DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 140, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.893390/2022-44, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ LEANDRO DIAS
MENDES, matrícula SiapeCad nº 01878350, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de São Paulo/Guarulhos, Código FG-1.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RPO Nº 52, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO - SP, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.889503/2022-15, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIGUEL DE SOUZA
AMADO, matrícula SiapeCad nº 00068431, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Vigilância e Repressão (EVR) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Ribeirão Preto (SP), Código FG-1.
GLAUCO PETER ALVAREZ GUIMARÃES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJC Nº 39, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo dossiê nº 13032.886506/2022-99, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERICA GONÇALVES PEREIRA ,
matrícula SiapeCad nº 01294003, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 (EQRAT-2) da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos, Código FCPE-101.1.
ALEXIS ODASSI SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº
13033.019847/2022-46, resolve:
Dispensar LUCIANO BERTOL DE MOURA, Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 01877499, da Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Canela (RS), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Caxias do Sul (RS), Código FG-1.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria
ME/SEF nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de
WAGNER SILVEIRA NEUSTAEDTER, Gerente de Análise de Negócios da Comissão de Valores
Mobiliários, a fim de participar da Reunião do Comitê 3 da IOSCO, que será realizada em
Tel Aviv, Israel, no período de 12 a 16 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo SEI nº 19957.014050/2022-17).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18
da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro
de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria
ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011476/2022-24, resolve:
Nº 451 - Dispensar, no período de 12 a 24 de novembro de 2022, GUSTAVO PALMEIRA
RIPPER, do encargo de substituto da Diretora de Metrologia Cientifica, Industrial e
Tecnologia do Inmetro, código FCE1.15, designado pela Portaria nº 287, de 06 de julho de
2022 publicada no Diário Oficial da União em 11/07/2022, seção 2, página 20.
Nº 452 - Designar, no período de 12 a 24 de novembro de 2022, PAULO MEDEIROS
MASSARANI, para exercer o encargo de substituto da Diretora e Metrologia Cientifica,
Industrial e Tecnologia do Inmetro, código FCE 1.15, em seus impedimentos legais e
regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor PEDRO HENRIQUE PEREIRA COSTA, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 17624363, representando o Inmetro, participar do Benchmarking Internacional
de Boas Práticas para o PBE: Políticas, Etiquetagem e Infraestrutura da Qualidade para
Eficiência Energética na União Europeia, em Bruxelas, Bélgica, no período de 26 de
novembro a 03 de dezembro de 2022, com ônus para o Inmetro, no que tange às meias-
diárias de trânsito.
As despesas com diárias, passagens, hospedagem e seguro viagem serão
custeados pelo Physikalisch-Technische Bundesanstalt
(PTB). PCDP nº 001602/2022
(Processo SEI nº 0052600.010563/2022-64).
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Presidente do Instituto
Substituto
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, a
servidora DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA, Analista Executivo em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1754120, representando o Inmetro, participar do Benchmarking
Internacional de Boas Práticas para o PBE: Políticas, Etiquetagem e Infraestrutura da
Qualidade para Eficiência Energética na União Europeia, em Bruxelas, Bélgica, no período
de 26 de novembro a 03 de dezembro de 2022, com ônus para o Inmetro, no que tange
às meias-diárias de trânsito.
As despesas com diárias, passagens, hospedagem e seguro viagem serão
custeados pelo Physikalisch-Technische Bundesanstalt
(PTB). PCDP nº 001603/2022
(Processo SEI nº 0052600.010560/2022-21).
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Presidente do Instituto
Substituto
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1310989, representando o Inmetro, participar do Benchmarking
Internacional de Boas Práticas para o PBE: Políticas, Etiquetagem e Infraestrutura da
Qualidade para Eficiência Energética na União Europeia, em Bruxelas, Bélgica, no período
de 26 de novembro a 03 de dezembro de 2022, com ônus para o Inmetro, no que tange
às meias-diárias de trânsito.
As despesas com diárias, passagens, hospedagem e seguro viagem serão
custeados pelo Physikalisch-Technische Bundesanstalt
(PTB). PCDP nº 001600/2022
(Processo SEI nº 0052600.010546/2022-27).
LENILTON DURAN PINTO CORRÊA
Presidente do Instituto
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 279, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007927/2022-
81, resolve:
DESIGNAR DÉBORA CRISTINA PASSOS DE SÁ para exercer o encargo de
Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Auditorias, da Auditoria
Interna da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 280, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.008162/2022-
05, resolve:
DESIGNAR MELQUÍADES FERREIRA CAMPOS NETO para exercer, no período de
03/11/2022 a 14/11/2022, o encargo de Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento de Projetos Industriais e Análise de Processos
Industriais, da Coordenação-Geral de Acompanhamentos de Projetos Industriais, da
Superintendência Adjunta de Projetos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 281, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.008427/2022-
67, resolve:
DESIGNAR EDIMARY PORTO DIAS para exercer o encargo de Coordenadora-
Geral, substituta, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da
Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 16/11/2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 28/10/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
BRUNO LASKOWSKY, diretor, para realizar reuniões de trabalho e participar
como palestrante do evento "The Development Banks: Unlocking Partnerships and
Financing to Build Forward", em Londres/Inglaterra, no período de 31/10/2022 a
06/11/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 83967).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício do BNDES, em
16/11/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
FILIPE BORDALO DI LUCCIO, chefe
de departamento, para realizar o
treinamento "UK Infrastructure Foundation Class", organizado pela IPA (Infrastructure and
Projects Authority), em Londres/Reino Unido, no período de 19/11/2022 a 26/11/2022,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 84735).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício do BNDES, em
16/11/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020: