DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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18
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de alteração de afastamento do país assinado pelo Senhor
SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, publicado no D.O.U. nº 217, de 18
de novembro de 2022, Seção 2, página 18, onde se lê: "no período de 4 a 12/10/2022....",
leia-se: "no período de 4 a 12/12/2022...." . (e-Processo nº 10265.457388/2022-83)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 N° 44, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME
n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor JOSÉ RICARDO COTA VALENTE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 1293612, em exercício na Quinta Turma,
para atuar como julgador ad hoc da Primeira Turma, na sessão de julgamento do dia 23 de
novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 56, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar Douglas Vilas Boas Resende, AFRFB, Siapecad 1.573.534, em exercício na
Sexta Turma, julgador 'ad hoc' na Primeira Turma, na sessão do dia 15 de Dezembro de 2022.
KARLA REGINA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 85, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art.
362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de
27 de julho de 2020, resolve:
Designar SERGIO HEIJI MURATA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 65355, em exercício na Nona Turma, para atuar como julgador Ad
Hoc na Sexta Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 01 de dezembro de 2022.
MARINES MAZON PINTO GUEDES
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 86, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art.
362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de
27 de julho de 2020, resolve:
Designar SERGIO HEIJI MURATA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 65355, em exercício na Nona Turma, para atuar como julgador Ad
Hoc na Sexta Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 07 de dezembro de 2022.
MARINES MAZON PINTO GUEDES
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 87, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art.
362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de
27 de julho de 2020, resolve:
Designar ADRIANO JOSE DALLA MARTHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 880857 em exercício na Vigésima Sexta Turma, para atuar
como julgador Ad Hoc na Trigésima Segunda Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do
dia 29 de novembro de 2022.
MARINES MAZON PINTO GUEDES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 13, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 2º, do art. 357 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 9º c/c art. 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a decisão proferida nos autos do Processo Judicial
nº 
0064670-76.2014.4.01.3400, 
o 
teor 
do 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
02557/2022/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, expedido pela Procuradoria Regional da União
na 1ª Região, Edital Enap nº 20, de 8 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial da União
nº 67, de 9 de abril de 2015, bem como o Edital Enap nº 225, de 16 de novembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 216, de 17 de novembro de 2022, e o que consta
do processo nº 00745.013574/2022-58, resolve:
Art. 1º Nomear, em cumprimento de decisão judicial, o candidato TIAGO
GUIMARÃES PEREIRA, habilitado em concurso público para exercer o cargo de Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do
Brasil, criada pelo Decreto-Lei nº 2.225, de 10 de janeiro de 1985, consideradas as
alterações promovidas pela Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e pela Lei nº 13.464,
de 10 de julho de 2017, na Classe "Segunda", Padrão "I", em vaga especificada pelo Código
SIAPE nº 0653897.
Art. 2º Estabelecer sua lotação e exercício na Alfândega da Receita Federal do
Brasil em São Paulo/SP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CBA Nº 32, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ-MT, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 10265.466363/2022-71, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE RANGHETTI RIBEIRO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD n.º 880367, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Administração Aduaneira - SAANA da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá-MT, código FG-1.
GELSON JOSE SCHWENDLER
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CBA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ-MT, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 10265.464638/2022-31, resolve:
Nº 33 - Exonerar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SILVIA MARIA
PADOVA, matrícula SiapeCad nº 57707, do cargo em comissão de Inspetora-Chefe da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres, jurisdicionada à Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Cuiabá/MT, Código DAS-101.1.
Nº 34 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO RIGOTTI, matrícula
SiapeCad nº 1293143, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Cáceres-MT, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Cuiabá/MT, Código DAS-101.1.
Nº 35 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO RIGOTTI, matrícula
SiapeCad nº 1293143, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Cáceres, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Cuiaba, Código FG-2.
Nº 36 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO RIGOTTI, matrícula
SiapeCad nº 1293143, para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Chefe da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Cáceres, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá/MT, Código DAS-101.1.
Nº 37 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ORLANDO PAULO DE ARRUDA
MACHADO, matrícula SiapeCad nº 6463, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres-MT, jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá/MT, Código DAS-101.1.
Nº 38 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ORLANDO PAULO DE ARRUDA
MACHADO, matrícula SiapeCad nº 6463, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres, jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiaba, Código FG-2.
GELSON JOSE SCHWENDLER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Dossiê nº 13031.481558/2022-82, resolve:
Nº 524 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUILHERME FERNANDO
SCANDELAI, matrícula Siapecad nº 880431, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), Código DAS-101.2.
Nº 525 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUILHERME FERNANDO
SCANDELAI, matrícula Siapecad nº 880431, do Cargo em Comissão de Delegado-Adjunto da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), Código DAS-101.1.
Nº 526 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROMERO ALBUQUERQUE DE
SOUZA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 01134679, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG),
Código DAS-101.2.
Nº 527 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROMERO ALBUQUERQUE DE SOUZA
JUNIOR, matrícula Siapecad nº 01134679, para exercer o Cargo em Comissão de Delegado-
Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), Código DAS-101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 137, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.882366/2022-80, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILIPE PINHEIRO THOMÉ,
matrícula SiapeCad nº 01573699, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 3 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos, Código FG-1.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 138, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no Processo Dossiê nº 13032.882366/2022-80, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILIPE PINHEIRO
THOMÉ, matrícula SiapeCad nº 01573699, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código
FCPE 101.2.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA