DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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21
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIR Nº 741, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 247/2022, resolve:
I - Convalidar o exercício da Função Gratificada de Coordenador de Curso de
Graduação em Engenharia Civil do Campus Curvelo, FUC-01, desempenhado pelo servidor
THIAGO PENA BORTONE, matrícula SIAPE n. 3084967, no período de 04/11/2022 a
20/11/2022.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
N° 3.150 - Designar CHRISTIANE MORAES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2505474, para
exercer a função de Coordenadora Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, código FCC, a
partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.006086/2022-27)
N° 3.155 - Dispensar PATRICIA ROSA DA SILVA GUTERRES, matrícula Siape nº 1364575, da
função de Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus São Cristóvão II, código
CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23778.000521/2022-95)
N° 3.156 - Designar ADRIANE GOMES FARAH, matrícula Siape nº 1204909, para a função de
Substituta Eventual da Direção Pedagógica do campus São Cristóvão II, código CD-4, a
partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23778.000521/2022-95)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 690, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada
pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
Nomear ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARRUDA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, Código CCE 2.10, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 691, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar FÁBIO SOARES SCHULT do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Projeto, Código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Recuperação de
Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 692, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar FÁBIO SOARES SCHULT para exercer o encargo de substituto eventual
da Coordenação de Parcelamento e Monitoramento de Créditos, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional
de
Desenvolvimento
da
Educação, durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar FILIPE ISRAEL AZEVEDO da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Atendimento à Demandas Externas, Código FCE 1.07, da Coordenação de
Atendimento a Demandas Internas e Externas, da Coordenação-Geral de Recuperação de
Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 11 de outubro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 694, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar PHILIPE OLIVEIRA DIAS do encargo de substituto eventual da Divisão
de Atendimento à Demandas Externas, Código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento
a Demandas Internas e Externas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 695, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar DANIEL MENDES DE ANDRADE para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Coordenação de
Atendimento a Demandas Internas e Externas, da Coordenação-Geral de Recuperação de
Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 698, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar KARINE FORMIGA QUEIROGA para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenação de Apoio ao Caminho da Escola, Código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 21 de novembro de
2022 a 2 de dezembro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
D ES P AC H O
Considerando as razões apresentadas no Ofício_In nº 3237096/2022/CGPLI (Sei
3237096), o Despacho de 31 de outubro de 2022, publicado no DOU em: 01/11/2022 -
Edição: 207 - Seção: 2 - Página: 31, referente a autorização do afastamento do País de
servidor, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"..............................................................................................................................
NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro-
CGPLI do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de 07/11/2022 a
12/11/2022, trânsito incluso, com o objetivo de participar do I Encontro Regional do
Sistema Ibero-Americano de Redes Nacionais de Bibliotecas Públicas e Escolares - SIRBI,
que ocorrerá na cidade de Lima, Peru, com ônus para o FNDE (passagens áreas e meia
diária no dia 07/11/2022)".
MARCELO LOPES DA PONTE
Presidente do Fundo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.738/GR/IFAM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, e o Despacho de Aprovação n. 00061/2022/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de
15/11/2022, contidos nos autos do Processo nº 23443.020802/2020-84, resolve:
I. DEMITIR o servidor ELIONAI DE SOUZA MAGALHÃES - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1927217, lotado no
IFAM/Campus Coari, pela prática de infração disciplinar administrativa tipificada nos incisos
III e IX do artigo 116, no inciso IX do artigo 117, e no inciso V do artigo 132, todos da Lei
8.112/90.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.744/GR/IFAM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; resolve:
I. RETIFICAR a Portaria nº 1.726/GR/IFAM, de 16/11/2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 217, de 18/11/2022, Seção 2, pág. 23, conforme abaixo:
I.1. Onde se lê: CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, o Parecer nº 00188/2021/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, e a Decisão
Administrativa 
nº 
064/GR/IFAM,
de 
16/11/2022, 
constantes 
no
Processo 
nº
23443.020811/2020-75;
I.2. Leia-se: CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, o Parecer nº 00188/2021/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, e, o Termo de
Julgamento, de 16/11/2022, constantes no Processo nº 23443.020811/2020-75;
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.261, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DABAHIA, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº. 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU de 23/09/2011,
na Decisão Normativa nº 212/1998 - TCU/Plenário, no Acórdão nº 569/2006 -
TCU/Plenário, considerando o Parecer da Força Executória n. 00656/2022 da
7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA, prolatado nos autos do Processo
Judicial: 
NUP: 
00415.109590/2022-87 
(REF. 
1041657-59.2022.4.01.3300),
resolve:
REMOVER do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia (IFBA) - Campus Simões Filho, para o Centro Federal de Educação
Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca (Cefet - RJ) - Campus Maracanã, a
servidora
SUELI DE
SOUZA
ALVES GABRIEL,
matrícula
Siape nº
1460353,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto. (Processo SEI nº 23283.000508/2022-06).
LUZIA MATOS MOTA