DOU 22/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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23
Nº 219, terça-feira, 22 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU N° 910, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
97/2022
-
DEBPCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante do
Processo nº 23318.006019.2022-13,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DAYANNE HENTZY SILVA, Matrícula SIAPE
2212867, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer no Campus Campos Centro, a função de Diretora Acadêmica
de Educação Básica e Profissional Substituta, Código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU N° 911, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O
Ofício
nº
91/2022
-
DECM/DGCM/REIT/IFFLU,
constante
do
processo
nº
23320.003664.2022-27, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO SILVA DE LIMA, Matrícula SIAPE
2183447, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de Coordenador de
Registro Acadêmico, do referido campus, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU N° 912, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CO N S I D E R A N D O :
O Requerimento nº 17/2022 - CPCCBJI/DPLANCBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU,
constante
no
Processo
nº
23323.001324.2022-31;
-
O
Ofício
nº
50/2022
-
DPLANCBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU,
constante
no Processo
nº
23323.001606.2022-39,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora JOSILENE VARGAS XAVIER, Matrícula
SIAPE 1787360, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Coordenadora
de Produção do Campo, do referido campus, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor VINICIUS FERREIRA VELASCO, Matrícula SIAPE
2163088, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, lotado no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de
Coordenador de Produção do Campo, do referido campus, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 920/REIT/IFFLU, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O requerimento da servidora Fernanda Cristina de Oliveira
Clementino, constante no processo 23458.000989.2022-01; - O disposto no artigo 34 da Lei
8.112, de 11/12/90, resolve:
Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 03/10/2022, a servidora FERNANDA
CRISTINA DE OLIVEIRA CLEMENTINO, Matrícula SIAPE 2257028, do quadro permanente
deste IFFluminense, lotada no Campus Quissamã, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03,
código de vaga 0833122.
Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.749/REI/IFGOIANO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001796/2022-10, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JULIANA TEIXEIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo
de Jornalista, SIAPE nº 1729365, SIAPECAD nº 01500081, lotado (a) no (a) Reitoria, para
substituir cargo de Diretora, CD - 03, do (a) Diretoria de Comunicação Social, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 4.763, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000751.2022-51, resolve:
Dispensar a servidora GLEICIANE DIVINA COSTA FREITAS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1050257, SIAPECAD nº 01920281, lotada no Campus
Iporá, do encargo de substituta da Chefia, FG - 01, da Coordenação de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação do IF Goiano Campus Iporá.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.750, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000751.2022-51, resolve
Designar a servidora LETÍCIA REJANE CARVALHAES ALVARENGA RONCOLATO,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1263403, SIAPECAD nº 02030568,
lotada no Campus Iporá, para substituir a Chefia, FG - 01, da Coordenação de Pós-
Graduação, Pesquisa e Inovação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.279, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Grajaú, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ELIAS DA SILVA MENDES, habilitado
em concurso público, como cotas raciais, conforme o EDITAL Nº 002/038, DE 19 DE
FEVEREIRO DE 2019, publicado no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2019, para
exercer o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no código de vaga nº 0968429, Processo: 23249.039440.2022-63.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.536, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de
2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS VIANA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MICHELE SORAYA DE ALMEIDA
CARVALHO, habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme o Edital
nº 06, de 25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº 966460, Processo: 23249.029924.2022-02.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS CAXIAS
PORTARIA Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, nomeado nos termos da Portaria
IFMA/REITORIA nº 5.435, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; considerando a delegação de
competências aposta pela Portaria Normativa nº 19, de 28 de junho de 2019, e o processo
23249.049459.2022-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos do
Diretor de Desenvolvimento Educacional do Campus Caxias, código CD-4, para que
assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
do titular.
. NOME
ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO
M AT R Í C U L A
C A R G O / F U N Ç ÃO
. Luís Fernando Maia Santos Silva
1º substituto
1871669
Professor EBTT
. Luís Morais da Silva
2º substituto
1821618
Assistente de Aluno
Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e todos os seus substitutos.
Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão,
verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou
razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 227/2021, de 10 de agosto de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.984, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº (lei do cargo ou carreira a
que pertence o servidor), e demais informações que constam no Processo Eletrônico nº
23188.004331.2022-97, resolve:
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