DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, chefe de departamento, para realizar
o treinamento "UK Infrastructure Foundation Class", organizado pela IPA (Infrastructure
and Projects Authority), em Londres/Reino Unido, no período de 19/11/2022 a 26/11/2022,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 84601).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício do BNDES, em
16/11/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
ALEXANDRE LAUTENSCHLAGER, economista, para integrar delegação brasileira
na reunião da OMC sobre revisão de políticas comerciais, em Genebra/Suiça, no período de
21/11/2022 a 26/11/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
84323). Ct00348.rtf
CLAUDENIR BRITO PEREIRA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução Presi nº 082, de 14/11/2022,
autoriza o afastamento do País de PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES, Gerente Geral, no período
de 12 a 15 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de missão para realizar
consultoria estratégica e compartilhamento de expertise entre as empresas do
conglomerado BB, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina.
JOÃO CARLOS DE NOBREGA PECEGO
Em exercício
DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de PEDRO
BRAMONT, Diretor e RODRIGO COSTA VASCONCELOS, Gerente Geral UE, no período de 12
a 15 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de missão para realizar consultoria
estratégica e compartilhamento de expertise entre as empresas do conglomerado BB, a
realizar-se em Buenos Aires, Argentina.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 437, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do processo nº 04600.004073/2022-86, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DANYELLE DE SIQUEIRA CAMPOS GIL LEMOS
BARRETO, matrícula nº 1785443, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Escola
Nacional de Administração Pública, para exercício no Serviço Geológico do Brasil -
SGB/CPRM, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 3.734 - Dispensar, SERGIO JORGE DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº 013.037.437-79, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel II, do(a) Gerência de Logística e
Operações de Informática, do(a) Diretoria de Informática, FCPE - 101.2, desta Fundação, a
partir de 03/10/2022.
Nº 3.735 - Dispensar MARIZA ALVES DE MACEDO PINHEIRO, CPF nº 645.953.151-04, da
função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência de Recursos Naturais
e Estudos Ambientais, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.736 - Dispensar LUIZ CLAUDIO MESSIAS DA COSTA, CPF nº 599.977.531-00, da
atribuição de substituto de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.737 - Designar LUCAS RANGEL AGUIAR, CPF nº 020.190.281-82, para substituto da
função de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 3.738 - Dispensar VILMAR LUIZ DREY, CPF nº 027.364.819-50, da função comissionada
executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Lourenço do Oeste,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 3.739 - Designar ALCEMIR LAMB, CPF nº 046.348.849-09, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São
Lourenço do Oeste, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.2,
desta Fundação.
MARISE MARIA FERREIRA
Em exercício
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Nº 337 - Designar o servidor MARCO ANTONIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI,
Matrícula SIAPE nº XX005XX, para o encargo de substituto eventual do Presidente, código
CCE 1.17, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Nº 338 - Designar a servidora MARINÉSIA LEMOS SOUTO, Matrícula SIAPE nº XX415XX, para
o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete - GABIN, código CCE 1.13, da
Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 339 - Designar o servidor EDVALDO NOLETO PERNA FILHO, Matrícula SIAPE nº XX652XX,
para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Planejamento e Articulação
Institucional - CGPLA, código CCE 1.13, da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 818, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear FABIANA JÚLIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1068802, para exercer
o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Credenciamento das
Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 819, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea "d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MARGARETH FABIOLA DOS SANTOS CARNEIRO, CPF nº
***.198.701-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-
Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Tecnologia e
Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 13 de setembro de 2022, Seção 2, página 21, que trata do afastamento do país da
servidora MYRIAN CALDEIRA SARTORI, Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica,
onde se lê: "...de 14 a 21 de setembro de 2022...", leia-se: "...de 15 a 21 de setembro de
2022...".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 211, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.32416/2022-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS DORES CUNHA DE SOUZA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0045664, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão
VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 30/09/2020, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria nº 4.645 de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991,
e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/11/2022, data
do requerimento.
SIMONE GAMA ANDRADE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 743, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U. de
15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo n. 23062.056972/2022-43, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, conforme segue.
Nomear MARCELO DA SILVA JANUÁRIO, classificado em 1º Lugar, pela reserva
de vagas para negros, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Física, Classe/Nível D I - 1, em jornada
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público
regido pelo Edital nº 24, de 19/02/2022, publicado no D.O.U. de 23/02/2022, seção 3,
homologado pelo Edital nº 154, de 30/06/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, seção
3, lotado no Departamento de Educação Física e Desporto - Campus Nova Suíça, na vaga
decorrente da aposentadoria de Antônio Luiz Pantuza concedida conforme Portaria nº
DIR/SEGEP-212, de 31/03/2022, publicada no DOU em 05/04/2022, sob o código de vaga
nº 303852.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
PROF. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

                            

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