVES DE CARVALHO (3038955/ DT-INFRA NT).
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Os militares que realizarão o Estágio em Política e Estratégia Aeroespaciais
(EPEA) deverão ser desligados de sua Organização Militar antes do início da fase presencial
do referido estágio e passarão à situação de Adidos à Diretoria de Administração do
Pessoal (DIRAP), conforme inciso VI, do art. 251, do RCA-34-1, de 14 de dezembro de 2020,
e Portaria GABAER nº 74/GC1, de 5 de abril de 2021.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.477/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD
CARLOS ANTONIO VILLARES DA FONSECA (Nr Ord 3966186) de ficar à disposição do Ministério
da Defesa e de prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasí l i a - D F.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.482/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República e de
prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este
Comando:
Segundo-Sargento TCO VAGNER OLIVEIRA BORGES (Nr Ord 4051980/GAP BE);
Segundo-Sargento SAD CYNDELL MAYRA OLIVEIRA KOPP PANZA (Nr Ord
6325122/SEFA); e
Segundo-Sargento BFT DERECK YURI MUTRAN DO NASCIMENTO (Nr Ord
6447945/1º/12º GAV).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição da
Assessoria Militar da Vice-Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.483/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestarem serviço
naquele órgão:
Segundo-Sargento SDE TATIANE DE SOUZA LOPES SOBRINHO (Nr Ord 4278178); e
Segundo-Sargento BSP ALEXANDRE MARCIANO VALENTIM (Nr Ord 4035089).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.484/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD CAIO
JUNNIOR SILVA DOS SANTOS (Nr Ord 6001521/BARF) à disposição do Superior Tribunal
Militar, a fim de prestar serviço na 7ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Recife-
PE, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.485/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento BSP
ELINALDO DE ANDRADE (Nr Ord 3358550/BANT) à disposição do Comando do Exército, a
fim de prestar serviço na 3ª Região Militar, na cidade de Porto Alegre-RS, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.486/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República
e de prestarem serviço naquele órgão:
Segundo-Sargento SAD EVANDILSON COELHO COUTINHO (Nr Ord 4085485);
Segundo-Sargento BFT BRUNO DOS SANTOS BATISTA (Nr Ord 4360176); e
Segundo-Sargento TCO DAVID CAMPOS LIMA (Nr Ord 3820980).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.487/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial BCO JOSUÉ
MANOEL BEZERRA CHAVES (Nr Ord 3179001/CINDACTA III) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia (CENSIPAM), na cidade de Manaus-AM, sem prejuízo da remuneração a que
faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.488/GC1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Segundo-Sargento
SAD 
BÁRBARA
GONÇALVES
CABRAL 
(Nr
Ord
6154433/EMAER);
Segundo-Sargento
SAD
ALEXSANDRO
SANTOS 
DE
MORAIS
(Nr
Ord
4028074/SEFA); e
Cabo BMA JOSÉ ANTERO DIAS NETO (Nr Ord 3878295/SERIPA VI).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2022), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 185,
de 30 de setembro de 2022, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA